JOSE FELIPE — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

02/10/1997

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

AMELIA CANDIDA VILELACPF

Reu

JOSE FELIPE

Advogados

Autor:

FLÁVIO JOSÉ DE SIQUEIRA SILVA· OAB AL 5451· CPF 647.***.***-10

Autor:

RAIMUNDO MADEIRA NETO· OAB MG 26238· CPF 075.***.***-34

Autor:

ELISA GUIMARAES MESQUITA· OAB MG 139821

Autor:

SAULO OTTONE DA SILVA· OAB MG 104978· CPF 043.***.***-41

Reu:

FLÁVIO JOSÉ DE SIQUEIRA SILVA· OAB AL 5451· CPF 647.***.***-10

Reu:

RAIMUNDO MADEIRA NETO· OAB MG 26238· CPF 075.***.***-34

Reu:

ELISA GUIMARAES MESQUITA· OAB MG 139821

Reu:

SAULO OTTONE DA SILVA· OAB MG 104978· CPF 043.***.***-41

Último movimento: Recebimento (25/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé FELIPE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO· OAB RS 770493490· CPF 770.***.***-20

Autor:

JOSÉ HUMBERTO PINHEIRO· OAB PR 12110· CPF 203.***.***-87

Autor:

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

Reu:

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO· OAB RS 770493490· CPF 770.***.***-20

Reu:

JOSÉ HUMBERTO PINHEIRO· OAB PR 12110· CPF 203.***.***-87

Reu:

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Definitivo (31/03/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE FELIPECPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JOAQUIM PINTO· OAB RJ 53866· CPF 839.***.***-20

Autor:

MARIA DE FATIMA VIEIRA PINTO XAVIER PAIS· OAB RJ 66003· CPF 625.***.***-30

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A

Reu

JOSE FELIPE

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 124.587,88

Autor

SEBASTIANA DA SILVA FERREIRACPF

SEBASTIAO JORGE FERREIRACPF

NICE APARECIDA DE MORAES FERREIRACPF

SEBASTIANA DA SILVA FERREIRA

Reu

PAULO VASCONCELOS TAVARES

LEONILDA ZACCARELLI TAVARESCPF

ZILKA MARIA ZACCARELLI TAVARES

BRETT VERN CARLSON

FAZENDA PUBLICA FEDERALCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SEBASTIAO JORGE FERREIRA· CPF 851.***.***-15

Autor:

MARCOS ANTONIO DA ROSA· OAB SP 73237· CPF 602.***.***-20

Reu:

PATRÍCIA CARLA NOBRE DE MAGALHÃES CERVI· OAB SP 410946· CPF 309.***.***-01

Reu:

ALEXANDRA TICIANE PEREIRA CAMILLO SILVA· OAB SP 428308· CPF 440.***.***-05

Último movimento: Juntada de Outros documentos (01/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FELIPE

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

JESSICA MORENO FREIXO· OAB RO 8918· CPF 007.***.***-05

Autor:

JOSE RAIMUNDO DE JESUS· OAB RO 3975· CPF 630.***.***-72

Reu:

JESSICA MORENO FREIXO· OAB RO 8918· CPF 007.***.***-05

Reu:

JOSE RAIMUNDO DE JESUS· OAB RO 3975· CPF 630.***.***-72

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (12/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

JOSE FELIPE

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

EDGAR INGRACIO DA SILVA· OAB PR 035333· CPF 004.***.***-26

Reu:

EDGAR INGRACIO DA SILVA· OAB PR 035333· CPF 004.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: OS MESMOS REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERENTE: JOSE FELIPE ADVOGADO: Edgar Ingrácio Da Silva 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema... (06/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

JOSE FELIPE

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

EDGAR INGRACIO DA SILVA· OAB PR 035333· CPF 004.***.***-26

Reu:

EDGAR INGRACIO DA SILVA· OAB PR 035333· CPF 004.***.***-26

Último movimento: Por decisão judicial (26/06/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI sem incidência de Teto LimitadorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FELIPE

Reu

JOSE FELIPE

Advogados

Autor:

DEBORA LOPES MIRANDA· OAB MG 127767· CPF 072.***.***-24

Reu:

DEBORA LOPES MIRANDA· OAB MG 127767· CPF 072.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1001317-88.2019.4.01.3814/MG (originário: processo nº 10013178820194013814/MG) RELATOR: JOSE GERALDO AMARAL FONSECA JUNIOR EXEQUENTE: JOSE FELIPE ADVOGADO(A): DEBORA LOPES MIRANDA (OAB MG127767) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 20/05/2026 - COMUNICAÇÕES (22/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2021

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FELIPE

Reu

JOSE FELIPE

Advogados

Autor:

DEBORA LOPES MIRANDA· OAB MG 127767· CPF 072.***.***-24

Reu:

DEBORA LOPES MIRANDA· OAB MG 127767· CPF 072.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1001317-88.2019.4.01.3814/MG (originário: processo nº 10013178820194013814/MG) RELATOR: JOSE GERALDO AMARAL FONSECA JUNIOR EXEQUENTE: JOSE FELIPE ADVOGADO(A): DEBORA LOPES MIRANDA (OAB MG127767) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 20/05/2026 - COMUNICAÇÕES (22/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Parcelas de benefício não pagasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2020

Distribuição

14/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOSE FELIPE

Advogados

Autor:

WANDERSON GOMES DA SILVA· OAB MG 126082· CPF 030.***.***-41

Autor:

DEBORA LOPES MIRANDA· OAB MG 127767· CPF 072.***.***-24

Reu:

WANDERSON GOMES DA SILVA· OAB MG 126082· CPF 030.***.***-41

Reu:

DEBORA LOPES MIRANDA· OAB MG 127767· CPF 072.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 23/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1001607-69.2020.4.01.3814/MG RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: JOSE FELIPE ADVOGADO(A): DEBORA LOPES MIRANDA (OAB MG127767) ADVOGADO(A): WANDERSON GOMES DA SILVA (OAB MG126082) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROV... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOSE FELIPE

Advogados

Autor:

WANDERSON GOMES DA SILVA· OAB MG 126082· CPF 030.***.***-41

Autor:

DEBORA LOPES MIRANDA· OAB MG 127767· CPF 072.***.***-24

Reu:

WANDERSON GOMES DA SILVA· OAB MG 126082· CPF 030.***.***-41

Reu:

DEBORA LOPES MIRANDA· OAB MG 127767· CPF 072.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 23/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1001607-69.2020.4.01.3814/MG RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: JOSE FELIPE ADVOGADO(A): DEBORA LOPES MIRANDA (OAB MG127767) ADVOGADO(A): WANDERSON GOMES DA SILVA (OAB MG126082) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROV... (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 23.753,96

Autor

ELETRO AGORA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

Reu

CONCEPT ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENAN REBULI PIRES NEGREIROS· OAB ES 30577· CPF 130.***.***-52

Reu:

JOSE FELIPE MARQUES· OAB PB 28218· CPF 101.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

LUIZ JACKSON DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

JOSE FELIPE MARQUES· OAB PB 28218· CPF 101.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ JACKSON DA SILVA SOUSA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/07/2026)

Ver detalhes

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/05/2026)

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