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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 21.133,98

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

JOSE FERNANDES DA COSTA NETOCPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO DE OLIVEIRA MAGALHAES· CPF 003.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (11/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON CAVALCANTI DE GóES JúNIOR

JOSé GILBERTO CAVALCANTI DE GOESCPF

WAGNER LUIZ DAS NEVES SILVACPF

Reu

A.M.R.L.

G.C.G.J.

J.G.C.G.

W.L.N.S.

Advogados

Autor:

TALES AZEVÊDO FERREIRA· OAB AL 6158· CPF 521.***.***-34

Autor:

TALES AZEVEDO FERREIRA· OAB AL 006158· CPF 521.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO· OAB AL 1954· CPF 209.***.***-20

Reu:

TALES AZEVÊDO FERREIRA· OAB AL 6158· CPF 521.***.***-34

Reu:

JOSÉ FERNANDES COSTA NETO· OAB AL 13190· CPF 014.***.***-59

Reu:

RICARDO ALVES DE MENONÇA· OAB AL 12464· CPF 060.***.***-21

Reu:

NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JUNIOR· OAB AL 14395· CPF 034.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: W.L.N.S. - J.G.C.G. - G.C.G.J. - A.M.R.L. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Julgamento Tribunal do Júri, para o dia 03 de agosto de 2026, às 7h30, passo a expedir os atos necessários à sua realização. Intimo o Representante do Ministério Público e a Defesa dos acusados. Maceió, 0... (06/07/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL APELADO: I. K. D. S. I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 37262681). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 3 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0813596-06.2021.8.15.2001 (04/12/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

IZABELA KEEOUI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Autor:

GABRIEL CUNHA RODRIGUES· OAB DF 35297· CPF 019.***.***-62

Reu:

MATHEUS LUIZ CAVALCANTE FARIAS DE BARROS LIMA· OAB AL 12957· CPF 072.***.***-80

Reu:

GUSTAVO CESAR LEAL FARIAS· OAB AL 13799· CPF 047.***.***-69

Reu:

JOSE FERNANDES COSTA NETO· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Autor:

WLADIMIR ARAÚJO MOURA VILARIM· OAB PB 14923· CPF 040.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (23/09/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Reu

GUSTAVO CESAR LEAL FARIASCPF

Advogados

Autor:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Autor:

JOSE FERNANDES COSTA NETO· OAB AL 13190· CPF 014.***.***-59

Autor:

PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA· OAB DF 34804· CPF 022.***.***-08

Autor:

GABRIEL CUNHA RODRIGUES· OAB DF 35297· CPF 019.***.***-62

Autor:

GUSTAVO CESAR LEAL FARIAS· OAB AL 13799· CPF 047.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Reu:

JOSE FERNANDES COSTA NETO· OAB AL 13190· CPF 014.***.***-59

Reu:

GUSTAVO CESAR LEAL FARIAS· OAB AL 13799· CPF 047.***.***-69

Reu:

MATHEUS LUIZ CAVALCANTE FARIAS DE BARROS LIMA· OAB AL 12957· CPF 072.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Reu

GUSTAVO CESAR LEAL FARIASCPF

Advogados

Autor:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Autor:

JOSE FERNANDES COSTA NETO· OAB AL 13190· CPF 014.***.***-59

Autor:

PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA· OAB DF 34804· CPF 022.***.***-08

Autor:

GABRIEL CUNHA RODRIGUES· OAB DF 35297· CPF 019.***.***-62

Autor:

GUSTAVO CESAR LEAL FARIAS· OAB AL 13799· CPF 047.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Reu:

JOSE FERNANDES COSTA NETO· OAB AL 13190· CPF 014.***.***-59

Reu:

GUSTAVO CESAR LEAL FARIAS· OAB AL 13799· CPF 047.***.***-69

Reu:

MATHEUS LUIZ CAVALCANTE FARIAS DE BARROS LIMA· OAB AL 12957· CPF 072.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., BLUMARE VEICOLO LTDA APELADO(A): GEORGE STEVANOVICH INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 43889028, no prazo legal. Recife, 26 de novembro de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 5ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Ed... (27/11/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 400.000,00

Autor

BLUMARE VEICOLO LTDACNPJ

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

Reu

GEORGE STEVANOVICHCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS LUIZ CAVALCANTE FARIAS DE BARROS LIMA· CPF 072.***.***-80

Autor:

LUIZ FERNANDO SANTANA DORIA JUNIOR· CPF 051.***.***-35

Autor:

GUSTAVO CESAR LEAL FARIAS· CPF 047.***.***-69

Autor:

JOSE FERNANDES COSTA NETO· CPF 014.***.***-59

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

MILA MESQUITA DE SOUZA· OAB BA 41336· CPF 026.***.***-06

Reu:

ELIANE MARIA SILVA LEITE DE MACEDO· CPF 640.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 30.517,39

Autor

JOSE APOLINARIO COSTA JUNIORCPF

Reu

BOATERRA AUTOMOVEIS DE ARAPIRACA LTDACNPJ

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIA HERINGER DA SILVA· OAB RJ 225051· CPF 022.***.***-44

Reu:

JOSE FERNANDES COSTA NETO· OAB AL 13190· CPF 014.***.***-59

Reu:

SORAIA GHASSAN SALEH· OAB RJ 127572· CPF 246.***.***-40

Reu:

GABRIELA GUILHERME FERREIRA· OAB RJ 195804· CPF 137.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TRT19- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 82.735,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES COSTA NETO· OAB AL 13190· CPF 014.***.***-59

Reu:

LUCIANA NUNES GOUVEA BOTTI· OAB MG 77575· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (28/10/2025)

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TRT19- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 82.735,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA NUNES GOUVEA BOTTI· OAB MG 77575· CPF 032.***.***-03

Reu:

JOSE FERNANDES COSTA NETO· OAB AL 13190· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/09/2025)

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TRT19- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 82.735,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA NUNES GOUVEA BOTTI· OAB MG 77575· CPF 032.***.***-03

Reu:

JOSE FERNANDES COSTA NETO· OAB AL 13190· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/09/2025)

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