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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2004

Distribuição

04/02/2004

Valor

R$ 95.352,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TESTLAB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

JOSE EMILIO DA SILVACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2004

Distribuição

04/02/2004

Valor

R$ 198.652,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE EMILIO DA SILVACPF

TESTLAB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

FABRICIO FERNANDES DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2004

Distribuição

27/04/2004

Valor

R$ 18.662,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE EMILIO DA SILVACPF

TESTLAB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (07/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/02/2004

Distribuição

05/02/2004

Valor

R$ 64.657,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TESTLAB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

JOSE EMILIO DA SILVACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (22/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2003

Distribuição

16/09/2003

Valor

R$ 3.927,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TESTLAB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

JOSE EMILIO DA SILVACPF

FABRICIO FERNANDES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2004

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 12.183,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE EMILIO DA SILVACPF

TESTLAB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/02/2022)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 12.145,00

Autor

JOSE EMILIO DA SILVA MOREIRACPF

Reu

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/ACNPJ

Outros

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 007717· CPF 425.***.***-20

LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA· OAB RS 112830· CPF 852.***.***-49

LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA· OAB RS 101961· CPF 005.***.***-37

CRISTINA DOS CASAES CLARO· OAB RS 101872· CPF 017.***.***-99

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES· OAB RS 096650· CPF 009.***.***-98

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 12.145,00

Autor

JOSE EMILIO DA SILVA MOREIRACPF

Reu

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/ACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245885161 (Custas Finais ou Complementares) (18/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE EMILIO DA SILVA MOREIRACPF

Reu

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TAMIRES DIAS PORTAL· OAB RS 114680· CPF 028.***.***-17

Autor:

GILBERTO DA SILVA SILVEIRA· OAB RS 049412· CPF 902.***.***-91

Autor:

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES· OAB RS 096650· CPF 009.***.***-98

Autor:

CRISTINA DOS CASAES CLARO· OAB RS 101872· CPF 017.***.***-99

Autor:

LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA· OAB RS 101961· CPF 005.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB RS 055359· CPF 922.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE EMILIO DA SILVA MOREIRACPF

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

TAMIRES DIAS PORTAL· OAB RS 114680· CPF 028.***.***-17

Autor:

GILBERTO DA SILVA SILVEIRA· OAB RS 049412· CPF 902.***.***-91

Autor:

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES· OAB RS 096650· CPF 009.***.***-98

Autor:

CRISTINA DOS CASAES CLARO· OAB RS 101872· CPF 017.***.***-99

Autor:

LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA· OAB RS 101961· CPF 005.***.***-37

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1CIV1 (05/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE EMILIO DA SILVA MOREIRACPF

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

TAMIRES DIAS PORTAL· OAB RS 114680· CPF 028.***.***-17

Autor:

GILBERTO DA SILVA SILVEIRA· OAB RS 049412· CPF 902.***.***-91

Autor:

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES· OAB RS 096650· CPF 009.***.***-98

Autor:

CRISTINA DOS CASAES CLARO· OAB RS 101872· CPF 017.***.***-99

Autor:

LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA· OAB RS 101961· CPF 005.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

Outros

ANDRE LUIZ BARBOSA MARTINS· OAB RS 088086· CPF 020.***.***-59

ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES· OAB RS 061145· CPF 977.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE EMILIO DA SILVA MOREIRACPF

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08CVFC (13/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 7.609,52

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JOSE EMILIO DA SILVA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 047694· CPF 062.***.***-90

Reu:

GILBERTO DA SILVA SILVEIRA· OAB RS 049412· CPF 902.***.***-91

Outros

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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