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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 1.115.780,68

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (18/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

RENATO BOTELHOCPF

ANTONIO MOREIRA MACEDOCPF

FERNANDO SILVEIRACPF

JOSE ANTONIO JUNQUEIRACPF

JOSE FERNANDES DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NATHALIA MARIA PONTES FARINA· OAB SP 335564· CPF 004.***.***-05

Reu:

RENATA CRISTINA BOTELHO· OAB SP 352011· CPF 397.***.***-03

Reu:

MARCIA SILVA GUARNIERI· OAB SP 137695· CPF 074.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (05/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

RENATO BOTELHOCPF

FERNANDO SILVEIRACPF

WILSON DE ASSIS LACERDACPF

JOSE FERNANDES DOS SANTOSCPF

ANTONIO MOREIRA MACEDOCPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

WILSON ASSIS LACERDA

JOSE ANTONIO JUNQUEIRA

WILSOM ROBERTO SILVEIRACPF

RENATO BOTELHOCPF

FERNANDO SILVEIRACPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 1.115.780,68

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

WILSON DE ASSIS LACERDACPF

WILSOM ROBERTO SILVEIRACPF

JOSE FERNANDES DOS SANTOSCPF

JOSE ANTONIO JUNQUEIRACPF

RENATO BOTELHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NATHALIA MARIA PONTES FARINA· OAB SP 335564· CPF 004.***.***-05

Autor:

ADSON JEAN MENDES LAVOR· CPF 056.***.***-21

Reu:

MARCIA SILVA GUARNIERI· OAB SP 137695· CPF 074.***.***-65

Reu:

RENATA CRISTINA BOTELHO· OAB SP 352011· CPF 397.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Reu

JOSE ANTONIO JUNQUEIRA

JOSé FERNANDES DOS SANTOS

RENATO BOTELHO

WILSON DE ASSIS LACERDACPF

WILSON ROBERTO SILVEIRA

Advogados

Autor:

ADSON JEAN MENDES LAVOR· OAB SP 430525· CPF 056.***.***-21

Autor:

RENATA CRISTINA BOTELHO· OAB SP 352011· CPF 397.***.***-03

Autor:

MARCIA SILVA GUARNIERI· OAB SP 137695· CPF 074.***.***-65

Autor:

NATHALIA MARIA PONTES FARINA· OAB SP 335564· CPF 004.***.***-05

Reu:

ADSON JEAN MENDES LAVOR· OAB SP 430525· CPF 056.***.***-21

Reu:

RENATA CRISTINA BOTELHO· OAB SP 352011· CPF 397.***.***-03

Reu:

MARCIA SILVA GUARNIERI· OAB SP 137695· CPF 074.***.***-65

Reu:

NATHALIA MARIA PONTES FARINA· OAB SP 335564· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004299-06.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Restituição ao Erário - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Renato Botelho - - Wilson de Assis Lacerda - - Wilson Roberto Silveira - - José Fernandes dos Santos - - José Antonio Junqueira e outros - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se vista dos autos às partes pelo prazo de 15 dias, a fim de que requeiram o que entenderem de direito. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as ano... (02/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

Reu

JOSE FERNANDES DOS SANTOSCPF

JOSE FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSAFA SOUZA FERREIRA JUNIOR· OAB BA 74481· CPF 051.***.***-40

Reu:

WILDE HUMBERTO DE CAMPOS· OAB BA 13377· CPF 104.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DOS SANTOS em 14/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2011

Distribuição

02/03/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

MELQUIADES FERNANDES DOS SANTOSCPF

LUCIO FERNANDES SANTOSCPF

FABIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

SOLANGE FERNANDES DOS SANTOSCPF

MARIA LENE SANTOS OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

JOSE FERNANDES SANTOSCPF

JOSE FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARLON NOGUEIRA FLICK· OAB BA 28238· CPF 415.***.***-04

Autor:

LIVIA BARROS SALES CATHALA· OAB BA 41831· CPF 016.***.***-13

Outros

HAROLDO MARIO NOGUEIRA GUSMAO· OAB BA 18112· CPF 444.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MELQUIADES FERNANDES DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Inclusão de associadoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERNANDES DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

MICHELLE GODINHO DOS SANTOS· OAB BA 26486· CPF 004.***.***-06

Autor:

CAROLINA RODRIGUES FEITOSA· OAB BA 21014· CPF 000.***.***-95

Autor:

MICHEL GODINHO DOS SANTOS· OAB BA 30241· CPF 778.***.***-49

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

MICHELLE GODINHO DOS SANTOS· OAB BA 26486· CPF 004.***.***-06

Reu:

CAROLINA RODRIGUES FEITOSA· OAB BA 21014· CPF 000.***.***-95

Reu:

MICHEL GODINHO DOS SANTOS· OAB BA 30241· CPF 778.***.***-49

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERNANDES DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

MICHELLE GODINHO DOS SANTOS· OAB BA 26486· CPF 004.***.***-06

Autor:

CAROLINA RODRIGUES FEITOSA· OAB BA 21014· CPF 000.***.***-95

Autor:

MICHEL GODINHO DOS SANTOS· OAB BA 30241· CPF 778.***.***-49

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

MICHELLE GODINHO DOS SANTOS· OAB BA 26486· CPF 004.***.***-06

Reu:

CAROLINA RODRIGUES FEITOSA· OAB BA 21014· CPF 000.***.***-95

Reu:

MICHEL GODINHO DOS SANTOS· OAB BA 30241· CPF 778.***.***-49

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Jose Fernandes Dos Santos Advogado: Michelle Godinho Dos Santos (OAB:BA26486) Advogado: Michel Godinho Dos Santos (OAB:BA30241) Advogado: Carolina Rodrigues Feitosa (OAB:BA21014) Executado: Banco Bradesco Sa Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Processo: PROCEDIMENTO D... (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLLES SILVA SANTANACPF

EDSON DIAS DE ALMEIDA

JOSE FERNANDES DOS SANTOS

JOZEANE FERREIRA SOARESCPF

Reu

GENILDO DE SOUZA REISCPF

Advogados

Autor:

CHARLLES SILVA SANTANA· OAB BA 71616· CPF 055.***.***-16

Autor:

EDSON DIAS DE ALMEIDA· OAB BA 42092· CPF 088.***.***-49

Autor:

JOZEANE FERREIRA SOARES· OAB BA 41832· CPF 016.***.***-99

Reu:

CHARLLES SILVA SANTANA· OAB BA 71616· CPF 055.***.***-16

Reu:

EDSON DIAS DE ALMEIDA· OAB BA 42092· CPF 088.***.***-49

Reu:

JOZEANE FERREIRA SOARES· OAB BA 41832· CPF 016.***.***-99

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JOSE FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA NUNES DIAS· OAB SE 16005· CPF 063.***.***-10

Autor:

CARLA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 54170· CPF 032.***.***-67

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT· OAB SP 208322· CPF 285.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA

JOSE FERNANDES DOS SANTOS

LETICIA NUNES DIAS

Reu

ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERTCPF

BANCO BMG SA

FÁBIO FRASATO CAIRESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

CARLA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 54170· CPF 032.***.***-67

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

LETICIA NUNES DIAS· OAB SE 16005· CPF 063.***.***-10

Autor:

ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT· OAB SP 208322· CPF 285.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

CARLA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 54170· CPF 032.***.***-67

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

LETICIA NUNES DIAS· OAB SE 16005· CPF 063.***.***-10

Reu:

ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT· OAB SP 208322· CPF 285.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 199.579,00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199414873 (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assinatura Básica MensalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA BARBOSA DA SILVA

JOSE FERNANDES DOS SANTOS

Reu

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA

Advogados

Autor:

ROBERIO DE SOUSA MOREIRA· OAB CE 41311· CPF 362.***.***-04

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Reu:

ROBERIO DE SOUSA MOREIRA· OAB CE 41311· CPF 362.***.***-04

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE FERNANDES DOS SANTOS e outros REU: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, Fortaleza/CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n.º: 0267991-27.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cobrança... (23/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 2.768,62

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERNANDES DOS SANTOS

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

MAYARA SOUZA DA SILVA· OAB DF 68642· CPF 033.***.***-85

Autor:

BRUNO PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 40659· CPF 035.***.***-00

Autor:

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO· OAB GO 16913· CPF 830.***.***-04

Autor:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Autor:

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA· OAB PB 24309· CPF 065.***.***-04

Reu:

MAYARA SOUZA DA SILVA· OAB DF 68642· CPF 033.***.***-85

Reu:

BRUNO PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 40659· CPF 035.***.***-00

Reu:

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO· OAB GO 16913· CPF 830.***.***-04

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Reu:

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA· OAB PB 24309· CPF 065.***.***-04

Último movimento: Provisório (10/12/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 38.125,00

Autor

JOANA DARC DA COSTA

JOSE FERNANDES DOS SANTOS

Reu

JOSE FERNANDES DOS SANTOS

DIVINA ROSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIANE APARECIDA MENEZES· OAB GO 43686

Autor:

MÁRCIO ADRIANO SILVA SOARES· OAB GO 53780

Outros

WILLIAM JEFFERSON RODRIGUES DE ARAÚJO· OAB GO 62490

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Incapacidade Laborativa PermanentePetição Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Flores de Goiás Vara Judicial Processo n.: 5415190-86.2025.8.09.0182 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Atos e expedientes -> Petição Cível Requerente: Jose Fernandes Dos Santos Requerido(a): Instituto Nacional Do Seguro Social Esta decisão servirá como mandado e ofício, nos termos do Art. 136 do Provimento n.... (28/05/2026)

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