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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALBERTO MANOEL NAZARE DA SILVACPF

CELIA MARIA SANTOS DE TEIVE E ARGOLOCPF

ERBENE SILVA CUNHACPF

FLORILDA CONCEICAOCPF

HELOISA ROBERTO PEREIRA DA SILVACPF

+ 63 outros

Advogados

Reu:

HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO· OAB BA 10709· CPF 271.***.***-78

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Reu:

PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO· OAB BA 3231· CPF 023.***.***-87

Reu:

FELIPE NUNES RAMOS DA CUNHA· OAB BA 62453

Último movimento: Juntada de Informações (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JAILTON SANTOS DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSE LUCAS BATISTA SANTANA· OAB BA 52375· CPF 022.***.***-89

Reu:

FELIX SOUZA RODRIGUES· OAB BA 71711

Reu:

DANIEL SANTOS DE QUEIROZ· OAB BA 34354· CPF 006.***.***-03

Reu:

EDUARDO DUARTE SANTANA· OAB BA 78532· CPF 066.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Jailton Santos Da Silva Advogado: Jose Lucas Batista Santana (OAB:BA52375) Advogado: Eduardo Duarte Santana (OAB:BA78532) Vitima: Genivaldo Do Nascimento Testemunha: Josefa Adailda Ribeiro Da Silva Testemunha: José Edvaldo Dos Santos Testemunha: Adaildo Santos Da Silva Testemunha: Paulo Diego Santos Santana Testemunha: Pedro Paulo Dos Santos Ribeiro Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/06/2002

Distribuição

04/06/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDVALDO DOS SANTOS

RUTH PENALVA BARRETO

ALDA DOS SANTOS COSTA

ELINETE FIGUEREDO SACRAMENTO

WALDIR MENEZES FERREIRA MACHADO

+ 21 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WLADIMIR DE FRANCA ALCANTARA· OAB BA 51874· CPF 250.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0059351-18.2002.8.05.0001. Interessado: Ruth Penalva Barreto Advogado: Wladimir De Franca Alcantara (OAB:BA51874) Interessado: Alda Dos Santos Costa Advogado: Wladimir De Franca Alcantara (OAB:BA51874) Interessado: Elinete Figueredo Sacramento Advogado: Wladimir De Franca Alcantara (OAB:BA51874) Interessado: W. M. F. M. Advogado: Wladimir De Franca Alcantara (OAB:BA51874) Interessado: Hermes Da Silva Barbosa Advogado... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2007

Distribuição

26/03/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VILMA SANTOS LOBO PINHEIRO E OUTROS

ANTONIO DE SOUZA NEIVACPF

ROSA MARIA MEIRA COSTACPF

EDMUNDO DANTAS ARGOLO PEREZCPF

MARIA ZENILDA OLIVEIRA BATISTACPF

+ 24 outros

Advogados

Reu:

WGIRSON DE SOUZA LIMA· OAB BA 8054· CPF 019.***.***-20

Reu:

WLADIMIR DE FRANCA ALCANTARA· OAB BA 51874· CPF 250.***.***-97

Último movimento: Juntada de certidão (27/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 16.727,15

Último movimento: Juntada de Certidão (20/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDVALDO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MAXSUELBER FERRARI· OAB MT 26680· CPF 018.***.***-79

Reu:

MAXSUELBER FERRARI· OAB MT 26680· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Documento (20/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDVALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA SILVA SANTOS· OAB SP 217407· CPF 271.***.***-62

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE EDVALDO DOS SANTOS

Outros

EDILBERTO MOTA RIBEIRO· OAB SE 2072· CPF 127.***.***-68

Último movimento: Juntada (19/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

JOSE EDVALDO DOS SANTOS

PRINTS COLOR LTDA

SÉRGIO NUNES DE ANDRADE

Advogados

Autor:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Autor:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB BA 24611· CPF 925.***.***-68

Autor:

HERMOSA MARIA SOARES FRANCA· OAB SE 1917· CPF 289.***.***-82

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Reu:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB BA 24611· CPF 925.***.***-68

Reu:

HERMOSA MARIA SOARES FRANCA· OAB SE 1917· CPF 289.***.***-82

Último movimento: Definitivo (14/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

JOSE EDVALDO DOS SANTOS

PRINTS COLOR LTDA

SÉRGIO NUNES DE ANDRADE

Advogados

Autor:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Autor:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB BA 24611· CPF 925.***.***-68

Autor:

HERMOSA MARIA SOARES FRANCA· OAB SE 1917· CPF 289.***.***-82

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Reu:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB BA 24611· CPF 925.***.***-68

Reu:

HERMOSA MARIA SOARES FRANCA· OAB SE 1917· CPF 289.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: AQUILES NEREU DA SILVA LIMA EXECUTADO: JOSE EDVALDO DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: PRINTS COLOR LTDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: SÉRGIO NUNES DE ANDRADE DECISÃO/DESPACHO....: CIENTE DO JULGAMENTO PROFERIDO NOS AUTOS RECURSAIS EM APENSO (202500726014), SENDO MANTIDA A SENTENÇA EXARADA EM 12/11/2024 NESTES AUTOS, COM TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICADO EM 18/07/2025, ARQUIVE-SE. PR... (09/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConcessãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDVALDO DOS SANTOS

Reu

APSADJ/SADJ-INSS-ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

Advogados

Autor:

GEDIANE FERREIRA RAMOS· OAB GO 23484· CPF 706.***.***-72

Autor:

BRUNA OLIVEIRA BRITO· OAB GO 42454· CPF 033.***.***-89

Reu:

GEDIANE FERREIRA RAMOS· OAB GO 23484· CPF 706.***.***-72

Reu:

BRUNA OLIVEIRA BRITO· OAB GO 42454· CPF 033.***.***-89

Último movimento: Definitivo (09/02/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDVALDO DOS SANTOS

Reu

APSADJ/SADJ-INSS-ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

Advogados

Autor:

GEDIANE FERREIRA RAMOS· OAB GO 23484· CPF 706.***.***-72

Autor:

BRUNA OLIVEIRA BRITO· OAB GO 42454· CPF 033.***.***-89

Reu:

GEDIANE FERREIRA RAMOS· OAB GO 23484· CPF 706.***.***-72

Reu:

BRUNA OLIVEIRA BRITO· OAB GO 42454· CPF 033.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1000550-93.2022.4.01.3507. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE EDVALDO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GEDIANE FERREIRA RAMOS - GO23484 e BRUNA OLIVEIRA BRITO - GO42454 POLO PASSIVO:CHEFE DA AGENCIA DO INSS e outros DESPACHO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribuna... (18/11/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDVALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIOGO DOS SANTOS LIMA· OAB SE 12013· CPF 028.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006449-60.2024.4.05.8502. AUTOR: JOSE EDVALDO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DIOGO DOS SANTOS LIMA - SE12013 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO C) A parte autora, apesar de intimada regularmente, não compareceu à perícia, tampouco apresentou justificativa, acompanhado de prova bastante e anterior ao ato, configurando, assim, a hipótese do art. 51, I, da Lei 9.099/95. Assim, EXTINGO O PROCESSO SEM RES... (24/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

R$ 21.184,43

Autor

JOSE EDVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

MAELE SOARES SANTOS COELHO· OAB RN 16651· CPF 093.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDVALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAELE SOARES SANTOS COELHO· OAB RN 16651· CPF 093.***.***-30

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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