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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2006

Distribuição

27/04/2006

Valor

R$ 3.600,00

Autor

JUDITE SILVA LEALCPF

GERINALDO SILVA SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOSE DOS SANTOS SOUSA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 22.440,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS SOUSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO NATAN DA SILVA· OAB GO 41526· CPF 032.***.***-89

Reu:

GUSTAVO NATAN DA SILVA· OAB GO 41526· CPF 032.***.***-89

Último movimento: Definitivo (12/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2010

Distribuição

16/03/2010

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JOSE DOS SANTOS SOUSA

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Destruição ou DegradaçãoCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE DOS SANTOS SOUSACPF

Advogados

Reu:

LUIZ ARTHUR SERRA LULA· OAB PI 11178· CPF 011.***.***-70

Reu:

MAURO GUSTAVO GUIMARAES SERRA· OAB PE 16034· CPF 446.***.***-15

Reu:

SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA· OAB PI 12436· CPF 029.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Destruição ou DegradaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE DOS SANTOS SOUSA

Advogados

Reu:

LUIZ ARTHUR SERRA LULA· OAB PI 11178· CPF 011.***.***-70

Reu:

MAURO GUSTAVO GUIMARAES SERRA· OAB PE 16034· CPF 446.***.***-15

Reu:

SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA· OAB PI 12436· CPF 029.***.***-93

Último movimento: Definitivo (07/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS SOUSA

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

GERSON LEAO NUNES· OAB MA 8587· CPF 756.***.***-00

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Definitivo (08/12/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Reu

JOSE DOS SANTOS SOUSA

FABRICIO SENABISPOCPF

Advogados

Reu:

ANIZIO DE SOUSA FERREIRA· OAB MG 70914· CPF 582.***.***-34

Reu:

SERGIO APARECIDO GOMES· OAB MG 123075· CPF 774.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 21.264,95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ato / Negócio JurídicoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS SOUSA

Advogados

Autor:

LUIZ MARIO ARAUJO DE LIMA· OAB PA 7674· CPF 397.***.***-91

Último movimento: Definitivo (09/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE CATURITE

Reu

PAULO LAERCIO VIDAL DANTASCPF

Advogados

Reu:

JEFFERSON DA SILVA VASCONCELOS· OAB PB 25018· CPF 061.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: PAULO LAERCIO VIDAL DANTAS, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos: JEFFERSON DA SILVA VASCONCELOS - PB25018, INTIMADO(A) dos termos do(a) SENTENÇA ID 111872629 proferida nos autos do processo em epígrafe cuja parte dispositiva segue transcrita: "(...) EXPEDIENTE - COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PRAZO: 05 DIAS. PROCESSO Nº 0801130-28.2024.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito des... (12/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS SOUSA

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Autor:

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PIONORIO· OAB PI 18076· CPF 060.***.***-10

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PIONORIO· OAB PI 18076· CPF 060.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: JOSE DOS SANTOS SOUSA INTERESSADO: BANCO PAN S.A SENTENÇA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0803596-04.2022.8.18.0036 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado, Dever de Informação, Práticas Abusivas] Trata-se de cumprimento de sentença promovido por JOSÉ DOS SANTO... (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS SOUSA

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Autor:

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PIONORIO· OAB PI 18076· CPF 060.***.***-10

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PIONORIO· OAB PI 18076· CPF 060.***.***-10

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2026)

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