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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 10.630,00

Autor

JOSE EDSON BEZERRA MOTACPF

Reu

HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LARISA GABRIEL PEREIRA· OAB CE 40623· CPF 065.***.***-46

Autor:

FERNANDO BEZERRA E SILVA· OAB CE 37925· CPF 013.***.***-80

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DENIS LUIZ DA SILVA BARBOSACPF

VERICIO DE SOUZA PEREIRACPF

RAFAEL DIAS EVANGELISTACPF

LILIAN TOLENTINO DE OLIVEIRACPF

JOSE EDSON BEZERRA MOTACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SELECON

Outros

IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES· OAB MG 143518

FRANCYMARY SOBREIRA BARBOSA DA ROCHA FONSECA· OAB DF 53650

JOSE DA SILVA MOURA NETO· OAB DF 40982

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE EDSON BEZERRA MOTA em 17/12/2024 23:59. (18/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO FENSTERSEIFER KOMMERSCPF

EVERTON GONCALVES DA SILVACPF

RAFAEL DIAS EVANGELISTACPF

JOSE EDSON BEZERRA MOTACPF

LILIAN TOLENTINO DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCYMARY SOBREIRA BARBOSA DA ROCHA FONSECA

Autor:

JOSE DA SILVA MOURA NETO

Reu:

IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES· OAB MG 143518

Último movimento: Transitado em Julgado (08/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/03/2010

Distribuição

12/03/2010

Valor

R$ 85.009,14

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VIDROS TEMPERADOS SPEEDTEMPER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINER ZENTHOFER MULLER· OAB SP 107277· CPF 072.***.***-12

Reu:

MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 62738· CPF 891.***.***-91

Reu:

EDSON JOSÉ SILVA MOTA· OAB SP 203409· CPF 443.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 486.536,77

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LEVE BRISA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDSON JOSÉ SILVA MOTA· OAB SP 203409· CPF 443.***.***-91

Reu:

FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO· OAB SP 310561· CPF 903.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 227.459,89

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LEVE BRISA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDSON JOSÉ SILVA MOTA· OAB SP 203409· CPF 443.***.***-91

Reu:

FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO· OAB SP 310561· CPF 903.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2026)

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