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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

18/02/2017

Valor

R$ 36.231,38

Autor

ELZA SUELY AGOSTINHO TUNESCPF

MICHELLE AGOSTINHO TUNESCPF

MILENA AGOSTINHO TUNESCPF

RENATO VLADIMIR TUNESCPF

EDEVAR DE ARAUJO TUNESCPF

+ 10 outros

Reu

ANA MARIA SALASCPF

Advogados

Autor:

RENATO BAUER PELEGRINO· OAB SP 277110· CPF 223.***.***-43

Autor:

ALVARO PELEGRINO· OAB SP 110868· CPF 799.***.***-91

Autor:

JOSE ROBERTO FALLEIROS· OAB SP 110540· CPF 709.***.***-49

Reu:

OSVALDO MOURA JUNIOR· OAB SP 168946· CPF 256.***.***-94

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (03/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2019

Distribuição

20/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARAGUAIA COMPANHIA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS S/A

Reu

AGENOR LUZ MOREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE ALMEIDA REMEDIO· OAB SP 379409· CPF 407.***.***-93

Autor:

ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO· OAB SP 100060· CPF 076.***.***-94

Autor:

DENISE DE CASTRO SANTOS· OAB SP 404043· CPF 371.***.***-14

Autor:

JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES· OAB SP 54771· CPF 011.***.***-06

Autor:

LUIZ FELIPE DE LIMA BUTORI· OAB SP 236594· CPF 220.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO JOSE DE ALMEIDA REMEDIO· OAB SP 379409· CPF 407.***.***-93

Reu:

ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO· OAB SP 100060· CPF 076.***.***-94

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DENISE DE CASTRO SANTOS· OAB SP 404043· CPF 371.***.***-14

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JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES· OAB SP 54771· CPF 011.***.***-06

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LUIZ FELIPE DE LIMA BUTORI· OAB SP 236594· CPF 220.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (31/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 119.982,72

Autor

MARCELO JOSE BERNARDINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL ROGER BONANCIN· OAB MS 12739· CPF 277.***.***-00

Autor:

RENATO BAUER PELEGRINO· OAB SP 277110· CPF 223.***.***-43

Autor:

JOSE ROBERTO FALLEIROS· OAB SP 110540

Autor:

ALVARO PELEGRINO· OAB SP 110868· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (04/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 119.982,72

Autor

MARCELO JOSE BERNARDINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO PELEGRINO· OAB SP 110868· CPF 799.***.***-91

Autor:

RENATO BAUER PELEGRINO· OAB SP 277110· CPF 223.***.***-43

Autor:

JOSE ROBERTO FALLEIROS· OAB SP 110540· CPF 709.***.***-49

Autor:

EMANUEL ROGER BONANCIN· OAB MS 12739· CPF 277.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (06/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

07/10/2017

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOAO FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BAUER PELEGRINO· OAB SP 277110· CPF 223.***.***-43

Autor:

ALVARO PELEGRINO· OAB SP 110868· CPF 799.***.***-91

Autor:

JOSE ROBERTO FALLEIROS· OAB SP 110540· CPF 709.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (06/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO PELEGRINO· OAB SP 110868· CPF 799.***.***-91

Autor:

JOSE ROBERTO FALLEIROS· OAB SP 110540· CPF 709.***.***-49

Autor:

RENATO BAUER PELEGRINO· OAB SP 277110· CPF 223.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/08/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOAO FERNANDESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOAO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RENATO BAUER PELEGRINO· OAB SP 277110· CPF 223.***.***-43

Autor:

JOSE ROBERTO FALLEIROS· OAB SP 110540· CPF 709.***.***-49

Autor:

ALVARO PELEGRINO· OAB SP 110868· CPF 799.***.***-91

Reu:

ALVARO PELEGRINO· OAB SP 110868· CPF 799.***.***-91

Reu:

JOSE ROBERTO FALLEIROS· OAB SP 110540· CPF 709.***.***-49

Reu:

RENATO BAUER PELEGRINO· OAB SP 277110· CPF 223.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/09/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/09/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono da Lei 8.178/91Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2017

Distribuição

07/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2022)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Cumprimento

Honorários na Justiça do TrabalhoSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 172.500,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (08/09/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa por Descumprimento de Ordem JudicialPenalidades ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 172.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SAMIRA MONAYARI MAGALHAES DA SILVA· CPF 355.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO FALLEIROS· CPF 709.***.***-49

Reu:

EMANUEL ROGER BONANCIN· CPF 277.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/05/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Multa por Descumprimento de Ordem JudicialPenalidades ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 172.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SAMIRA MONAYARI MAGALHAES DA SILVA· CPF 355.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO FALLEIROS· CPF 709.***.***-49

Reu:

EMANUEL ROGER BONANCIN· CPF 277.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

07/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ALCIDES JOSE FALLEIROSCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR· OAB MS 16726

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ALCIDES JOSE FALLEIROSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR· OAB MS 16726

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2003

Distribuição

06/05/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLORECINA REGINA MARINHO FRANCO

RAFAEL MARINHO FRANCOCPF

Reu

SERGIO BATISTA FRANCO

Advogados

Autor:

ALCIDES JOSE FALLEIROS· CPF 110.***.***-49

Autor:

FRANÇOELLY CRISTINY ALCOVA CAMPOS MARINHO FRANCO· OAB MS 18831

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/05/2003

Distribuição

06/05/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORECINA REGINA MARINHO FRANCOCPF

Advogados

Autor:

FRANÇOELLY CRISTINY ALCOVA CAMPOS MARINHO FRANCO· OAB MS 18831

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

30/10/2022

Valor

R$ 1.577,02

Autor

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Reu

ALCIDES JOSE FALLEIROSCPF

Advogados

Autor:

URSULA MAYARA MOREIRA FERNANDES CÉZERO· OAB MS 17824

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULCNPJ

LUZIA DE FREITAS PAIVACPF

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE TRES LAGOAS-MS

Reu

POLIANA DE JEZUS ALMEIDA SILVACPF

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CUIABA-MT

Advogados

Autor:

ALCIDES JOSE FALLEIROS· OAB MS 4279· CPF 110.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (25/08/2023)

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