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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO REIS NEVESCPF

Reu

COLONIZADORA DOURADENSE LTDA

JOSE INACIO DA COSTA MORAIS

Advogados

Autor:

RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA· OAB MS 7083· CPF 446.***.***-34

Autor:

JULIANO CAVALCANTE PEREIRA· OAB MS 11410· CPF 955.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Outros

SEME MATTAR NETO· OAB SP 260544

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO REIS NEVESCPF

Reu

COLONIZADORA DOURADENSE LTDA

JOSE INACIO DA COSTA MORAIS

Advogados

Autor:

RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA· OAB MS 7083· CPF 446.***.***-34

Autor:

JULIANO CAVALCANTE PEREIRA· OAB MS 11410· CPF 955.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO REIS NEVESCPF

Reu

COLONIZADORA DOURADENSE LTDA

JOSE INACIO DA COSTA MORAIS

Advogados

Autor:

RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA· OAB MS 7083· CPF 446.***.***-34

Autor:

JULIANO CAVALCANTE PEREIRA· OAB MS 11410· CPF 955.***.***-04

Reu:

SEME MATTAR NETO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 11.244,00

Autor

OTANILDE DEZOTTI GOMESCPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MINGATI· OAB MG 106418· CPF 280.***.***-11

Último movimento: Prazo em Curso (22/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

04/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE EUDES DOS SANTOSCPF

Reu

SALINOR - SALINAS DO NORDESTE S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO· OAB RN 10213· CPF 586.***.***-34

Autor:

ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO· OAB RN 13641· CPF 008.***.***-56

Reu:

YURI MACIEL ARAUJO· OAB RJ 201077· CPF 123.***.***-00

Reu:

LOUISE MANOELLE COQUITO RIBEIRO· OAB RJ 245678· CPF 179.***.***-64

Reu:

SERGIO MACHADO TERRA· OAB RJ 80468· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de YURI MACIEL ARAUJO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

04/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETOCPF

LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETOCPF

Reu

LOUISE MANOELLE COQUITO RIBEIROCPF

SERGIO MACHADO TERRACPF

YURI MACIEL ARAUJO

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO· OAB RN 10213· CPF 586.***.***-34

Autor:

ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO· OAB RN 13641· CPF 008.***.***-56

Autor:

LOUISE MANOELLE COQUITO RIBEIRO· OAB RJ 245678· CPF 179.***.***-64

Autor:

YURI MACIEL ARAUJO· OAB RJ 201077· CPF 123.***.***-00

Reu:

LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO· OAB RN 10213· CPF 586.***.***-34

Reu:

ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO· OAB RN 13641· CPF 008.***.***-56

Reu:

SERGIO MACHADO TERRA· OAB RJ 80468· CPF 021.***.***-00

Reu:

LOUISE MANOELLE COQUITO RIBEIRO· OAB RJ 245678· CPF 179.***.***-64

Reu:

YURI MACIEL ARAUJO· OAB RJ 201077· CPF 123.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo n.º 0801145-71.2022.8.20.5105 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Polo ativo: JOSE EUDES DOS SANTOS CPF: 834.814.863-91 Polo passivo: SALINOR - SALINAS DO NORDESTE S.A. CNPJ: 03.994.427/0003-02 SENTENÇA Trata-se de ação de interdito proibitório ajuizada em face de SALINOR – SALINAS DO NORD... (13/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 30.225,19

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EUDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO· OAB SE 6569· CPF 802.***.***-10

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EUDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IARA MAIA DA COSTA· OAB RN 11657· CPF 082.***.***-19

Autor:

BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA· OAB CE 37163· CPF 600.***.***-59

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE MENDONCA· OAB CE 24824· CPF 600.***.***-33

Autor:

GABRIELA RODRIGUES ALENCAR· OAB CE 38813· CPF 047.***.***-99

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

09/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 24.422,40

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2026 (30/04/2026)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 24.422,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BENJAMIM TRAJANO VELOSO JUNIOR· OAB PE 28198· CPF 065.***.***-10

Reu:

GABRIEL GONCALVES DIAS· OAB PE 53444· CPF 109.***.***-67

Reu:

JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS· OAB PE 37219· CPF 081.***.***-54

Reu:

RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO· OAB PE 35791· CPF 034.***.***-51

Reu:

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO· OAB PE 19382· CPF 753.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/04/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 24.422,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/04/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO VILHALBA DE SOUZA LEITECPF

JOSE EUDES DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEVCNPJ

HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO· OAB PE 35791· CPF 034.***.***-51

Autor:

JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS· OAB PE 37219· CPF 081.***.***-54

Autor:

BENJAMIM TRAJANO VELOSO JUNIOR· OAB PE 28198· CPF 065.***.***-10

Autor:

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO· OAB PE 19382· CPF 753.***.***-00

Autor:

GABRIEL GONCALVES DIAS· OAB PE 53444· CPF 109.***.***-67

Reu:

RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO· OAB PE 35791· CPF 034.***.***-51

Reu:

JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS· OAB PE 37219· CPF 081.***.***-54

Reu:

BENJAMIM TRAJANO VELOSO JUNIOR· OAB PE 28198· CPF 065.***.***-10

Reu:

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO· OAB PE 19382· CPF 753.***.***-00

Reu:

GABRIEL GONCALVES DIAS· OAB PE 53444· CPF 109.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA (10/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (17/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Reu

JOSE EUDES DOS SANTOS AZEVEDOCPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (03/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS VINíCIUS F. DA CUNHA

Reu

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGELCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Autor:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Autor:

MARCUS VINÍCIUS F. DA CUNHA· OAB RN 4244· CPF 021.***.***-31

Autor:

FERNANDA AZEVEDO· OAB RN 10063· CPF 081.***.***-07

Autor:

JOSE EUDES DOS SANTOS AZEVEDO· OAB RN 11962· CPF 106.***.***-15

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

MARCUS VINÍCIUS F. DA CUNHA· OAB RN 4244· CPF 021.***.***-31

Reu:

FERNANDA AZEVEDO· OAB RN 10063· CPF 081.***.***-07

Reu:

JOSE EUDES DOS SANTOS AZEVEDO· OAB RN 11962· CPF 106.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (17/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS VINíCIUS F. DA CUNHA

Reu

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGELCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Autor:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Autor:

MARCUS VINÍCIUS F. DA CUNHA· OAB RN 4244· CPF 021.***.***-31

Autor:

FERNANDA AZEVEDO· OAB RN 10063· CPF 081.***.***-07

Autor:

JOSE EUDES DOS SANTOS AZEVEDO· OAB RN 11962· CPF 106.***.***-15

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

MARCUS VINÍCIUS F. DA CUNHA· OAB RN 4244· CPF 021.***.***-31

Reu:

FERNANDA AZEVEDO· OAB RN 10063· CPF 081.***.***-07

Reu:

JOSE EUDES DOS SANTOS AZEVEDO· OAB RN 11962· CPF 106.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0810994-50.2020.8.20.5004. REQUERENTE: JOSE EUDES DOS SANTOS AZEVEDO REQUERIDO: TIM CELULAR S.A., OI MOVEL S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Conforme se verifica dos autos, a satisfação do débito exequendo fez-se pelo paga... (30/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EUDES DOS SANTOS AZEVEDOCPF

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SUBSECRETARIO DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

COORDENADORA DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - SEAD

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA AZEVEDO· OAB RN 10063· CPF 081.***.***-07

Autor:

MARCUS VINÍCIUS F. DA CUNHA· OAB RN 4244· CPF 021.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: José Eudes dos Santos Azevedo Advogada: Fernanda de Fátima Medeiros de Azevedo (OAB/RN 10.063) Executado: Estado do Rio Grande do Norte Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo D E C I S Ã O Pedido de Execução (Cumprimento de Sentença), referente a acórdão proferido em sede de Mandado de Segurança, visando a implantação dos termos da referida ordem judicial, tendo o exequente apresentado planilha de cálculos na própria p... (10/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 1.800,00

Autor

JOSE EUDES DOS SANTOS AZEVEDOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EUDES DOS SANTOS AZEVEDO· OAB RN 11962· CPF 106.***.***-15

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 1.800,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE EUDES DOS SANTOS AZEVEDOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (19/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/1999

Distribuição

08/02/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA PEREIRA DE PAIVA OLIVEIRACPF

MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOSCPF

JOSE EUDES DOS SANTOS AZEVEDOCPF

MARIA DAS GRACAS SILVACPF

MARIA ZILDA LIMEIRACPF

+ 5 outros

Reu

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

Advogados

Autor:

SUSANA DE BRITO SILVA· OAB RN 2429· CPF 391.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Maria Zilda Limeira. Advogada: Dra. Susana de Brito Silva. Apelada: Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grand do Norte - FUNDASE/RN. Relator: Desembargador João Rebouças. EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONVERSÃO DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS PARA URV. SENTENÇA EXTINTIVA PROFERIDA NA FASE DE LIQUIDAÇÃO. FIXAÇÃO PELO JUÍZO DOS PARÂMETROS DE CÁLCULO. POSSIBILIDADE DE REJEIÇÃO DO LAUD... (12/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ULISDETE MACEDOCPF

ROBERTO NUNES DE CASTROCPF

MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA DO CARMO BRITO

MARA RUBIA ALVES COSTA OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (27/09/2024)

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