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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 74.426,65

Autor

ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRACPF

Reu

JOSE DURVAL VERGILIO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA· OAB MA 019855· CPF 515.***.***-04

Reu:

LETICIA MERVAL NASCIMENTO· OAB MA 020073· CPF 045.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRACPF

Reu

JOSE DURVAL VERGILIO JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (11/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 74.426,65

Autor

ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRACPF

Reu

JOSE DURVAL VERGILIO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA· OAB MA 019855· CPF 515.***.***-04

Reu:

LETICIA MERVAL NASCIMENTO· OAB MA 020073· CPF 045.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 1.298.307,67

Autor

THAIS TAKAHASHI

Reu

CH REPRODUCAO EQUINA MECNPJ

CLAUDIO HIROYASSU HAGACPF

Advogados

Autor:

THAIS TAKAHASHI· OAB SP 307045· CPF 032.***.***-43

Autor:

THAIS TAKAHASHI· OAB PR 034202

Autor:

ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE· OAB PR 031728· CPF 024.***.***-09

Autor:

ARIELTON TADEU ABIA DE OLIVEIRA· OAB PR 037201· CPF 020.***.***-56

Reu:

OSWALDO TIVERON FILHO· CPF 060.***.***-71

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Reu:

NATHALIA SANTOS CASAGRANDE· CPF 349.***.***-50

Outros

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (23/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CH REPRODUCAO EQUINA MECNPJ

CLAUDIO HIROYASSU HAGACPF

Reu

THAIS TAKAHASHICPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIS TAKAHASHI

Reu

CH REPRODUCAO EQUINA MECNPJ

CLAUDIO HIROYASSU HAGACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE

Autor:

THAIS TAKAHASHI· OAB SP 307045· CPF 032.***.***-43

Reu:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIS TAKAHASHI

CH REPRODUCAO EQUINA MECNPJ

CLAUDIO HIROYASSU HAGACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE

Autor:

THAIS TAKAHASHI· OAB SP 307045· CPF 032.***.***-43

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Autor:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Autor:

OSWALDO TIVERON FILHO· CPF 060.***.***-71

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (17/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIS TAKAHASHI

CLAUDIO HIROYASSU HAGACPF

CH REPRODUCAO EQUINA MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE

Autor:

THAIS TAKAHASHI· OAB SP 307045· CPF 032.***.***-43

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Autor:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Autor:

OSWALDO TIVERON FILHO· CPF 060.***.***-71

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (24/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 1.298.307,67

Autor

THAIS TAKAHASHI

Reu

CH REPRODUCAO EQUINA MECNPJ

CLAUDIO HIROYASSU HAGACPF

Advogados

Autor:

THAIS TAKAHASHI· OAB SP 307045· CPF 032.***.***-43

Autor:

ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Reu:

OSWALDO TIVERON FILHO· CPF 060.***.***-71

Reu:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (05/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOSE DURVAL VERGILIO JUNIORCPF

WERLYTON SILVA COELHOCPF

Reu

JOSE DURVAL VERGILIO JUNIORCPF

ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

LETICIA MERVAL NASCIMENTO· OAB MA 20073· CPF 045.***.***-47

Autor:

LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA· OAB MA 13743· CPF 990.***.***-00

Autor:

RAINARA NOLETO MACIEL· OAB MA 24057· CPF 611.***.***-90

Reu:

LETICIA MERVAL NASCIMENTO· OAB MA 20073· CPF 045.***.***-47

Reu:

ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA· OAB MA 19855· CPF 515.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (25/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

WERLYTON SILVA COELHOCPF

JOSE DURVAL VERGILIO JUNIORCPF

Reu

ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRACPF

JOSE DURVAL VERGILIO JUNIORCPF

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido# (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Embargos de TerceiroApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA MERVAL NASCIMENTOCPF

Reu

ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA· OAB MA 19855· CPF 515.***.***-04

Autor:

LETICIA MERVAL NASCIMENTO· OAB MA 20073· CPF 045.***.***-47

Autor:

RAINARA NOLETO MACIEL· OAB MA 24057· CPF 611.***.***-90

Autor:

LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA· OAB MA 13743· CPF 990.***.***-00

Reu:

ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA· OAB MA 19855· CPF 515.***.***-04

Reu:

LETICIA MERVAL NASCIMENTO· OAB MA 20073· CPF 045.***.***-47

Último movimento: Retirado (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA MERVAL NASCIMENTOCPF

Reu

ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA· OAB MA 19855· CPF 515.***.***-04

Autor:

LETICIA MERVAL NASCIMENTO· OAB MA 20073· CPF 045.***.***-47

Autor:

RAINARA NOLETO MACIEL· OAB MA 24057· CPF 611.***.***-90

Autor:

LYSSANDRA KAROLINE PEREIRA FONSECA· OAB MA 13743· CPF 990.***.***-00

Reu:

ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA· OAB MA 19855· CPF 515.***.***-04

Reu:

LETICIA MERVAL NASCIMENTO· OAB MA 20073· CPF 045.***.***-47

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 74.426,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRACPF

Reu

JOSE DURVAL VERGILIO JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (11/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 74.426,65

Autor

ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRACPF

Reu

JOSE DURVAL VERGILIO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA· OAB MA 19855· CPF 515.***.***-04

Reu:

LETICIA MERVAL NASCIMENTO· OAB MA 20073· CPF 045.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA (AGRAVANTE)

Reu

LETICIA MERVAL NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA· OAB MA 19855· CPF 515.***.***-04

Autor:

LETÍCIA MERVAL NASCIMENTO· OAB MA 020073· CPF 045.***.***-47

Autor:

ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA· OAB MA 019855· CPF 515.***.***-04

Reu:

LETICIA MERVAL NASCIMENTO· OAB MA 20073· CPF 045.***.***-47

Reu:

ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA· OAB MA 19855· CPF 515.***.***-04

Reu:

LETÍCIA MERVAL NASCIMENTO· OAB MA 020073· CPF 045.***.***-47

Reu:

ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA· OAB MA 019855· CPF 515.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA Advogado: ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA - MA19855 Requerido: JOSE DURVAL VERGILIO JUNIOR Advogada: LETICIA MERVAL NASCIMENTO - MA20073 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o provimento nº. 22/2018, art. 1º, XXXII e XXI, da CGJ/MA, intimo as partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, para os devidos fins. Santa Inês-MA, Segunda-feira, 24 de Março de 2025 JOAO C... (25/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA (AGRAVANTE)

Reu

LETICIA MERVAL NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA· OAB MA 19855· CPF 515.***.***-04

Autor:

LETÍCIA MERVAL NASCIMENTO· OAB MA 020073· CPF 045.***.***-47

Autor:

ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA· OAB MA 019855· CPF 515.***.***-04

Reu:

LETICIA MERVAL NASCIMENTO· OAB MA 20073· CPF 045.***.***-47

Reu:

ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA· OAB MA 19855· CPF 515.***.***-04

Reu:

LETÍCIA MERVAL NASCIMENTO· OAB MA 020073· CPF 045.***.***-47

Reu:

ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA· OAB MA 019855· CPF 515.***.***-04

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

21/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE JOSE DURVAL VERGILIOCPF

Reu

AGRISUL AGRICOLA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO FRATINI· OAB SP 107757· CPF 099.***.***-01

Reu:

GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 213199· CPF 280.***.***-06

Outros

LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR· OAB SP 139300· CPF 129.***.***-67

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (21/04/2026)

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