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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EUSTAQUIO

Reu

RENILDA OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

LETICIA BIANCA SOUSA DO NASCIMENTO· OAB DF 74238· CPF 068.***.***-24

Reu:

LETICIA BIANCA SOUSA DO NASCIMENTO· OAB DF 74238· CPF 068.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0719638-60.2024.8.07.0003. REQUERIDO: RENILDA OLIVEIRA DA SILVA CERTIDÃO Débito já atualizado ID.241807912. Conforme já determinado Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE ESPÓLIO DE: JOSE EUSTAQUIO REPRESENTANTE LEGAL: ANA MARES BARBOSA LIMA intime-se a parte... (08/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EUSTAQUIO

Reu

RENILDA OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

LETICIA BIANCA SOUSA DO NASCIMENTO· OAB DF 74238· CPF 068.***.***-24

Reu:

LETICIA BIANCA SOUSA DO NASCIMENTO· OAB DF 74238· CPF 068.***.***-24

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Concessão / Permissão / AutorizaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

26/02/2004

Distribuição

26/02/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EUSTAQUIO

Reu

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCOS ESTEVAM BICALHO· OAB MG 35962· CPF 045.***.***-44

Autor:

MARCIO LAGE DE ALMEIDA· OAB MG 105251· CPF 050.***.***-93

Autor:

LUIS FERNANDO LARA DA SILVA· OAB MG 73988· CPF 840.***.***-00

Autor:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MG 38856· CPF 420.***.***-49

Reu:

MARCOS ESTEVAM BICALHO· OAB MG 35962· CPF 045.***.***-44

Reu:

MARCIO LAGE DE ALMEIDA· OAB MG 105251· CPF 050.***.***-93

Reu:

LUIS FERNANDO LARA DA SILVA· OAB MG 73988· CPF 840.***.***-00

Reu:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MG 38856· CPF 420.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE EUSTAQUIO CPF: 00.586.805/0001-69 e outros RÉU: UNIÃO FEDERAL- (PFN) CPF: não informado DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Oliveira / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira Avenida Maracanã, 280, Centro, Oliveira - MG - CEP: 35540-000 PROCESSO Nº: 0230488-68.2004.8.13.0456 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) A... (23/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

17/10/2011

Distribuição

17/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EUSTAQUIO

Reu

MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO PASCHOALINI BANTERLI· OAB MG 82849· CPF 030.***.***-35

Autor:

MARLENE DE SOUSA MOSCARDINI· OAB MG 93344· CPF 258.***.***-04

Autor:

VALUSSIO MORAIS REIS· OAB MG 26644· CPF 973.***.***-00

Reu:

MARCELO PASCHOALINI BANTERLI· OAB MG 82849· CPF 030.***.***-35

Reu:

MARLENE DE SOUSA MOSCARDINI· OAB MG 93344· CPF 258.***.***-04

Reu:

VALUSSIO MORAIS REIS· OAB MG 26644· CPF 973.***.***-00

Último movimento: Definitivo (14/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

AmeaçaRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EUSTAQUIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

VANDERLEI CAPANEMA· OAB MG 516

Reu:

VANDERLEI CAPANEMA· OAB MG 516

Último movimento: Trânsito em julgado (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EUSTAQUIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

VANDERLEI CAPANEMA· OAB MG 516

Reu:

VANDERLEI CAPANEMA· OAB MG 516

Último movimento: Documento (Certidão) (04/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Concessão / Permissão / AutorizaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

16/07/2002

Distribuição

16/07/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ROQUE CALIARI

Reu

JOSE EUSTAQUIO

MARCO ANTONIO SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

KARLA CRISTINA MARTINS DA SILVA NAGAI· OAB PA 9436· CPF 586.***.***-68

Reu:

JORDANO FALSONI· OAB PA 13356· CPF 730.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROQUE CALIARI

ROQUE CALIARICPF

Reu

JOSE EUSTAQUIO

MARCO ANTONIO SOUZA SILVA

JOSE EUSTAQUIOCPF

MARCO ANTONIO SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

KARLA CRISTINA MARTINS DA SILVA NAGAI

Reu:

JORDANO FALSONI· OAB PA 13356· CPF 730.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ROQUE CALIARICPF

Reu

JOSE EUSTAQUIO

MARCO ANTONIO SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

JORDANO FALSONI· OAB PA 13356· CPF 730.***.***-87

Autor:

KARLA CRISTINA MARTINS DA SILVA NAGAI· OAB PA 9436· CPF 586.***.***-68

Reu:

JORDANO FALSONI· OAB PA 13356· CPF 730.***.***-87

Reu:

KARLA CRISTINA MARTINS DA SILVA NAGAI· OAB PA 9436· CPF 586.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROQUE CALIARICPF

Reu

JOSE EUSTAQUIO

MARCO ANTONIO SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

JORDANO FALSONI· OAB PA 13356· CPF 730.***.***-87

Autor:

KARLA CRISTINA MARTINS DA SILVA NAGAI· OAB PA 9436· CPF 586.***.***-68

Reu:

JORDANO FALSONI· OAB PA 13356· CPF 730.***.***-87

Reu:

KARLA CRISTINA MARTINS DA SILVA NAGAI· OAB PA 9436· CPF 586.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004769-16.2014.8.14.0060. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / (91) 9 8433-9031 – [email protected] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) DECISÃO / OFÍCIO Vistos. Por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeito para atuar nestes autos, nos termos do art. 145, § 1... (22/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 843.203,22

Autor

PHELIPE MARQUES DE SOUZA MATIASCPF

Reu

DAYSE RODRIGUES CABRAL ELIASCPF

JOSE EUSTAQUIO ELIASCPF

HIGHOR TALLES MOREIRACPF

MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRACPF

JOAO GASPAR MOREIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 012330· CPF 339.***.***-87

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 012855· CPF 905.***.***-06

Reu:

SANDRA PEREIRA SOARES· OAB DF 030072· CPF 707.***.***-87

Reu:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 019345· CPF 707.***.***-34

Reu:

BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME· OAB DF 019250· CPF 704.***.***-91

Outros

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 037221· CPF 016.***.***-83

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PHELIPE MARQUES DE SOUZA MATIASCPF

Reu

JOAO GASPAR MOREIRACPF

DAYSE RODRIGUES CABRAL ELIASCPF

JOSE EUSTAQUIO ELIASCPF

MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRACPF

HIGHOR TALLES MOREIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 012330· CPF 339.***.***-87

Autor:

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS· OAB DF 012855· CPF 905.***.***-06

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

SANDRA PEREIRA SOARES· OAB DF 030072· CPF 707.***.***-87

Reu:

BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME· OAB DF 019250· CPF 704.***.***-91

Reu:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 019345· CPF 707.***.***-34

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 037221· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAROLDO AILTON RODRIGUESCPF

Reu

JOSE EUSTAQUIO ELIASCPF

Advogados

Autor:

HERMOM SOUSA RAMOS DA SILVA· CPF 011.***.***-80

Autor:

FABRICIO RODRIGUES DE CAMPOS· CPF 724.***.***-87

Autor:

VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 013398· CPF 994.***.***-68

Autor:

NATASCHA CUNHA VIEIRA FONSECA· CPF 027.***.***-60

Reu:

MARCELLO VIEIRA MACHADO RODANTE· OAB SP 196314· CPF 277.***.***-11

Reu:

RODOLPHO OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 221100· CPF 262.***.***-80

Reu:

MATEUS LEMOS FRANCO DA SILVA· OAB SP 376188· CPF 104.***.***-98

Reu:

TIAGO GONCALVES DE OLIVEIRA RICCI· OAB SP 235700· CPF 700.***.***-68

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1071372/2025 - AgInt (13/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 178.958,98

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE EUSTAQUIO ELIAS

PAPELARIA ABC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

PAPELARIA ABC COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

JOSE EUSTAQUIO ELIASCPF

Advogados

Autor:

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA· OAB DF 15286· CPF 635.***.***-15

Reu:

FRANCISCO AGRICIO CAMILO· OAB DF 2447· CPF 002.***.***-00

Reu:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Reu:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291· CPF 782.***.***-68

Reu:

MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO· OAB DF 36366· CPF 028.***.***-48

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (18/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAROLDO AILTON RODRIGUESCPF

Reu

JOSE EUSTAQUIO ELIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/06/2024)

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