Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDES PEREIRA NETOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE TRIB. JURI-2 SUMAR. DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE ALVES E SILVA· OAB RJ 156182· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Transitado em Julgado (24/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDES PEREIRA NETOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE TRIB. JURI-2 SUMAR. DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE ALVES E SILVA· OAB RJ 156182

Último movimento: Transitado em Julgado (27/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDES PEREIRA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE ALVES E SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDES PEREIRA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE FERNANDES PEREIRA NETO

JUIZ DE DIREITO DE TRIB. JURI-2 SUMAR. DE BELO HORIZONTE

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPE ALVES E SILVA· OAB RJ 156182· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 Paciente(s) - JOSE FERNANDES PEREIRA NETO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE TRIB. JÚRI-2 SUMAR. DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Sálvio Chaves A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os process... (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Homicídio QualificadoRecurso Ordinário

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE FERNANDES PEREIRA NETO

JUIZ DE DIREITO DE TRIB. JURI-2 SUMAR. DE BELO HORIZONTE

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPE ALVES E SILVA· OAB RJ 156182· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Documento (Ato coator) (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2006

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 281.500,00

Autor

VALQUIRIA OLIVEIRA CALADOCPF

Reu

ESPOLIO DE HELVECIO ALVES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

Autor:

MARCOS RIBEIRO CRUZ· CPF 068.***.***-58

Reu:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

Outros

ALACY MOTA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PE 51686· CPF 041.***.***-03

JOSE FERNANDES NETO· OAB BA 12825· CPF 065.***.***-20

ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO· OAB BA 4425· CPF 074.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANY ROSA DE MATOS CARVALHO em 07/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)Inventário

Ajuizamento

13/02/2006

Distribuição

13/02/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON PEREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACKSON PEREIRA DA SILVA

MARIA VERONICA DE MATOS CARVALHOCPF

Reu

ESPOLIO DE HELVECIO ALVES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES NETO· OAB BA 12825· CPF 065.***.***-20

Autor:

ALACY MOTA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PE 51686· CPF 041.***.***-03

Autor:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

Autor:

ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO· OAB BA 4425· CPF 074.***.***-91

Reu:

JOSE FERNANDES NETO· OAB BA 12825· CPF 065.***.***-20

Reu:

ALACY MOTA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PE 51686· CPF 041.***.***-03

Reu:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO BAHIA Vara de Família,Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, Quadra 04B, General Dutra, Paulo Afonso - BA, CEP 48607-010, Fone: (75) 3281-8386, E-mail:[email protected] PROCESSO Nº: 0000326-47.2006.8.05.0191 CLASSE JUDICIAL: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Bem de Família (Voluntário)] Nome: VALQUIRIA OLIVEIRA CALADOEndereço: Rua TEREZI... (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 1.344,00

Autor

MARIA ANNANIAS THEODOROCPF

MARIA AGILDA THEODOROCPF

MARIA AGENILDA THEODOROCPF

MARIA ADRIANA THEODOROCPF

AGILSON MANOEL THEODOROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES NETO· OAB BA 12825· CPF 065.***.***-20

Autor:

MEIRE NOGUEIRA DE ARAUJO· OAB BA 78743· CPF 031.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE FERNANDES NETO em 15/07/2025 23:59. (21/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2014

Distribuição

11/01/2014

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CLUBE RECREATIVO INDEPENDENCIACNPJ

CLUBE RECREATIVO INDEPENDENCIA-CREIA

Reu

ESPOLIO DE SEBASTIAO BEZERRA DA SILVA

MARIETA BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES NETO· OAB BA 12825· CPF 065.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARIETA BARBOSA DA SILVA em 25/10/2024 23:59. (26/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 13.298,87

Autor

CORTINADOS REALEZA LTDA - MECNPJ

Reu

J. C. PEREIRA SANTOSCNPJ

Outros

JOSE FERNANDES NETO· OAB BA 12825· CPF 065.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2007

Distribuição

24/01/2007

Valor

R$ 2.969,68

Autor

ORGANIZACAO HOTELEIRA JOMATEL LTDA - EPPCNPJ

Reu

ZAQUEU ALVES NOGUEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES NETO· OAB BA 12825· CPF 065.***.***-20

Autor:

ELIZEU BATISTA DA SILVA· OAB BA 26646· CPF 159.***.***-72

Reu:

LAYANNE DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB BA 46988· CPF 046.***.***-02

Reu:

ROSANE FERNANDA DOS SANTOS· OAB BA 47486· CPF 826.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2011

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO/BA

INSACIAVEIS EVENTOS LTDACNPJ

MW EVENTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

JOSE FERNANDES NETO· OAB BA 12825· CPF 065.***.***-20

Autor:

MANUELA SEARA LOBO· OAB BA 42095· CPF 045.***.***-93

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

YADA MARIA DE SA BARROS· OAB BA 61366· CPF 062.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/08/2011

Distribuição

19/08/2011

Valor

R$ 14.182,03

Autor

MARIA DO SOCORRO DA SILVA SACPF

Reu

MBM PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 18822· CPF 351.***.***-68

Autor:

JORGE PEREIRA DA SILVA NETO· OAB BA 20542· CPF 788.***.***-87

Autor:

RODRIGO AYRES· OAB RJ 100356· CPF 072.***.***-00

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Reu:

JOSE FERNANDES NETO· OAB BA 12825· CPF 065.***.***-20

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal