Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BINDACPF

ROSANGELA BECALLI BINDA

JOSE BINDA

Reu

UNIMED DO ESPIRITO SANTO - FEDERACAO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO LIRA· OAB ES 7512· CPF 317.***.***-49

Autor:

JOSIANE VILELA BAPTISTA DA COSTA· OAB ES 14553

Reu:

ANDRE ARNAL PERENZIN· OAB ES 12548· CPF 744.***.***-91

Reu:

PAULO HENRIQUE CUNHA DA SILVA· OAB ES 10653· CPF 081.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 200,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

JOSE BINDA

Advogados

Autor:

EDUARDO MERLO DE AMORIM· OAB ES 13054· CPF 096.***.***-86

Autor:

ANDRE ARNAL PERENZIN· OAB ES 12548· CPF 744.***.***-91

Reu:

ALOISIO LIRA· OAB ES 7512· CPF 317.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

13/11/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CÍVEL Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefones: 3334-2117 / 2118 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0039057-66.2014.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Sr.(a) Desembargador(a) Relator(a), fica intimada a parte embargada, para ciência do inteiro teor dos Embargos de Declaração ID 18944639, bem... (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE BINDA

JOSE BINDACPF

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

JOSE BINDA

JOSE BINDACPF

UNIMED DO ESPIRITO SANTO - FEDERACAO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO LIRA· OAB ES 7512· CPF 317.***.***-49

Autor:

HUMBERTO RACANELLI CRUZ· OAB ES 11886· CPF 761.***.***-87

Autor:

JOSIANE VILELA BAPTISTA DA COSTA· OAB ES 14553· CPF 094.***.***-73

Autor:

FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA· OAB ES 3876· CPF 447.***.***-34

Autor:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA· OAB ES 3876· CPF 447.***.***-34

Reu:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Reu:

ALINE ALVES MACRE· OAB ES 32894· CPF 109.***.***-00

Reu:

ENRICO SANTOS CORREA· OAB ES 9210· CPF 068.***.***-30

Reu:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11588· CPF 097.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BINDA

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO RACANELLI CRUZ· OAB ES 11886· CPF 761.***.***-87

Autor:

ALOISIO LIRA· OAB ES 7512· CPF 317.***.***-49

Autor:

JOSIANE VILELA BAPTISTA DA COSTA· OAB ES 14553· CPF 094.***.***-73

Autor:

FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA· OAB ES 3876· CPF 447.***.***-34

Autor:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO RACANELLI CRUZ· OAB ES 11886· CPF 761.***.***-87

Reu:

ALOISIO LIRA· OAB ES 7512· CPF 317.***.***-49

Reu:

JOSIANE VILELA BAPTISTA DA COSTA· OAB ES 14553· CPF 094.***.***-73

Reu:

FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA· OAB ES 3876· CPF 447.***.***-34

Reu:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BINDA

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO RACANELLI CRUZ· OAB ES 11886· CPF 761.***.***-87

Autor:

ALOISIO LIRA· OAB ES 7512· CPF 317.***.***-49

Autor:

JOSIANE VILELA BAPTISTA DA COSTA· OAB ES 14553· CPF 094.***.***-73

Autor:

FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA· OAB ES 3876· CPF 447.***.***-34

Autor:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO RACANELLI CRUZ· OAB ES 11886· CPF 761.***.***-87

Reu:

ALOISIO LIRA· OAB ES 7512· CPF 317.***.***-49

Reu:

JOSIANE VILELA BAPTISTA DA COSTA· OAB ES 14553· CPF 094.***.***-73

Reu:

FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA· OAB ES 3876· CPF 447.***.***-34

Reu:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE BINDA e outros (2) APELADO: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e outros (3) RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. PRESCRIÇÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. ART. 27 DO CDC AFASTADO. REST... (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/06/2003

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 831.584,62

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MIGUEL NICOLAU DUAILIBE NETOCPF

PRELTINS - ENGENHARIA LTDACNPJ

JOSE ROBERTO BINDACPF

AUGUSTO DO NASCIMENTO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000170-89.2003.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 27/02/2026 - Ato ordinatório praticado (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

18/06/2003

Distribuição

26/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2005

Distribuição

22/03/2005

Valor

R$ 244.806,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO BINDACPF

AUGUSTO DO NASCIMENTO MAGALHAESCPF

MIGUEL NICOLAU DUAILIBE NETOCPF

REMOEL ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de termo (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2005

Distribuição

18/05/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

REMOEL ENGENHARIA LTDA - ME

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

23/08/2010

Distribuição

23/08/2010

Valor

R$ 2.478,68

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

PREMOLDE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S ACNPJ

JOSE ROBERTO BINDACPF

MIGUEL NICOLAU DUAILIBE NETOCPF

LEONIDES VANNI DE BARROSCPF

Advogados

Reu:

ALYSSON MENDES COSTA· OAB MA 6429· CPF 804.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2011

Distribuição

19/01/2011

Valor

R$ 19.427.956,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REMOEL ENGENHARIA LTDA

JOSE ROBERTO BINDACPF

MIGUEL NICOLAU DUAILIBE NETOCPF

Último movimento: Expedição de Mandado. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/01/2011

Distribuição

26/01/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (22/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal