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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 1.773,85

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

FRANCISCO DE JESUS PENHACPF

ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 1.314.871,52

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S ACNPJ

Advogados

Reu:

CRISSIA DA SILVA MIRANDA· OAB PA 29931· CPF 924.***.***-91

Reu:

RAFAEL AMORIM SARUBBI· OAB PE 17121· CPF 799.***.***-87

Reu:

MARCIO FAM GONDIM· OAB PE 17612· CPF 018.***.***-11

Último movimento: Juntada de certidão (31/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 409.123,80

Autor

ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S ACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Outros

MARCIO FAM GONDIM· OAB PE 17612· CPF 018.***.***-11

RAFAEL AMORIM SARUBBI· OAB PE 17121· CPF 799.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (09/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

FRANCISCO

JOSE ERNESTO

MILTON

Último movimento: Juntada de Certidão (01/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE ASTROGILDO DE CAMPOSCPF

JOSE CAETANO DA SILVACPF

JOSE ERNESTOCPF

JOSE HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDACNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA CHAVES· OAB RJ 122392· CPF 475.***.***-15

MERCIA HELOISA MONTEIRO CHRISTANI· OAB RJ 62830· CPF 857.***.***-72

AFFONSO JOSE SOARES· OAB RJ 2428· CPF 087.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito ComplementarCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CAETANO DA SILVA

JOSÉ ERNESTO

JOSE HENRIQUE DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDACNPJ

Advogados

Autor:

AFFONSO JOSE SOARES· OAB RJ 2428· CPF 087.***.***-20

Autor:

MERCIA HELOISA MONTEIRO CHRISTANI· OAB RJ 62830· CPF 857.***.***-72

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA CHAVES· OAB RJ 122392· CPF 475.***.***-15

Reu:

AFFONSO JOSE SOARES· OAB RJ 2428· CPF 087.***.***-20

Reu:

MERCIA HELOISA MONTEIRO CHRISTANI· OAB RJ 62830· CPF 857.***.***-72

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA CHAVES· OAB RJ 122392· CPF 475.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1 - Renove-se a intimação eletrônica e por telefone celular do Perito para se manifestar sobre fl. 1.161 e impugnação de fls. 1163/97. 2 - Ao MVR sobre a habilitação de fls.1198/210, na forma do artigo 690, CPC. 3 - Às partes sobre ofício de fl. 1216. 4 - Conclusos. (30/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/1995

Distribuição

06/09/1995

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAGAZZO SA COMERCIAL E AGRICOLACNPJ

Reu

CREDORES

Advogados

Autor:

ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB SP 303042· CPF 355.***.***-90

Autor:

ADRIANA MARCIA FABIANO· OAB SP 119540· CPF 106.***.***-48

Reu:

LUCILENE ALVES ROCHA· OAB SP 155571· CPF 049.***.***-57

Reu:

CESAR AUGUSTO DE SOUZA· OAB SP 154758· CPF 111.***.***-99

Reu:

KARINA BORTONE SALLES COUTO MACHADO· OAB SP 151860· CPF 174.***.***-03

Reu:

MAURICIO IZZO LOSCO· OAB SP 148562· CPF 252.***.***-10

Reu:

EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO· OAB SP 146878· CPF 122.***.***-65

+ outros advogados do reu

Outros

PEDRO FELIPE TROYSI MELECARDI· OAB SP 300505· CPF 361.***.***-41

FELIPE DE LIMA GRESPAN· OAB SP 239555· CPF 301.***.***-28

RICARDO GRAICHE· OAB SP 214062· CPF 023.***.***-27

HENRIQUE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 197237· CPF 277.***.***-93

FÁBIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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