JOSE EUDES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 4.424.717,79

Autor

MARIA DE FATIMA ANTUNES MARQUES SOARES

MARIA DAS DORES DE PAIVA SOUZA

ANTONIA MARIA PIRES DA COSTA

ROSELENE RODRIGUES TEMOTEO

MARIA AUZENI DE SOUSA NOGUEIRA

+ 119 outros

Reu

MUNICIPIO DE EUSEBIOCNPJ

Outros

FRANCISCO IVAN DA SILVA PAZ· OAB CE 13263

MAURO FERREIRA GONDIM· OAB CE 17291· CPF 061.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 23/02/2026. Documento: 193001868 (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE EUDES DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA BREGANTINI· OAB PR 114340· CPF 101.***.***-19

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB CE 14326· CPF 073.***.***-81

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EUDES DA SILVA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB CE 49416

Autor:

BIANCA BREGANTINI· OAB PR 114340· CPF 101.***.***-19

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB CE 14326· CPF 073.***.***-81

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB CE 49416

Reu:

BIANCA BREGANTINI· OAB PR 114340· CPF 101.***.***-19

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB CE 14326· CPF 073.***.***-81

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Definitivo (18/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EUDES DA SILVA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB CE 49416

Autor:

BIANCA BREGANTINI· OAB PR 114340· CPF 101.***.***-19

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB CE 14326· CPF 073.***.***-81

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB CE 49416

Reu:

BIANCA BREGANTINI· OAB PR 114340· CPF 101.***.***-19

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB CE 14326· CPF 073.***.***-81

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0200312-77.2024.8.06.0108. RECORRENTE: José Eudes da Silva RECORRIDO: Banco BMG S.A. Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO AFASTADO. COMPRAS EFETUADAS NO CARTÃO. COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE CONTRATUAL. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. Apelação cível interposta por José Eudes da Silva contra s... (09/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EUDES DA SILVA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB CE 49416

Autor:

BIANCA BREGANTINI· OAB PR 114340· CPF 101.***.***-19

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB CE 14326· CPF 073.***.***-81

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB CE 49416

Reu:

BIANCA BREGANTINI· OAB PR 114340· CPF 101.***.***-19

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB CE 14326· CPF 073.***.***-81

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0200312-77.2024.8.06.0108. RECORRENTE: José Eudes da Silva RECORRIDO: Banco BMG S.A. Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO AFASTADO. COMPRAS EFETUADAS NO CARTÃO. COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE CONTRATUAL. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. Apelação cível interposta por José Eudes da Silva contra s... (09/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/11/2001

Distribuição

07/11/2001

Valor

R$ 167,13

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JOSE EUDES DA SILVA

Advogados

Autor:

ELYSEO COLMAN· OAB MS 4661· CPF 175.***.***-20

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Outros

CLÁUDIA DE ARAÚJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 167,13

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JOSE EUDES DA SILVA

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE ARAUJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto de coisa comumCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

18/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE GOMES DA SILVA OLIVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE EUDES DA SILVA

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

R$ 532,66

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELO PB

Reu

JOSE EUDES DA SILVACPF

Outros

ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR· OAB PB 10581· CPF 022.***.***-18

Último movimento: Determinada a expedição do alvará de levantamento (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE EUDES DA SILVA

Advogados

Reu:

ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR· OAB PB 10581· CPF 022.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, CUJA GUIA SE ENCONTRA ACOSTADA AOS AUTOS, SOB PENA DE INCLUSÃO NO SERASAJUD. (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2010

Distribuição

14/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE MIRANDIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

CICERO SABINO DA SILVA

Advogados

Reu:

WILLIAM DE CARVALHO FERREIRA LIMA JUNIOR· OAB PE 25464· CPF 946.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/10/2010

Distribuição

14/10/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - PROMOTORIA LAJES

Reu

FRANCISCA DAS GRACAS FERNANDESCPF

FRANCISCO CANINDE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HUGO DELEON FREITAS DE LIMA· OAB RN 9771· CPF 012.***.***-85

Reu:

PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA· OAB RN 3864· CPF 634.***.***-30

Reu:

ROZENILDO DA SILVA· OAB RN 9283· CPF 055.***.***-89

Reu:

FRANCISCO EWERTON DE ARAUJO BERNARDO SILVA· OAB RN 11142· CPF 067.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 0100303-94.2018.8.20.0119 Partes: MPRN - Promotoria Lajes x FRANCISCA DAS GRACAS FERNANDES SENTENÇA No uso de suas atribuições legais, o Representante do Ministério Público, em exercício nesta comarca, ofereceu denúncia em desfavor de FRANCISCO DAS GRAÇAS FERNANDES e FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA, já qualificados nos autos, imputando-lhes as sanções pela prática dos delitos previstos nos artigo... (22/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EUDES DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA· OAB RN 13745· CPF 488.***.***-53

Autor:

JOSENILSON DA SILVA SILVA· OAB RN 13816· CPF 009.***.***-12

Reu:

ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA· OAB RN 13745· CPF 488.***.***-53

Reu:

JOSENILSON DA SILVA SILVA· OAB RN 13816· CPF 009.***.***-12

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

08/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EUDES DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA· OAB RN 13745· CPF 488.***.***-53

Autor:

JOSENILSON DA SILVA SILVA· OAB RN 13816· CPF 009.***.***-12

Reu:

ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA· OAB RN 13745· CPF 488.***.***-53

Reu:

JOSENILSON DA SILVA SILVA· OAB RN 13816· CPF 009.***.***-12

Último movimento: Definitivo (08/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 10.339,48

Autor

JOSE EUDES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSPCNPJ

Advogados

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (21/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 10.339,48

Autor

JOSE EUDES DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSPCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EUDES DA SILVA

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Advogados

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE EUDES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA - RN12766 REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) REU: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244 DESPACHO RN / Pau dos Ferros PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005968-03.2024.4.05.8404 Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sindicato demandado(a... (13/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Desconto em folha de pagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EUDES DA SILVA

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Advogados

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE EUDES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA - RN12766 REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) REU: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244 DESPACHO RN / Pau dos Ferros PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005968-03.2024.4.05.8404 Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sindicato demandado(a... (13/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Desconto em folha de pagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EUDES DA SILVA

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Advogados

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE EUDES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA - RN12766 REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) REU: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244 DESPACHO RN / Pau dos Ferros PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005968-03.2024.4.05.8404 Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sindicato demandado(a... (13/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EUDES DA SILVA

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

MAYRTON OTONI DE OLIVEIRA RODOVALHO· OAB PE 42619· CPF 081.***.***-13

Autor:

JOAO PAULO RODOVALHO DE OLIVEIRA· OAB PE 27827· CPF 009.***.***-06

Reu:

MAYRTON OTONI DE OLIVEIRA RODOVALHO· OAB PE 42619· CPF 081.***.***-13

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

JOAO PAULO RODOVALHO DE OLIVEIRA· OAB PE 27827· CPF 009.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (19/12/2025)

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