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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/04/2003

Distribuição

15/04/2003

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LEONIDAS FRANCISCO POLETTOCPF

NARA BERNARDETE BASSO KLIEMANNCPF

PAULO ROBERTO KLIEMANNCPF

Reu

CLARINDA LOPES DA SILVA

JOAO BATISTA ALVES QUEIROZ

JOSE FELIX

MARCIO DE ABREU ALVES

PEDRO NOLETO ALVES

Advogados

Autor:

ALBA MARIA D ALMEIDA LINS· OAB MA 4211· CPF 770.***.***-91

Reu:

MARIA BEATRIZ NEVES CASTRO SOUSA· OAB MA 21469· CPF 610.***.***-14

Reu:

JOSE PEREIRA COELHO· OAB GO 5119

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GEIDIONE PEREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

JOSE FELIX

Advogados

Autor:

MAURICIO TEIXEIRA REGO· OAB MA 11041· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Imputação do PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/1998

Distribuição

02/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO AUGUSTO JARDIMCPF

Reu

ANSELMO MESSIAS DA SILVA

ECLAIR GONÇALVES DA SILVA

ELMO APARECIDO TEODORO

EURIPÉDES GONÇALVES DA COSTA

GERVAZ DOMINGOS DA SILVA

+ 17 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO JARDIM· OAB MG 52274· CPF 517.***.***-10

Reu:

EDUARDO AUGUSTO JARDIM· OAB MG 52274· CPF 517.***.***-10

Último movimento: Recebimento (01/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Imputação do PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/1998

Distribuição

02/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO AUGUSTO JARDIMCPF

Reu

ANSELMO MESSIAS DA SILVA

ECLAIR GONÇALVES DA SILVA

ELMO APARECIDO TEODORO

EURIPÉDES GONÇALVES DA COSTA

GERVAZ DOMINGOS DA SILVA

+ 17 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO JARDIM· OAB MG 52274· CPF 517.***.***-10

Reu:

EDUARDO AUGUSTO JARDIM· OAB MG 52274· CPF 517.***.***-10

Último movimento: Definitivo (20/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FELIX MATILDECPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDêNCIA DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (20/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FELIX MATILDECPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDêNCIA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FELIX MATILDECPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDêNCIA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FELIX MATILDECPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDêNCIA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FELIX MATILDECPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDêNCIA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FELIX MATILDECPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDêNCIA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE FELIX MATILDECPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDêNCIA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 18.400.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: GERSON DIAS DE ARAUJO e OUTROS Advogado do(a) APELANTE: OMAR ELIAS GEHA - PR23204-A APELADO: NORTE ENERGIA S/A Advogado do(a) APELADO: ARLEN PINTO MOREIRA - PA9232-A DES. RELATOR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – PEDIDO INDENIZATÓRIO DECORRENTE DE DANO AMBIENTAL – TEORIA DO ACTIO NATA – PRAZO PRESCRICIONAL DE 3 (TRÊS) A... (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 18.400.000,00

Autor

JOSE IRAN FREITAS DA SILVACPF

JOSE RONALDO FERNANDES DOS SANTOSCPF

JOSE ROBERTO POMBO DA SILVACPF

JOSE ROBERTO MARQUES VIEIRACPF

JOSE ROBERTO LIMA VILACPF

+ 95 outros

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Reu:

LUCCAS RODRIGUES DA SILVA· OAB PA 34204· CPF 532.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Agência e DistribuiçãoRecurso Especial

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON DIAS DE ARAUJO

GERSON FRANCA DA GAMACPF

GERSON LUIZ MORAES DA ROCHACPF

GERSON PASTANA LEMOSCPF

GERSON VICENTE DOS SANTOS

+ 75 outros

Reu

NORTE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Autor:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Reu:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Último movimento: Publicação (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON DIAS DE ARAUJO

GERSON FRANCA DA GAMACPF

GERSON LUIZ MORAES DA ROCHACPF

GERSON PASTANA LEMOSCPF

GERSON VICENTE DOS SANTOS

+ 75 outros

Reu

NORTE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Autor:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Reu:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO A Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais INTIMA a(s) parte(s) AGRAVADA(S): NORTE ENERGIA S/A para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto, nos termos do artigo 1.042, § 3º, do CPC. Belém, 14 de abril de 2026. Marco Túlio Sampaio de Melo Analista Judiciá... (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

22/09/2024

Valor

R$ 15.275,20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 15.275,20

Autor

JOSE FELIXCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

22/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FELIX

Reu

BANCO C6 S.A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FELIX

Reu

BANCO C6 S.A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

22/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FELIX

Advogados

Autor:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE FELIXREU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte requerida apresentou contestação no ID 76505156 de maneira tempestiva, conforme certidão de ID 82876406. Sendo assim, em prosseguimento ao feito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0801951-71.2024.8.18.0068 CLASSE: PROCEDIMEN... (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

22/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FELIX

Advogados

Autor:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 1.347,92

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO DE SOUZA SANTOS

Reu

JOSE FELIX

Advogados

Autor:

MURILO MATOS OLIVEIRA· OAB SE 6381· CPF 019.***.***-48

Autor:

ADAILSON DE JESUS SANTOS· OAB SE 7567· CPF 743.***.***-87

Reu:

MURILO MATOS OLIVEIRA· OAB SE 6381· CPF 019.***.***-48

Reu:

ADAILSON DE JESUS SANTOS· OAB SE 7567· CPF 743.***.***-87

Último movimento: Definitivo (11/10/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTREITO ENERGIA S.A.CNPJ

CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO)CNPJ

ESTREITO PARTICIPAÇÕES S.A.CNPJ

VALE S.ACNPJ

ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JOSE FELIX

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53 (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO)CPF

ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.CPF

ESTREITO ENERGIA S/A

ESTREITO PARTICIPAÇÕES S.A.CNPJ

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0000228-34.2026.8.27.2718/TO AUTOR: ESTREITO ENERGIA S/A ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) AUTOR: CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) AUTOR: ESTREITO PARTICIPAÇÕES S.A. ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) AUTOR: VALE S.A. ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC0... (19/06/2026)

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