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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 12.090,58

Autor

JOSE ENEAS FILHOCPF

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Autor:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (28/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

JOSE ENEAS FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (13/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

JOSE ENEAS FILHOCPF

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

JOSE ENEAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/02/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 10.700,01

Autor

JOSE ENEAS FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/11/2025 23:59. (14/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 10.700,01

Autor

JOSE ENEAS FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA· OAB PB 30381· CPF 061.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/06/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 75.482,54

Autor

LEVINA BODNARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JANE LUCIA WILHELM BERWANGER· OAB RS 046917· CPF 629.***.***-87

Autor:

JOSE ENEAS KOVALCZUK FILHO· OAB SC 019657· CPF 007.***.***-23

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Outros

ELLEN TAMARA SILVEIRA WEBER· OAB RS 125589

LUCAS KADES BURALDE· OAB RS 115283· CPF 034.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 75.482,54

Autor

LEVINA BODNARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 75.482,54

Autor

LEVINA BODNARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ENEAS KOVALCZUK FILHO· OAB SC 019657· CPF 007.***.***-23

Autor:

JANE LUCIA WILHELM BERWANGER· OAB RS 046917· CPF 629.***.***-87

Autor:

ELLEN TAMARA SILVEIRA WEBER· CPF 027.***.***-84

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCMFA01 (21/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 85.272,04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na REsp 2166208/RS (2024/0312453-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA REQUERENTE: IAPE - INSTITUTO DOS ADVOGADOS PREVIDENCIARIOS - CONSELHO FEDERAL ADVOGADO: JOSE ENEAS KOVALCZUK FILHO - SC019657 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUERIDO: NILTON BATISTA ADVOGADOS: MARCELO ADAIME DUARTE - RS062293 MATHEUS PATUSSI BRAMMER - RS103933 DECISÃO O INSTITUTO DOS ADVOGADOS PREVIDENCIÁRIOS - IAPE - CONSELHO FEDERAL, às e-STJ fls. 988/993, r... (17/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 85.272,04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NILTON BATISTACPF

Advogados

Reu:

MARCELO ADAIME DUARTE· OAB RS 062293· CPF 973.***.***-00

Reu:

MATHEUS PATUSSI BRAMMER· CPF 028.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 506398/2026 (20/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 85.272,04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NILTON BATISTACPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

MARCELO ADAIME DUARTE· OAB RS 062293· CPF 973.***.***-00

Reu:

PAULA BARTZ DE ANGELIS· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002348272020404712220240820124217 (20/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 94.414,11

Autor

ADEMIR GOMES SARAIVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Autor:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Outros

PEDRO EDUARDO SPITZNER· OAB PR 082913· CPF 081.***.***-02

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER· OAB RS 080210· CPF 004.***.***-59

ALINE LAUX DANELON· OAB RS 059415· CPF 000.***.***-00

JANE LUCIA WILHELM BERWANGER· OAB RS 046917· CPF 629.***.***-87

RAQUEL BARBOSA DE CASTRO· OAB RS 080138

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (18/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ADEMIR GOMES SARAIVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 94.414,11

Autor

ADEMIR GOMES SARAIVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Autor:

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN· OAB RS 082693· CPF 884.***.***-53

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT02 (25/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Especial

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR GOMES SARAIVACPF

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 75297· CPF 013.***.***-10

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 37971· CPF 419.***.***-15

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 3031

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 003031

+ outros advogados do autor

Reu:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Reu:

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN· OAB RS 082693· CPF 884.***.***-53

Reu:

JANE LUCIA WILHELM BERWANGER· OAB RS 046917· CPF 629.***.***-87

Reu:

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER· OAB RS 080210· CPF 004.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000678-85.2019.4.04.7122/RS EXEQUENTE: ADEMIR GOMES SARAIVA ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO 4. Dispositivo Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração, com efeitos infringentes, para: a) Reconhecer a preclusão temporal e consumativa para o INSS impugnar os cálculos da execução e tornar sem efeito a dilação de p... (17/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 10.560,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SUELI DE FREITAS PEDROSOCPF

Advogados

Autor:

RUBENS JOSE KIRK DE SANCTIS JUNIOR· CPF 314.***.***-89

Autor:

FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO· CPF 213.***.***-19

Reu:

EDMAR ROBSON DE SOUZA· OAB SP 303715· CPF 357.***.***-42

Outros

CARLOS FERNANDES CONINCK JÚNIOR· OAB DF 061129

JOSÉ EYMARD LOGUERCIO· OAB SP 103250· CPF 065.***.***-09

JOÃO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES· OAB SP 279999· CPF 303.***.***-70

TIAGO BECK KIDRICKI· OAB RS 058280· CPF 942.***.***-49

ROBERTO DE CARVALHO SANTOS· OAB MG 092298· CPF 030.***.***-42

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1905830/SP (2020/0303424-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: SUELI DE FREITAS PEDROSO ADVOGADO: EDMAR ROBSON DE SOUZA - SP303715 INTERESSADO: IAPE - INSTITUTO DOS ADVOGADOS PREVIDENCIARIOS - CONSELHO FEDERAL ADVOGADOS: HÉLIO GUSTAVO ALVES - SP187555 JOSE ENEAS KOVALCZUK FILHO - SC019657 CAROLINA PEREIRA DE ALBUQUERQUE SCHELBAUER E OUTRO(S) - SC022188 INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIR... (27/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SUELI DE FREITAS PEDROSOCPF

Advogados

Reu:

EDMAR ROBSON DE SOUZA· OAB SP 303715· CPF 357.***.***-42

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2026 (21/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MASSANEIRO DE LIMA

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE ENEAS KOVALCZUK FILHO· OAB SC 019657· CPF 007.***.***-23

Reu:

JOSE ENEAS KOVALCZUK FILHO· OAB SC 019657· CPF 007.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5003691-52.2015.4.04.7213/SC REQUERENTE: PEDRO MASSANEIRO DE LIMA ADVOGADO(A): JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO (OAB SC019657) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo Federal da 1ª VF de Rio do Sul e com base no Provimento n. 62, de 13 de junho de 2017, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e na Portaria n. 427, de 24 de março de 2017, desta Vara Federal, a Secretaria deste Juízo: - Intima as... (31/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 128.160,00

Autor

JOSE ENEAS KOVALCZUK FILHOCPF

SIMONE STOPA KOVALCZUKCPF

Reu

GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

ROBERTA LUANA STAUB· OAB RS 090966· CPF 019.***.***-77

DOUGLAS MARCONDE DARTHANNA STAUB· OAB RS 098915· CPF 012.***.***-05

RACHEL BROCK· OAB RS 049636· CPF 818.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauPetição Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ODAIR JOSE VEIGA DO PRADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO· OAB SC 019657· CPF 007.***.***-23

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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