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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON RODRIGUES DE SOUSA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA· OAB BA 54835· CPF 033.***.***-77

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA· OAB BA 54835· CPF 033.***.***-77

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

01/10/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON RODRIGUES DE SOUSACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ANTONIO CARLOS CERQUEIRA FORTESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

PEDRO DA ROCHA PORTELA· OAB PI 2043· CPF 227.***.***-49

Autor:

CARLA VIRGINIA DANTAS AVELINO PORTELA· OAB PI 2038· CPF 263.***.***-53

Autor:

NAIANA DANTAS PORTELA· OAB PI 5787· CPF 009.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON RODRIGUES DE SOUSA

Reu

EDILSON RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Reu:

PEDRO DA ROCHA PORTELA· OAB PI 2043· CPF 227.***.***-49

Reu:

NAIANA DANTAS PORTELA· OAB PI 5787· CPF 009.***.***-59

Reu:

CARLA VIRGINIA DANTAS AVELINO PORTELA· OAB PI 2038· CPF 263.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

01/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON RODRIGUES DE SOUSA

Reu

EDILSON RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Reu:

PEDRO DA ROCHA PORTELA· OAB PI 2043· CPF 227.***.***-49

Reu:

NAIANA DANTAS PORTELA· OAB PI 5787· CPF 009.***.***-59

Reu:

CARLA VIRGINIA DANTAS AVELINO PORTELA· OAB PI 2038· CPF 263.***.***-53

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/11/2019

Distribuição

10/11/2019

Valor

R$ 10.300,00

Autor

EDILSON RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE VALENCA ASSUNCAO· OAB MA 18035· CPF 054.***.***-60

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (01/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2019

Distribuição

10/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON RODRIGUES DE SOUSA

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE VALENCA ASSUNCAO· OAB MA 18035· CPF 054.***.***-60

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ALINE VALENCA ASSUNCAO· OAB MA 18035· CPF 054.***.***-60

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALINE VALENCA ASSUNCAO - MA18035 Ré (u): BANCO BRADESCO CARTOES S.A. Adv. Ré (u): Advogado do(a) ESPÓLIO DE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 SENTENÇA Intimação - Processo nº:0815886-66.2019.8.10.0040 Autor (a):EDILSON RODRIGUES DE SOUSA Adv. Autor (a):Advogado do(a) Cuida-se de cumprimento de sentença em que EDILSON RODRIGUES DE SOUSA busca o crédito decorrente da sentença de ID 32363479 em face do Espólio de Banco Brade... (25/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2010

Distribuição

18/05/2010

Valor

R$ 125.712,00

Autor

MARCELO BATISTA GONCALVES

Reu

FABIO DE MELO FIGUEIRASCPF

FABIO DE MELO FIGUEIRAS

JOSE JULIO FERREIRA LIMA

EDILSON RODRIGUES DE SOUZA

JOSE JULIO FERREIRA LIMACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CLIVIA RENATA LOUREIRO CROELHAS· OAB PA 12007· CPF 702.***.***-00

Reu:

RAFAEL FECURY NOGUEIRA· OAB PA 12452· CPF 658.***.***-20

Reu:

ANTONIO DUARTE BRANDAO NETO· OAB PA 12101· CPF 712.***.***-00

Reu:

THAYNARA DE ALENCAR LEITE FECURY NOGUEIRA· OAB PA 24156· CPF 703.***.***-15

Reu:

LEONARDO ASSIS DA SILVA FILHO· OAB PA 31917· CPF 034.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº 0018864-46.2010.8.14.0301 DECISÃO MONOCRÁTICA Em se tratando de juízo de admissibilidade de recurso (s) de apelação em ação civil pública, destaco o entendimento sedimentado na jurisprudência do STJ, qual seja, “Na ação civil pública, os recursos devem ser recebidos, em regra, apenas no efeito devolutivo, ressalvados os casos de iminente dano irreparável às partes, em que poderá ser conferido o efeito suspensivo, na forma do art.... (22/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 125.712,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MARCELO BATISTA GONCALVES

FABIO DE MELO FIGUEIRASCPF

Reu

JOSE JULIO FERREIRA LIMA

FABIO DE MELO FIGUEIRAS

EDILSON RODRIGUES DE SOUZA

FABIO DE MELO FIGUEIRASCPF

JOSE JULIO FERREIRA LIMACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CLIVIA RENATA LOUREIRO CROELHAS· OAB PA 12007· CPF 702.***.***-00

Autor:

LEONARDO ASSIS DA SILVA FILHO· OAB PA 31917· CPF 034.***.***-03

Autor:

RAFAEL FECURY NOGUEIRA· OAB PA 12452· CPF 658.***.***-20

Autor:

THAYNARA DE ALENCAR LEITE FECURY NOGUEIRA· OAB PA 24156· CPF 703.***.***-15

Autor:

ANTONIO DUARTE BRANDAO NETO· OAB PA 12101· CPF 712.***.***-00

Reu:

THAYNARA DE ALENCAR LEITE FECURY NOGUEIRA· OAB PA 24156· CPF 703.***.***-15

Reu:

ANTONIO DUARTE BRANDAO NETO· OAB PA 12101· CPF 712.***.***-00

Reu:

RAFAEL FECURY NOGUEIRA· OAB PA 12452· CPF 658.***.***-20

Reu:

CLIVIA RENATA LOUREIRO CROELHAS· OAB PA 12007· CPF 702.***.***-00

Reu:

LEONARDO ASSIS DA SILVA FILHO· OAB PA 31917· CPF 034.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da NaturezaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de EDILSON RODRIGUES DE SOUSA em 09/09/2024 23:59. (16/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da NaturezaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON RODRIGUES DE SOUSA

Reu

MARIA DAS GRACAS DOS REIS BANDEIRA

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 34214· CPF 543.***.***-91

Reu:

MARCIA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 34214· CPF 543.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (16/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Curadoria dos bens do ausentePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

25/05/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSACPF

EDILSON RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

FRANCISCA RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 34214· CPF 543.***.***-91

Autor:

SYLMARA SYMME LIMA DE ALMEIDA LEITE SILVA· OAB PA 11110· CPF 658.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DE SOUZA em 09/04/2025 23:59. (27/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Curadoria dos bens do ausenteInterdição/Curatela

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON RODRIGUES DE SOUSA

LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

FRANCISCA RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 34214· CPF 543.***.***-91

Autor:

SYLMARA SYMME LIMA DE ALMEIDA LEITE SILVA· OAB PA 11110· CPF 658.***.***-72

Reu:

MARCIA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 34214· CPF 543.***.***-91

Reu:

SYLMARA SYMME LIMA DE ALMEIDA LEITE SILVA· OAB PA 11110· CPF 658.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

21/02/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELOCPF

Reu

HAROLDO MARTINS RAMOSCPF

OSCAR CORREA RODRIGUESCPF

JOSE CORREA RODRIGUESCPF

EDILSON RODRIGUES DE SOUSACPF

CELSO CORREA RODRIGUESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ EIRO DO NASCIMENTO· OAB PA 8429· CPF 319.***.***-91

Reu:

ALBERTO LOPES MAIA FILHO· OAB PA 7238· CPF 222.***.***-20

Reu:

ALBANO HENRIQUES MARTINS JUNIOR· OAB PA 6324· CPF 278.***.***-34

Reu:

CARLOS BOTELHO DA COSTA· OAB PA 7700· CPF 227.***.***-34

Reu:

MARLON LOPES DE LIMA· OAB PA 31712· CPF 882.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Defeito, nulidade ou anulaçãoAção Popular

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

03/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO

Reu

CELSO CORREA RODRIGUES

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁCPF

EDILSON RODRIGUES DE SOUSA

ESPÓLIO DE JOSE CORREA RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CORREA RODRIGUES

GILBERTO DA SILVA DRAGOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARLON LOPES DE LIMA· OAB PA 31712· CPF 882.***.***-20

Autor:

ALBANO HENRIQUES MARTINS JUNIOR· OAB PA 6324· CPF 278.***.***-34

Autor:

CARLOS BOTELHO DA COSTA· OAB PA 7700· CPF 227.***.***-34

Autor:

ANDRE LUIZ EIRO DO NASCIMENTO· OAB PA 8429· CPF 319.***.***-91

Autor:

ALBERTO LOPES MAIA FILHO· OAB PA 7238· CPF 222.***.***-20

Reu:

MARLON LOPES DE LIMA· OAB PA 31712· CPF 882.***.***-20

Reu:

ALBANO HENRIQUES MARTINS JUNIOR· OAB PA 6324· CPF 278.***.***-34

Reu:

CARLOS BOTELHO DA COSTA· OAB PA 7700· CPF 227.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIZ EIRO DO NASCIMENTO· OAB PA 8429· CPF 319.***.***-91

Reu:

ALBERTO LOPES MAIA FILHO· OAB PA 7238· CPF 222.***.***-20

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 20853· CPF 053.***.***-20

Autor:

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA· OAB PI 7459· CPF 000.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDILSON RODRIGUES DE SOUSA REU: ROSILDA RODRIGUES DA SILVA PEREIRA e outros (3) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Água Branca Avenida João Ferreira, S/N, Centro, ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64460-000 PROCESSO Nº: 0800744-08.2025.8.18.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Adjudicação Compulsória] Vistos etc. O direito à gratuidade da justiça encontra assento no art... (20/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2018

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

LEODIMAR DOS SANTOS ZAMPROGNACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO PEREIRA MARTINS· OAB PR 56551· CPF 016.***.***-31

Reu:

PEDRO ANTONIO DA SILVA PAVÃO MARTINS· OAB PR 67687· CPF 031.***.***-94

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/01/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TONY DE OLIVEIRA

Reu

LIDIANE DA SILVA COSTA

NAPOLEAO PEREIRA MEDRADO LEAO DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

UBIRAJARA CARDOSO VIEIRA· OAB TO 6468· CPF 324.***.***-87

Autor:

ADRIANO CORAIOLA· OAB TO 5501· CPF 011.***.***-37

Autor:

UBIRAJARA CARDOSO VIEIRA· OAB TO 006468

Autor:

ADRIANO CORAIOLA· OAB TO 005501· CPF 011.***.***-37

Reu:

UBIRAJARA CARDOSO VIEIRA· OAB TO 6468· CPF 324.***.***-87

Reu:

ADRIANO CORAIOLA· OAB TO 5501· CPF 011.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0000624-22.2024.8.27.2737/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000624-22.2024.8.27.2737/TO APELANTE: TONY DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): UBIRAJARA CARDOSO VIEIRA (OAB TO006468) APELADO: LIDIANE DA SILVA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO CORAIOLA (OAB TO005501) APELADO: NAPOLEAO PEREIRA MEDRADO LEAO DA SILVA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO CORAIOLA (OAB TO005501) INTERESSADO: EDILSON RODRIGUES DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): UBIRAJARA CARDOSO... (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TONY DE OLIVEIRA

Reu

LIDIANE DA SILVA COSTA

NAPOLEAO PEREIRA MEDRADO LEAO DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

UBIRAJARA CARDOSO VIEIRA· OAB TO 6468· CPF 324.***.***-87

Autor:

ADRIANO CORAIOLA· OAB TO 5501· CPF 011.***.***-37

Autor:

UBIRAJARA CARDOSO VIEIRA· OAB TO 006468

Autor:

ADRIANO CORAIOLA· OAB TO 005501· CPF 011.***.***-37

Reu:

UBIRAJARA CARDOSO VIEIRA· OAB TO 6468· CPF 324.***.***-87

Reu:

ADRIANO CORAIOLA· OAB TO 5501· CPF 011.***.***-37

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