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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Alienação FiduciáriaEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CVIL COMERCIO DE VEICULOS ITABUNENSE - EIRELI

GUSTAVO SANTOS DA SILVA

JOSE DUARTE DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA· OAB BA 15845· CPF 218.***.***-20

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA· OAB BA 15845· CPF 218.***.***-20

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Publicação (13/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inépcia da InicialApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CVIL COMERCIO DE VEICULOS ITABUNENSE - EIRELI

GUSTAVO SANTOS DA SILVA

JOSE DUARTE DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA· OAB BA 15845· CPF 218.***.***-20

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA· OAB BA 15845· CPF 218.***.***-20

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: CVIL COMERCIO DE VEICULOS ITABUNENSE - EIRELI e outros (2) Advogado(s): MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA (OAB:BA15845) APELADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) SENTENÇA CVIL COMERCIO DE VEICULOS ITABUNENSE - EIRELI, GUSTAVO SANTOS DA SILVA e JOSÉ DUARTE DOS SANTOS ajuizaram ação de embargos à execução em desfavor de BANCO BRADESCO S/A, com o objetivo de ver reconhecido excesso de execução e obter restit... (06/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2014

Distribuição

18/07/2014

Valor

R$ 80.511,14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Sergio Santos Sette Camara (OAB:MG51452) Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB:BA34730-A) Executado: Sanpa Santos Pamponet Comercial De Alimetos Ltda Advogado: Antonio Raimundo Pereira Neto (OAB:BA26137) Advogado: Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Advogado: Manoel Conceicao Almeida Silva (OAB:BA15845) Advogado: Tiburtino Almeida Silva (OAB:BA8079) Advogado: Sebastiao Lu... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/07/2014

Distribuição

18/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACPF

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESCPF

SERGIO SANTOS SETTE CAMARACPF

Reu

ANTONIO JOSE FERRAZ PAMPONETCPF

ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO

FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSACPF

MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVACPF

RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS PAMPONETCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA· OAB BA 15845· CPF 218.***.***-20

Autor:

FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA· OAB BA 5881· CPF 013.***.***-53

Autor:

TIBURTINO ALMEIDA SILVA· OAB BA 8079· CPF 145.***.***-49

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Autor:

SEBASTIAO LUIZ LIMA· OAB BA 616· CPF 113.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA· OAB BA 15845· CPF 218.***.***-20

Reu:

FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA· OAB BA 5881· CPF 013.***.***-53

Reu:

TIBURTINO ALMEIDA SILVA· OAB BA 8079· CPF 145.***.***-49

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Reu:

SEBASTIAO LUIZ LIMA· OAB BA 616· CPF 113.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE PIRPIRITUBA

Reu

ERICK SANTINO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

BRUNO AUGUSTO DERIU· OAB PB 19728· CPF 788.***.***-82

Reu:

THEREZA RAQUEL SARMENTO LUCENA· OAB PB 31563· CPF 112.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DUARTE MOREIRA

FRANCISCA DUARTE FORMAGIOCPF

FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS FILHO

JEFFERSON DUARTE MOREIRA

JOSE DUARTE DOS SANTOS

+ 8 outros

Reu

FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS

MARIA FELíCIA DE JESUS

Advogados

Autor:

WILSON CARLOS GUIMARAES· OAB SP 88310· CPF 039.***.***-63

Autor:

WILSON CARLOS GUIMARAES· OAB SP 0088310

Reu:

WILSON CARLOS GUIMARAES· OAB SP 0088310

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1053948-52.2023.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Socorro Duarte Santos de Moraes - Francisca Duarte Formagio - - Francisco Duarte dos Santos Filho - - Jefferson Duarte Moreira - - José Duarte dos Santos - - Lídia Duarte dos Santos Cordeiro - - Lucilene Duarte Grecco - - Lucy Lampel - - Maria Duarte dos Santos Rodrigues - - Raimunda Duarte Castelo Teixeira - - Risalva Duarte Kodjaoghlanian - - Maria D... (18/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anistia PolíticaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

21/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE DUARTE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

BARBARA COSTA PESSOA GOMES TARDIN· OAB RJ 126767· CPF 055.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025818-54.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JOSE DUARTE DOS SANTOS ADVOGADO(A): BARBARA COSTA PESSOA GOMES TARDIN (OAB RJ126767) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pela UNIÃO no evento 184.1 e anexos. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Publicado Expediente em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MARIA JOSE DUARTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

RAQUEL FRANCISCA DA NOBREGA· OAB PB 14786· CPF 044.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 11.238,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 11.238,00

Autor

MARIA JOSE DUARTE DOS SANTOSCPF

Reu

ASBAMG - ASSOCIACAO DOS BANCARIOS DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Reu:

MARIANNA TAIS RODRIGUES PRESTES BUTENAS· OAB PR 112825· CPF 046.***.***-92

Reu:

SAMUEL RANGEL DE MIRANDA· OAB PR 50648· CPF 006.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 10.519,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 10.519,20

Autor

MARIA JOSE DUARTE DOS SANTOSCPF

Reu

EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Reu:

JOAO ROBERTO FIORIN DE SOUZA· CPF 739.***.***-04

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/04/2025)

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