Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2012

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAIR PEDRO DE ANDRADE

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN· OAB DF 002977· CPF 182.***.***-00

Reu:

BRUNO AUGUSTO DANTAS TAVARES· OAB DF 022169· CPF 037.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE DE OLIVEIRA COSTACPF

JORGE ANTONIO DE AZEVEDOCPF

JORGE ROBERTO ANDRADE DO NASCIMENTOCPF

ANDRE VITOR LOPESCPF

HENRIQUE DE FREITAS SOARESCPF

+ 135 outros

Advogados

Autor:

OTÁVIO PAPAIZ GATTI· OAB DF 018634· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDUARDO MARTINS RODRIGUES

Reu

ADILCE MARTINS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA BARBOSA· OAB DF 20744· CPF 505.***.***-53

Autor:

MARCO ANTONIO ALVARES DA SILVA CAMPOS· OAB DF 22201· CPF 145.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA BARBOSA· OAB DF 20744· CPF 505.***.***-53

Reu:

MARCO ANTONIO ALVARES DA SILVA CAMPOS· OAB DF 22201· CPF 145.***.***-68

Último movimento: Definitivo (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 26.387,50

Autor

NEIMAR LEAL DA SILVACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES MARTINS· OAB RJ 160569· CPF 028.***.***-50

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 10.450,00

Autor

GILSON DA CONCEICAOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES MARTINS· OAB RJ 160569· CPF 028.***.***-50

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

EDUARDO RODRIGUES MARTINSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES MARTINS· OAB RJ 160569· CPF 028.***.***-50

Reu:

JULIO PALHARES PICORELLI· OAB RJ 190027· CPF 124.***.***-02

Reu:

PAULA QUARTI DE ANDRADE· OAB RJ 240010· CPF 167.***.***-36

Reu:

LAYLA CHAMAT MARQUES· OAB RJ 98773· CPF 072.***.***-07

Reu:

SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES· OAB RJ 150059· CPF 224.***.***-44

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025 (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

11/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOYCE CARVALHO DE PAIVA FABIANOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES MARTINS· OAB RJ 160569· CPF 028.***.***-50

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOYCE CARVALHO DE PAIVA FABIANO

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2010

Distribuição

24/06/2010

Valor

R$ 200,00

Autor

LUANA GOMES FIRMINOCPF

DIMAS DA SILVA FIRMINO

MARIA JOSE DA CRUZ RAMOS

Reu

49557

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES MARTINS· OAB RJ 160569· CPF 028.***.***-50

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

DEBORA LIMA LEITE· OAB RJ 234413· CPF 131.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

THIAGO LIMA BAHIACPF

Reu

COLEGIO LIMA NUNESCNPJ

Outros

WELLINGTON DO NASCIMENTO JORGE· OAB RJ 182118· CPF 052.***.***-92

EDUARDO RODRIGUES MARTINS· OAB RJ 160569· CPF 028.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0090163-97.2016.8.19.0054. GRATUIDADE DE JUSTIÇA/r/r/n/n/r/r/n/nS E N T E N Ç A/r/r/n/n THIAGO LIMA BAHIA propõe a presente demanda em face de COLÉGIO LIMA NUNES na qual postula indenização por danos materiais e compensação por danos morais./r/r/n/n Alega, em síntese, que, em 04/04/16, sua genitora contratou o serviço da parte ré, quando então foi matriculado no 6º ano do ensino fundamental. Contudo, em 03/05/16, foi impedido de a... (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 9.657,00

Autor

GILMAR ALVES GONCALVESCPF

Reu

CONDOMINIO DO MAUI UNIQUE LIFE RESIDENCES

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES MARTINS· OAB RJ 160569· CPF 028.***.***-50

Reu:

HERBERT KLIMGER AFONSO ALENCAR· OAB RJ 148320· CPF 956.***.***-20

Reu:

RENATA MANSUR FERNANDES BACELAR· OAB RJ 92387· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 19.307,57

Autor

TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELICPF

Reu

EDUARDO RODRIGUES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA FERNANDA MUELLER· OAB SC 29003· CPF 058.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES MARTINS em 20/05/2025 23:59. (22/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal