JOSE FELIX DIAS DE ALMEIDA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 5.416,85

Autor

JOSE FELIX DE ALMEIDACPF

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA RUBIA DE ALMEIDA· OAB SP 364832· CPF 322.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE FELIX DE ALMEIDA em 20/05/2022 23:59. (21/05/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 10.810,00

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 10.810,00

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Reu

MARIA JOSE DIAS FELIXCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

RAFF DE MELO PORTO· OAB PB 19142· CPF 083.***.***-44

Reu:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/06/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2014

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 251.484,65

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

NATURAL GURT LATICINIOS LTDA - MECNPJ

PALOMA SILVA ARAUJOCPF

MARIA JOSE DIAS FELIXCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI· OAB PB 11876· CPF 020.***.***-00

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

WAGNER LISBOA DE SOUSA· OAB PB 16976· CPF 848.***.***-49

Reu:

PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA· OAB PB 16379· CPF 068.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 10.404,04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/11/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 10.404,04

Autor

MARIA JOSE DIAS FELIXCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAFF DE MELO PORTO· OAB PB 19142· CPF 083.***.***-44

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Reu:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Publicado Expediente em 17/04/2026. (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DIAS FELIX

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

RAFF DE MELO PORTO· OAB PB 19142· CPF 083.***.***-44

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Reu:

RAFF DE MELO PORTO· OAB PB 19142· CPF 083.***.***-44

Reu:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Reu:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE DIAS FELIX REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS SENTENÇA [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] – FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PAGAMENTO VOLUNTÁRIO – CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. 1. Adimplida integralmente a obrigação imposta por oportunidade da sentença de mérito, é de se declarar extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil de... (28/07/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DIAS FELIX

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

RAFF DE MELO PORTO· OAB PB 19142· CPF 083.***.***-44

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Reu:

RAFF DE MELO PORTO· OAB PB 19142· CPF 083.***.***-44

Reu:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Reu:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE DIAS FELIX REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS SENTENÇA [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] – FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PAGAMENTO VOLUNTÁRIO – CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. 1. Adimplida integralmente a obrigação imposta por oportunidade da sentença de mérito, é de se declarar extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil de... (28/07/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2021

Distribuição

19/06/2021

Valor

R$ 300.000,40

Autor

OSCAR DIAS DA SILVA FILHOCPF

ETIENE DIAS DA SILVACPF

MARIA DA PAZ SILVA DE LIMACPF

EDINALDO DA SILVACPF

IRLAN MENDES DE OLIVEIRA SILVACPF

+ 12 outros

Reu

OSCAR DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON SUED LAZARO DA SILVA· OAB PB 29090· CPF 052.***.***-90

Autor:

PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA· OAB PB 16379· CPF 068.***.***-44

Reu:

GIVALDO SOARES DE LIMA· OAB PB 10190

Último movimento: Decorrido prazo de EDCLEIDE DIAS SILVA ARAUJO em 30/07/2025 23:59. (01/08/2025)

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