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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

63 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2005

Distribuição

14/12/2005

Valor

R$ 552.593.190,00

Autor

EDSON MAURICIO MARUCCICPF

LAERCIO GOUVEIA GOMESCPF

NADIR AP PEREIRA ROCHACPF

ADRIANO INACIO FORMIGONI DA SILVA

ARMELINDO PEREIRA DA SILVACPF

+ 2199 outros

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

Outros

PAULO HIME FUNARI· OAB SP 390347· CPF 410.***.***-97

JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM· OAB SP 065981· CPF 014.***.***-08

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA· OAB DF 019214· CPF 278.***.***-64

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO PEREIRA DA CRUZCPF

ANTONIO DE SOUZACPF

WILSON ANTONIO DOS SANTOSCPF

JOAQUIM FRANCISCO DE SOUZACPF

ENOQUE ALVES DA SILVACPF

+ 373 outros

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LEVY GARISIO SARTORI· OAB SP 198638· CPF 270.***.***-36

Autor:

IVAN RICARDO GARISIO SARTORI· OAB SP 056632· CPF 033.***.***-85

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM· OAB SP 065981· CPF 014.***.***-08

Reu:

PAULO HIME FUNARI· OAB SP 390347· CPF 410.***.***-97

Reu:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Reu:

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA· OAB DF 019214· CPF 278.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500959/2026 (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO CARDOSO COSTACPF

EDMAR HELIO PINHEIROCPF

JORGE LUIZ MINERVINO OBEREKCPF

ALINE RENATA MINERVINO PINHOCPF

DAMIANA CAMILA ALVES DO NASCIMENTOCPF

+ 2159 outros

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA NUNES· CPF 064.***.***-08

Autor:

CASSIO FERNANDO FATARELLI LOPES DE ARAUJO· CPF 374.***.***-48

Autor:

JAIRO HENRIQUE SCALABRINI· CPF 258.***.***-39

Autor:

IVAN RICARDO GARISIO SARTORI· OAB SP 056632· CPF 033.***.***-85

Autor:

MARCELO LEVY GARISIO SARTORI· OAB SP 198638· CPF 270.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JOAO PAIXAO SILVACPF

NADIR AP PEREIRA ROCHA

JURANDIR JOSE DOS SANTOSCPF

MARCOS CESAR DA SILVACPF

PAULO JAINO NASCIMENTO DE MENEZESCPF

+ 2159 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Autor:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Reu:

JOAO BATISTA NUNES· CPF 064.***.***-08

Reu:

RAFAEL ABILIO NOGUEIRA· CPF 391.***.***-94

Reu:

CLARICE DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 263352· CPF 043.***.***-44

Reu:

ADRIANA REGUINI ARIELO DE MELO· CPF 319.***.***-81

Reu:

CASSIO FERNANDO FATARELLI LOPES DE ARAUJO· CPF 374.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (20/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 552.593.190,00

Autor

HELIO CARDOSO COSTACPF

JORGE LUIZ MINERVINO OBEREKCPF

ALINE RENATA MINERVINO PINHOCPF

VERONICA BENEDITA ALVES DO NASCIMENTO SOUZACPF

JOSE RIBEIROCPF

+ 2159 outros

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA NUNES· CPF 064.***.***-08

Autor:

JAIRO HENRIQUE SCALABRINI· CPF 258.***.***-39

Autor:

IVAN RICARDO GARISIO SARTORI· OAB SP 056632· CPF 033.***.***-85

Autor:

MARCELO LEVY GARISIO SARTORI· OAB SP 198638· CPF 270.***.***-36

Autor:

FABIO VALENCIO MENEGUESSO· CPF 097.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 549,99

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSE DOS SANTOS SILVA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jose Dos Santos Silva Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interess PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CELSO DONIZETE FRANCOCPF

CELSO DONIZETE FRANCO

AFLAUDISIO CARLOS DE MACEDO

JOSE DOS SANTOS SILVA

JOSE DOS SANTOS SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

WAGNER ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA· OAB BA 36648· CPF 017.***.***-14

Reu:

LUCAS GABRIEL DE ALMEIDA DIAS· CPF 088.***.***-93

Reu:

ROMULO AZEVEDO ROCHA· OAB BA 21120· CPF 689.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de AFLAUDISIO CARLOS DE MACEDO em 04/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE BARREIRAS

Reu

CELSO DONIZETE FRANCOCPF

AFLAUDISIO CARLOS DE MACEDOCPF

JOSE DOS SANTOS SILVACPF

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE BARREIRAS

Advogados

Reu:

WAGNER ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA· OAB BA 36648· CPF 017.***.***-14

Reu:

ROMULO AZEVEDO ROCHA· OAB BA 21120

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/05/2024 (10/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2008

Distribuição

26/03/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Carla Santos Da Conceição Terceiro Interessado: Priscila Rodrigues Pereira Terceiro Interessado: E. P. D. S. Terceiro Interessado: Vera Lúcia Santos Da Conceição Terceiro Interessado: Maria De Lourdes Souza Santos Terceiro Interessado: Elisabeth De Sousa Barros Santos Terceiro Interessado: Marinalva Santos Gomes Terceiro Interessado: Geisebete Barros Dos Santos Andrade Terceiro Interess... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CARLA SANTOS DA CONCEICAO

ELAINE RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA MARIA PALMEIRA FERREIRA AROUCA· OAB BA 6612· CPF 227.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/06/2025 (25/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA SANTOS DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA SANTOS DA CONCEICAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/11/2015)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE CAETITE - BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RENALDO JOSE DIASCPF

RENALDO JOSE DIAS

ITULO BLINO CARDOSO DIAS

ITULO BLINO CARDOSO DIASCPF

Advogados

Reu:

LUCAS ANDRE GOES RIBEIRO CAVALCANTI· OAB BA 32114· CPF 025.***.***-85

Reu:

FABIO DE SOUZA DA SILVA· OAB BA 56891· CPF 029.***.***-29

Reu:

CAIO SOARES SILVEIRA· OAB BA 31564· CPF 022.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Paulo Cezar Pereira Dos Santos Terceiro Interessado: Julio Guimarães Pimentel Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Renaldo Jose Dias Advogado: Fabio De Souza Da Silva (OAB:BA56891) Reu: Itulo Blino Cardoso Dias Advogado: Fabio De Souza Da Silva (OAB:BA56891) Vitima: Manoel Aparecido Dos Santos Vitima: Mailde Souza Dos Santos Vitima: Onorinda Maria De Jesus Vitima: Jose Dos Santos Silva Intimação: PODER JUDICIÁ... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 7.275,33

Autor

TEREZINHA DE OLIVEIRA COUTOCPF

Reu

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBISCNPJ

Advogados

Reu:

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT· OAB BA 6967· CPF 226.***.***-44

Reu:

JULIA VIANA DOS SANTOS COUTINHO· OAB BA 70168· CPF 861.***.***-52

Reu:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Reu:

ANA CARLA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB BA 54667· CPF 027.***.***-58

Reu:

MARIA EDUARDA ROSAL LAPA· OAB BA 61461· CPF 060.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Habitacao E Urbanizacao Da Bahia S A Urbis Advogado: Nelma Oliveira Calmon De Bittencourt (OAB:BA6967) Advogado: Julia Viana Dos Santos Coutinho (OAB:BA70168) Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022) Advogado: Ana Carla Freitas De Oliveira (OAB:BA54667) Terceiro Interessado: Procurador Geral Da União Terceiro Interessado: Procurador Da Fazenda Pública Estadual Terceiro Interessado: Fazenda Pública Municipal Terceiro Inter... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 7.275,33

Autor

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBISCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TEREZINHA DE OLIVEIRA COUTOCPF

VITORIA APARECIDA DE OLIVEIRA COUTO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Autor:

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT

Autor:

JULIA VIANA DOS SANTOS COUTINHO· OAB BA 70168· CPF 861.***.***-52

Autor:

ANA CARLA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB BA 54667· CPF 027.***.***-58

Autor:

MARIA EDUARDA ROSAL LAPA· OAB BA 61461· CPF 060.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON SOARES TEIXEIRA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 357.773,92

Autor

CEZAR SILVA PEREIRACPF

EDICREUSA BOMFIM VIEIRACPF

Reu

NILDA TRINDADE DE OLIVEIRA JESUS

NESTOR EMIDIO DE JESUS

NESTOR EMIDIO DE JESUSCPF

MARIA JUSTINA NASCIMENTO SILVA

MARIA JUSTINA NASCIMENTO SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MONICA DA SILVA SOUZA· OAB BA 55707· CPF 047.***.***-31

Autor:

CARLOS GABRIEL ARAUJO MONTALVAO· OAB BA 55708· CPF 036.***.***-50

Reu:

HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES· OAB BA 27583· CPF 447.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 818,15

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

JOSE DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: José Dos Santos Silva Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0019592-64... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2008

Distribuição

03/11/2008

Valor

R$ 47.000,00

Autor

NILZA SANTOS BRITO

NILZA SANTOS DE BRITOCPF

Reu

JOSE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

JOVENTINO SAMPAIO SANTANA· OAB BA 38884

Reu:

ELIAS SALLES· OAB BA 13410· CPF 005.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: José Dos Santos Silva Advogado: Elias Salles (OAB:BA13410) Autor: Nilza Santos De Brito Advogado: Joventino Sampaio Santana (OAB:BA38884) Decisão: Autos n° 00001902-63.2008.805.0043 1 - Considerando a certidão de óbito, nos termos do artigo 313, I, 689, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do feito, pelo prazo de 90 dias. Fica a parte intimada para proceder a habilitação de herdeiros. 2 - Nada sendo requerido ou não apresen... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALANA CAROLINA SANTANA SILVEIRA em 16/10/2023 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCIELE LIMA SILVA

Reu

JOSE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

ALANA CAROLINA SANTANA SILVEIRA· OAB BA 41381· CPF 042.***.***-07

Reu:

ALANA CAROLINA SANTANA SILVEIRA· OAB BA 41381· CPF 042.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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