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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARENA EVENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI

JOSE FEITOSA SANTOS

Reu

VASCO ESPORTE CLUBE

Advogados

Autor:

RICARDO COELHO DUNKEL· OAB SE 12192· CPF 015.***.***-01

Autor:

EDUARDA ZHAMARA CAMARA MENEZES· OAB SE 15975· CPF 080.***.***-20

Autor:

NEILTON CERQUEIRA DE OLIVEIRA MAIA· OAB SE 15583· CPF 044.***.***-59

Autor:

RUY BRITTO PENALVA FILHO· OAB SE 6144· CPF 042.***.***-83

Reu:

RICARDO COELHO DUNKEL· OAB SE 12192· CPF 015.***.***-01

Reu:

EDUARDA ZHAMARA CAMARA MENEZES· OAB SE 15975· CPF 080.***.***-20

Reu:

NEILTON CERQUEIRA DE OLIVEIRA MAIA· OAB SE 15583· CPF 044.***.***-59

Reu:

RUY BRITTO PENALVA FILHO· OAB SE 6144· CPF 042.***.***-83

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (11/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FEITOSA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

VIRGILIO FIGUEIREDO TAVARES JUNIOR· OAB SE 6850· CPF 000.***.***-31

Autor:

LARISSA ANDREZZA ARAGÃO CABRAL DE FARIA· OAB SE 8851· CPF 013.***.***-59

Reu:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

Reu:

FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA· OAB SE 635· CPF 071.***.***-30

Reu:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 6860· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FEITOSA SANTOS

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA ANDREZZA ARAGÃO CABRAL DE FARIA· OAB SE 8851· CPF 013.***.***-59

Autor:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

Autor:

FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA· OAB SE 635· CPF 071.***.***-30

Autor:

VIRGILIO FIGUEIREDO TAVARES JUNIOR· OAB SE 6850· CPF 000.***.***-31

Autor:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 6860· CPF 042.***.***-80

Reu:

LARISSA ANDREZZA ARAGÃO CABRAL DE FARIA· OAB SE 8851· CPF 013.***.***-59

Reu:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

Reu:

FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA· OAB SE 635· CPF 071.***.***-30

Reu:

VIRGILIO FIGUEIREDO TAVARES JUNIOR· OAB SE 6850· CPF 000.***.***-31

Reu:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 6860· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Definitivo (07/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE PALMARES

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOAO BEZERRA CAVALCANTI FILHOCPF

Outros

DIANA PATRICIA LOPES CAMARA· OAB PE 024863· CPF 040.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2772873/PE (2024/0395237-4) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: JOAO BEZERRA CAVALCANTI FILHO ADVOGADO: DIANA PATRICIA LOPES CAMARA - PE024863 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Processo distribuído pelo sistema automático em 04/02/2025. (05/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BEZERRA CAVALCANTI FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

DIANA PATRICIA LOPES CAMARA· OAB PE 024863· CPF 040.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (21/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE PALMARES

JOAO BEZERRA CAVALCANTI FILHOCPF

Reu

2 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE PALMARES

JOAO BEZERRA CAVALCANTI FILHOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL JOSE FEITOSA SANTOS· CPF 047.***.***-97

Autor:

DIANA PATRICIA LOPES CAMARA· OAB PE 024863· CPF 040.***.***-66

Autor:

MARIA POLIANA DOS SANTOS BEZERRA· CPF 014.***.***-79

Reu:

DANIEL JOSE FEITOSA SANTOS· CPF 047.***.***-97

Reu:

DIANA PATRICIA LOPES CAMARA· OAB PE 024863· CPF 040.***.***-66

Reu:

MARIA POLIANA DOS SANTOS BEZERRA· CPF 014.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/10/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE CUBATAO

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO

Advogados

Autor:

MAITE PENTEADO BARLEBEN· OAB SP 305847· CPF 335.***.***-27

Autor:

MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN· OAB SP 156594· CPF 153.***.***-42

Reu:

GILBERTO FREITAS DA SILVA· OAB SP 156174· CPF 108.***.***-79

Reu:

OTAVIO AUGUSTO MANIA· CPF 144.***.***-00

Reu:

ALLAN VINICIUS DE MOURA· CPF 293.***.***-05

Reu:

KLEBER ALVARENGA CAMPOS ALMEIDA· CPF 253.***.***-40

Reu:

DANIEL JOSE FEITOSA SANTOS· CPF 047.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE SAO PAULO - ANOREG - SP

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO

MUNICIPIO DE CUBATAO

PREFEITO DO MUNICIPIO DE CUBATAO

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Intimação relativa ao DJe publicado em 05/05/2026. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN VINICIUS DE MOURA· CPF 293.***.***-05

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITO DO MUNICIPIO DE CUBATAO

Advogados

Autor:

GILBERTO FREITAS DA SILVA· OAB SP 156174· CPF 108.***.***-79

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAITE PENTEADO BARLEBEN· OAB SP 305847· CPF 335.***.***-27

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAITE PENTEADO BARLEBEN· OAB SP 305847· CPF 335.***.***-27

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAITE PENTEADO BARLEBEN· OAB SP 305847· CPF 335.***.***-27

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MOREIRA KOWALSKI· OAB SP 271899· CPF 326.***.***-32

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAITE PENTEADO BARLEBEN· OAB SP 305847· CPF 335.***.***-27

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAITE PENTEADO BARLEBEN· OAB SP 305847· CPF 335.***.***-27

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAITE PENTEADO BARLEBEN· OAB SP 305847· CPF 335.***.***-27

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 21.818,67

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE SOUZA BRITO· OAB SP 377689· CPF 398.***.***-36

Autor:

RENAN FELIPE GOMES· OAB SP 271830· CPF 337.***.***-54

Reu:

RODRIGO ANGULO LOPEZ· CPF 269.***.***-11

Reu:

KLEBER ALVARENGA CAMPOS ALMEIDA· CPF 253.***.***-40

Reu:

OTAVIO AUGUSTO MANIA· CPF 144.***.***-00

Reu:

DANIEL JOSE FEITOSA SANTOS· CPF 047.***.***-97

Reu:

DOUGLAS PREDO MATEUS· CPF 104.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Suspenso o processo por execução frustrada (08/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 21.818,67

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

LUCAS DE SOUZA BRITO· OAB SP 377689· CPF 398.***.***-36

Reu:

RENAN FELIPE GOMES· OAB SP 271830· CPF 337.***.***-54

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/11/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 21.818,67

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

RENAN FELIPE GOMES· OAB SP 271830· CPF 337.***.***-54

Reu:

LUCAS DE SOUZA BRITO· OAB SP 377689· CPF 398.***.***-36

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/11/2025)

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