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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2009

Distribuição

06/08/2009

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JOSE FELIX ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DO CARMO· OAB SP 108928· CPF 059.***.***-81

Autor:

JOSE PEREIRA GOMES FILHO· OAB SP 146275· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Juntada de certidão (28/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/07/2013

Distribuição

05/07/2013

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JOSE FELIX ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PEREIRA GOMES FILHO· OAB SP 146275· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018104995 Destino: JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1 (20/06/2018)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

05/12/2014

Valor

R$ 61.502,71

Autor

JOSE FELIX ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTOS SOUZA· OAB SP 311734· CPF 315.***.***-17

Autor:

GIOVANNA MARIA MAGALHAES SOUTO MAIOR· OAB SP 289123· CPF 544.***.***-44

Autor:

MIRIAM RAMALHO ALVES· OAB SP 263169· CPF 217.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 61.502,71

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE FELIX ANDRADECPF

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTOS SOUZA· OAB SP 311734· CPF 315.***.***-17

Reu:

GIOVANNA MARIA MAGALHAES SOUTO MAIOR· OAB SP 289123· CPF 544.***.***-44

Reu:

MIRIAM RAMALHO ALVES· OAB SP 263169· CPF 217.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/04/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

09/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FELIX ANDRADE

Reu

JOSE FELIX ANDRADE

Advogados

Autor:

MIRIAM RAMALHO ALVES· OAB SP 263169· CPF 217.***.***-06

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTOS SOUZA· OAB SP 311734· CPF 315.***.***-17

Autor:

GIOVANNA MARIA MAGALHAES SOUTO MAIOR· OAB SP 289123· CPF 544.***.***-44

Reu:

MIRIAM RAMALHO ALVES· OAB SP 263169· CPF 217.***.***-06

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTOS SOUZA· OAB SP 311734· CPF 315.***.***-17

Reu:

GIOVANNA MARIA MAGALHAES SOUTO MAIOR· OAB SP 289123· CPF 544.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FELIX ANDRADE

Reu

JOSE FELIX ANDRADE

Advogados

Autor:

MIRIAM RAMALHO ALVES· OAB SP 263169· CPF 217.***.***-06

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTOS SOUZA· OAB SP 311734· CPF 315.***.***-17

Autor:

GIOVANNA MARIA MAGALHAES SOUTO MAIOR· OAB SP 289123· CPF 544.***.***-44

Reu:

MIRIAM RAMALHO ALVES· OAB SP 263169· CPF 217.***.***-06

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTOS SOUZA· OAB SP 311734· CPF 315.***.***-17

Reu:

GIOVANNA MARIA MAGALHAES SOUTO MAIOR· OAB SP 289123· CPF 544.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE FELIX ANDRADE Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE SANTOS SOUZA - SP311734, GIOVANNA MARIA MAGALHAES SOUTO MAIOR - SP289123, MIRIAM RAMALHO ALVES - SP263169 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento da obrigação, e ante o silêncio ou a concordância da parte exequente, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do N... (06/12/2023)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/1991

Distribuição

04/10/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

LICE MARIA ENDERLEIN

VERA MARIA FISHER

Reu

CINTIA DOS SANTOS ENDERLEINCPF

Advogados

Reu:

INGRID MELANIA RASMUSEN AMAYA· OAB RJ 52291· CPF 532.***.***-87

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

SHIRLEY MARIA COSTA DE OLIVEIRA· OAB RJ 84700· CPF 601.***.***-87

GRAZIELA FERREIRA SOARES· OAB RJ 68752· CPF 874.***.***-72

JOAO JORGE RESTUM SIQUEIRA· OAB RJ 75255

JOSE FELIZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 129139

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (26/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

JUAN PHILIPE GOESCPF

MARCOS PAULO DA SILVA

MARIA GABRIELA DOS SANTOS

ROSANGELA SILVA DO LAGOCPF

TAINÁ GUIMARÃES MENEZESCPF

Advogados

Autor:

MARCONDE JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB SE 4961· CPF 002.***.***-98

Autor:

VAGNERROGERIS LIMA DE OLIVEIRA· OAB SE 6818· CPF 463.***.***-15

Autor:

BARTIRA ALICIA DA SILVA MAIA DA CUNHA· OAB SE 4908· CPF 010.***.***-33

Autor:

JOSÉ FELIX ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB RJ 129139

Autor:

RONYSA MATEUS PEREIRA ALVES· OAB SE 4105· CPF 055.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCONDE JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB SE 4961· CPF 002.***.***-98

Reu:

VAGNERROGERIS LIMA DE OLIVEIRA· OAB SE 6818· CPF 463.***.***-15

Reu:

BARTIRA ALICIA DA SILVA MAIA DA CUNHA· OAB SE 4908· CPF 010.***.***-33

Reu:

JOSÉ FELIX ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB RJ 129139

Reu:

RONYSA MATEUS PEREIRA ALVES· OAB SE 4105· CPF 055.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (23/01/2026)

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