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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Popular

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2002

Distribuição

27/02/2002

Valor

R$ 100,00

Autor

ARLINDO MARCIO MORAISCPF

JOSE JOADIR DO AMARAL JUNIORCPF

PEDRO FONTES FILHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE EUCLIDES DOS SANTOS FILHOCPF

LUIZ VICENTE DE ARRUDA FALCAOCPF

CARLINA FALCAO DE ARRUDACPF

TRES IRMAOS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA

CARLOS EDUARDO AVALONE

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 4493· CPF 384.***.***-97

Reu:

UBIRATAN FARIA COUTINHO· OAB MT 6760· CPF 842.***.***-34

Reu:

CHARLES CAETANO ROSA· OAB MT 4371· CPF 483.***.***-82

Reu:

RONAN DE OLIVEIRA SOUZA· OAB MT 4099· CPF 313.***.***-72

Reu:

LUCIANO ANDRÉ FRIZÃO· OAB MT 8340· CPF 264.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (28/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

PEDRO FONTES FILHOCPF

JOSE JOADIR DO AMARAL JUNIORCPF

ARLINDO MARCIO MORAISCPF

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE POCONE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLINA FALCAO DE ARRUDACPF

LUIZ VICENTE DE ARRUDA FALCAOCPF

JOSE EUCLIDES DOS SANTOS FILHOCPF

PEDRO FONTES FILHOCPF

JOSE JOADIR DO AMARAL JUNIORCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 4493· CPF 384.***.***-97

Reu:

RONAN DE OLIVEIRA SOUZA· OAB MT 4099· CPF 313.***.***-72

Reu:

CHARLES CAETANO ROSA· OAB MT 4371· CPF 483.***.***-82

Reu:

UBIRATAN FARIA COUTINHO· OAB MT 6760· CPF 842.***.***-34

Reu:

LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 4493· CPF 384.***.***-97

Reu:

LUCIANO ANDRÉ FRIZÃO· OAB MT 8340· CPF 264.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

11/11/2013

Valor

R$ 32.051,53

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

JOSE EUCLIDES DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

ANGELICA LUCI SCHULLER· OAB MT 16791· CPF 814.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2005

Distribuição

05/04/2005

Valor

R$ 57.132,50

Autor

MUNICIPIO DE POCONECNPJ

Reu

JOSE EUCLIDES DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO POSSAS DE CARVALHO· OAB MT 2623· CPF 109.***.***-00

Reu:

ANGELICA LUCI SCHULLER· OAB MT 16791· CPF 814.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (02/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2005

Distribuição

06/04/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE POCONE

Reu

JOSE EUCLIDES DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

ANGELICA LUCI SCHULLER· OAB MT 16791· CPF 814.***.***-34

Autor:

LUIZ ANTONIO POSSAS DE CARVALHO· OAB MT 2623· CPF 109.***.***-00

Reu:

ANGELICA LUCI SCHULLER· OAB MT 16791· CPF 814.***.***-34

Reu:

LUIZ ANTONIO POSSAS DE CARVALHO· OAB MT 2623· CPF 109.***.***-00

Último movimento: Documento (02/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/08/2013

Distribuição

19/08/2013

Valor

R$ 2.954,52

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE EUCLIDES DOS SANTOS FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (08/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 2.592.474,98

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

JOSE EUCLIDES DOS SANTOS FILHOCPF

TRES IRMAOS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANO ANDRE FRIZAO· CPF 264.***.***-30

Último movimento: Juntada de contrarrazões (05/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/1997

Distribuição

27/11/1997

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO BATISTA FILHO

MARCOS ANTONIO DA SILVA

MELBA MEIRELES MARTINSCPF

Reu

MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE OLINDA

LUCIANO ANTONIO SOARES

CARLOS GILBERTO FREIRE DE OLIVEIRA

BERNARDO MOURA

ANDRE LUIZ FARIAS

+ 11 outros

Advogados

Autor:

VERONICA MACEDO DA CRUZ· OAB PE 13825· CPF 620.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO TAVARES DA SILVA· OAB PB 3148· CPF 090.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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