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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SucumbenciaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROBERTO SOUZA

Reu

JOSE ELPIDIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO MURILO RAUÉDYS OLIVEIRA LEAL· OAB BA 43852· CPF 022.***.***-79

Reu:

MARCIO MURILO RAUÉDYS OLIVEIRA LEAL· OAB BA 43852· CPF 022.***.***-79

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 10.195,40

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ELPIDIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JUSSARA DA SILVA FERREIRA· OAB PB 28043· CPF 074.***.***-84

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Autor:

GEOVA DA SILVA MOURA· OAB PB 19599· CPF 074.***.***-13

Autor:

MATHEUS FERREIRA SILVA· OAB PB 23385· CPF 096.***.***-31

Último movimento: Decurso de Prazo (10/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AgrotóxicosCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

NIVALDO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ ELPIDIO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 14262· CPF 026.***.***-89

Reu:

GEORGE SANTOS PEREIRA· OAB SE 63588· CPF 025.***.***-26

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 7.000,00

Autor

LOUISE SANTOS SILVA LAURENTINOCPF

Reu

HG MOVEIS PLANEJADOS HELDER DA CONCEICAO GOTARGOCNPJ

Outros

JOSÉ ELPIDIO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 14262· CPF 026.***.***-89

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE LIMA CAVALCANTECPF

ANA MARIA LIMA CAVALCANTECPF

Reu

CANTINA DO SABOR LTDA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA FERNANDES ALMEIDA· OAB SE 11565· CPF 042.***.***-90

Reu:

JOSÉ ELPIDIO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 14262· CPF 026.***.***-89

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ALINE LIMA CAVALCANTECPF

ANA MARIA LIMA CAVALCANTECPF

Reu

CANTINA DO SABOR LTDA

Último movimento: Redistribuição (27/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE LIMA CAVALCANTECPF

ANA MARIA LIMA CAVALCANTECPF

Reu

CANTINA DO SABOR LTDA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA FERNANDES ALMEIDA· OAB SE 11565· CPF 042.***.***-90

Reu:

JOSÉ ELPIDIO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 14262· CPF 026.***.***-89

Último movimento: Remessa (23/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE LIMA CAVALCANTE

ANA MARIA LIMA CAVALCANTE

Reu

CANTINA DO SABOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ELPIDIO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 14262· CPF 026.***.***-89

Autor:

ANA CAROLINA FERNANDES ALMEIDA· OAB SE 11565· CPF 042.***.***-90

Reu:

JOSÉ ELPIDIO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 14262· CPF 026.***.***-89

Reu:

ANA CAROLINA FERNANDES ALMEIDA· OAB SE 11565· CPF 042.***.***-90

Último movimento: Definitivo (10/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE LIMA CAVALCANTE

ANA MARIA LIMA CAVALCANTE

Reu

CANTINA DO SABOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ELPIDIO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 14262· CPF 026.***.***-89

Autor:

ANA CAROLINA FERNANDES ALMEIDA· OAB SE 11565· CPF 042.***.***-90

Reu:

JOSÉ ELPIDIO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 14262· CPF 026.***.***-89

Reu:

ANA CAROLINA FERNANDES ALMEIDA· OAB SE 11565· CPF 042.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALINE LIMA CAVALCANTE ADV.: ANA CAROLINA FERNANDES ALMEIDA - OAB: 11565-SE AUTOR: ANA MARIA LIMA CAVALCANTE ADV.: ANA CAROLINA FERNANDES ALMEIDA - OAB: 11565-SE RÉU: CANTINA DO SABOR LTDA ADV.: JOSÉ ELPÍDIO DOS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14262-SE DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO JÁ SE ENCONTRA JULGADO E QUE O OBJETIVO DO ADVOGADO DA PARTE ACIONADA É O CUMPRIMENTO PELA AUTORA DA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOC... (12/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A

Reu

ENCONTRO DO AÇAI SELF SERVICE LTDA

JOSUE MESSIAS OLIVEIRACPF

VANESSA DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

JOSÉ ELPIDIO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 14262· CPF 026.***.***-89

Autor:

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 584· CPF 597.***.***-04

Reu:

JOSÉ ELPIDIO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 14262· CPF 026.***.***-89

Reu:

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 584· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE EXECUTADO: JOSUE MESSIAS OLIVEIRA EXECUTADO: VANESSA DOS SANTOS LIMA ADV.: JOSÉ ELPIDIO DOS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14262-SE EXECUTADO: ENCONTRO DO AÇAI SELF SERVICE LTDA DECISÃO/DESPACHO....: COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 10, CPC, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211000708 NÚMERO ÚNICO: 0025285-53.2022.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXECUTAD... (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SucumbenciaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GLADYSTON FLORENCIO CRUZ DA SILVACPF

Reu

RAFAEL CARVALHO SANTANA MATOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ELPIDIO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 14262· CPF 026.***.***-89

Autor:

RICARDO MARQUES FARIAS FREIRE· OAB SE 6644· CPF 007.***.***-03

Reu:

JOSÉ ELPIDIO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 14262· CPF 026.***.***-89

Reu:

RICARDO MARQUES FARIAS FREIRE· OAB SE 6644· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Documento (Certidão) (11/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS NETO

ITAMARA MARTINS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ANA EDVIRGENS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SE 13902· CPF 049.***.***-00

Autor:

MARCONDES DOS SANTOS VERÇOSA· OAB SE 7102· CPF 019.***.***-03

Autor:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Autor:

JOSÉ ELPIDIO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 14262· CPF 026.***.***-89

Autor:

ANA CARLA GOMES CARDOSO· OAB SE 15094· CPF 054.***.***-45

Reu:

ANA EDVIRGENS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SE 13902· CPF 049.***.***-00

Reu:

MARCONDES DOS SANTOS VERÇOSA· OAB SE 7102· CPF 019.***.***-03

Reu:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Reu:

JOSÉ ELPIDIO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 14262· CPF 026.***.***-89

Reu:

ANA CARLA GOMES CARDOSO· OAB SE 15094· CPF 054.***.***-45

Último movimento: Definitivo (23/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS NETO

ITAMARA MARTINS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ANA EDVIRGENS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SE 13902· CPF 049.***.***-00

Autor:

MARCONDES DOS SANTOS VERÇOSA· OAB SE 7102· CPF 019.***.***-03

Autor:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Autor:

JOSÉ ELPIDIO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 14262· CPF 026.***.***-89

Autor:

ANA CARLA GOMES CARDOSO· OAB SE 15094· CPF 054.***.***-45

Reu:

ANA EDVIRGENS DA ROCHA OLIVEIRA· OAB SE 13902· CPF 049.***.***-00

Reu:

MARCONDES DOS SANTOS VERÇOSA· OAB SE 7102· CPF 019.***.***-03

Reu:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Reu:

JOSÉ ELPIDIO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 14262· CPF 026.***.***-89

Reu:

ANA CARLA GOMES CARDOSO· OAB SE 15094· CPF 054.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL RÉU: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS NETO ADV.: DANILO SANTOS SANTANA - OAB: 8119-SE ADV.: ANA EDVIRGENS DA ROCHA OLIVEIRA - OAB: 13902-SE RÉU: ITAMARA MARTINS DE JESUS ADV.: MARCONDES DOS SANTOS VERÇOSA - OAB: 7102-SE ADV.: JOSÉ ELPIDIO DOS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14262-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. DECORRIDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE... (20/02/2026)

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