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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 18.356,00

Autor

LUIZ MARIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

ARIELA PELISSON BOLDRIN COLUCCI· OAB SP 299289· CPF 335.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino (23/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERALDO JOSE GABY DE SOUZACPF

Reu

ECIO JOSE GABBYCPF

JUDITE PEREIRA GABI

Advogados

Autor:

ANSELMO CARLOS LOUREIRO· OAB PB 16260· CPF 504.***.***-20

Reu:

AIRAM NADJA DANTAS SILVA FALCONE· OAB PB 16110· CPF 386.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de AIRAM NADJA DANTAS SILVA FALCONE em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2020

Distribuição

10/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

ECIO JOSE GABBYCPF

MARIA AUXILIADORA MELO DE LIMACPF

+ 7 outros

Reu

SIMONE BAIA M DE ARAUJOCPF

NEUZA AURELIO CHAVESCPF

MARIA DO SOCORRO OLINDA DE SOUZA SILVACPF

MARIA AUXILIADORA MELO DE LIMACPF

MARIA ANALENE SOARES AZEVEDOCPF

+ 8 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/01/2022)

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