JOSE FERREIRA LEITE NETTO — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 425.708,24

Autor

DENTE.SOLUCAO LTDA - MECNPJ

AUGENCIO LEITE FERREIRA NETTOCPF

JULIANA SIMONI LEITE FERREIRACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSE SILVA COSTA· OAB PE 38414· CPF 093.***.***-42

Reu:

MARIANA FERNANDES DE CARVALHO FREIRE· OAB PE 20806· CPF 032.***.***-26

Reu:

TATIANA NUNES DE OLIVEIRA· OAB PE 21490· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 425.708,24

Autor

DENTE.SOLUCAO LTDA - MECNPJ

AUGENCIO LEITE FERREIRA NETTOCPF

JULIANA SIMONI LEITE FERREIRACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSE SILVA COSTA· OAB PE 38414· CPF 093.***.***-42

Reu:

MARIANA FERNANDES DE CARVALHO FREIRE· OAB PE 20806· CPF 032.***.***-26

Reu:

TATIANA NUNES DE OLIVEIRA· OAB PE 21490· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 42.471,41

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PMECNPJ

Reu

DENTE.SOLUCAO LTDACPF

AUGENCIO LEITE FERREIRA NETTOCPF

JULIANA SIMONI LEITE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Reu:

RODRIGO JOSE SILVA COSTA· OAB PE 38414· CPF 093.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 138.667,67

Autor

DENTE.SOLUCAO LTDA - MECNPJ

AUGENCIO LEITE FERREIRA NETTOCPF

JULIANA SIMONI LEITE FERREIRACPF

Reu

BANCO DO NORDESTECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSE SILVA COSTA· OAB PE 38414· CPF 093.***.***-42

Reu:

TATIANA NUNES DE OLIVEIRA· OAB PE 21490· CPF 023.***.***-00

Reu:

HENRIQUE DOURADO PADILHA DE FREITAS· OAB PE 29734· CPF 036.***.***-78

Reu:

MARIANA FERNANDES DE CARVALHO FREIRE· OAB PE 20806· CPF 032.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 138.667,67

Autor

DENTE.SOLUCAO LTDA - MECNPJ

AUGENCIO LEITE FERREIRA NETTOCPF

JULIANA SIMONI LEITE FERREIRACPF

Reu

BANCO DO NORDESTECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSE SILVA COSTA· OAB PE 38414· CPF 093.***.***-42

Reu:

TATIANA NUNES DE OLIVEIRA· OAB PE 21490· CPF 023.***.***-00

Reu:

HENRIQUE DOURADO PADILHA DE FREITAS· OAB PE 29734· CPF 036.***.***-78

Reu:

MARIANA FERNANDES DE CARVALHO FREIRE· OAB PE 20806· CPF 032.***.***-26

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 138.667,67

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

AUGENCIO LEITE FERREIRA NETTOCPF

JULIANA SIMONI LEITE FERREIRACPF

DENTE.SOLUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NIELSON MOREIRA DIAS JUNIOR· OAB PE 21461· CPF 028.***.***-20

Autor:

SIMONICA MANICOBA GOMES· OAB PE 18121· CPF 400.***.***-49

Autor:

FELIPE DANTAS DE CARVALHO· OAB PB 15132· CPF 045.***.***-69

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Autor:

TATIANA NUNES DE OLIVEIRA· OAB PE 21490· CPF 023.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO JOSE SILVA COSTA· OAB PE 38414· CPF 093.***.***-42

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (16/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTECPF

Reu

AUGENCIO LEITE FERREIRA NETTOCPF

DENTE.SOLUCAO LTDA - ME

JOSETE NUNES LEITECPF

JULIANA SIMONI LEITE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

TATIANA NUNES DE OLIVEIRA· OAB PE 21490· CPF 023.***.***-00

Autor:

HUGO BRAGA DE SANTANA· OAB PE 23768· CPF 010.***.***-12

Autor:

NIELSON MOREIRA DIAS JUNIOR· OAB PE 21461· CPF 028.***.***-20

Autor:

RODRIGO JOSE SILVA COSTA· OAB PE 38414· CPF 093.***.***-42

Reu:

TATIANA NUNES DE OLIVEIRA· OAB PE 21490· CPF 023.***.***-00

Reu:

HUGO BRAGA DE SANTANA· OAB PE 23768· CPF 010.***.***-12

Reu:

NIELSON MOREIRA DIAS JUNIOR· OAB PE 21461· CPF 028.***.***-20

Reu:

RODRIGO JOSE SILVA COSTA· OAB PE 38414· CPF 093.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0033149-79.2022.8.17.2810 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de... (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 145.709,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0033684-88.2016.8.27.2729/TO (Pauta: 501) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: AUGENCIO LE... (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGENCIO LEITE FERREIRA NETTOCPF

BRENO DE AGUIAR COUTINHOCPF

CNO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

RAFAEL SABATINI LOPESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

ALISSON DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 28414· CPF 020.***.***-88

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ALISSON DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 28414· CPF 020.***.***-88

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0033684-88.2016.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0033684-88.2016.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: AUGENCIO LEITE FERREIRA NETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALISSON DOS SANTOS MOREIRA (OAB BA028414) APELANTE: BRENO DE AGUIAR COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALISSON DOS SANTOS MOREIRA (OAB BA028414) APELANTE: CNO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ALISSON DOS SANTOS MOREIRA (OAB BA028414) APELANTE: RAFAE... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ImportaçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGENCIO LEITE FERREIRA NETTOCPF

BRENO DE AGUIAR COUTINHOCPF

CNO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

RAFAEL SABATINI LOPESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

ALISSON DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 28414· CPF 020.***.***-88

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ALISSON DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 28414· CPF 020.***.***-88

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0033684-88.2016.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0033684-88.2016.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: AUGENCIO LEITE FERREIRA NETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALISSON DOS SANTOS MOREIRA (OAB BA028414) APELANTE: BRENO DE AGUIAR COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALISSON DOS SANTOS MOREIRA (OAB BA028414) APELANTE: CNO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ALISSON DOS SANTOS MOREIRA (OAB BA028414) APELANTE: RAFAE... (09/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ABELARDO VIEIRA CAVALCANTECPF

ALAIDE ALVES LACE BRANDAO

ALBERTO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA FILHOCPF

ALBERTO MORETTICPF

ALCINO RICIERI GRAZZIOTINCPF

+ 134 outros

Outros

CORINA ELOISA DA SILVA· OAB RJ 137604· CPF 702.***.***-04

PAULO AMERICO LOPES FRANCO· OAB RJ 137734· CPF 787.***.***-68

AMILCAR MEIGS DOS SANTOS· OAB MG 036925

CARMEN LUCIA VIEIRA BORGES CARDOSO· OAB RJ 037648

RICARDO DELEAGE FERREIRA· OAB RJ 048957· CPF 775.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5019877372023402000020240828143148 (28/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABELARDO VIEIRA CAVALCANTECPF

ALAIDE ALVES LACE BRANDAO

ALBERTO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA FILHOCPF

ALBERTO BASTOS DE ARAUJOCPF

ALBERTO MORETTICPF

+ 134 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/1983

Distribuição

06/06/1983

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ALAIDE ALVES LACE BRANDAO

ALBERTO BASTOS DE ARAUJOCPF

ALDEYDE TAVORA DA ROCHA LIMACPF

ALDO MORAESCPF

ALDO TRESSE PAES BARRETOCPF

+ 136 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

RICARDO DELEAGE FERREIRA· OAB RJ 048957· CPF 775.***.***-87

Reu:

CARMEN LUCIA VIEIRA BORGES CARDOSO· OAB RJ 037648· CPF 388.***.***-72

Reu:

AMILCAR MEIGS DOS SANTOS· OAB MG 036925· CPF 164.***.***-00

Reu:

PAULO AMERICO LOPES FRANCO· OAB RJ 137734· CPF 787.***.***-68

Reu:

CORINA ELOISA DA SILVA· OAB RJ 137604· CPF 702.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/1992

Distribuição

06/10/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

ABELARDO SANTOS HORTACPF

ADHEMAR CORREA

ADIL CARLOS BATANEROCPF

AECIO LACERDA SARMENTOCPF

AECIO MAURICIO DE OLIVEIRACPF

+ 507 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCIO MAYER DA SILVA· OAB SP 219013

Autor:

ANA AUGUSTA CASSEB RAMOS JENSEN· OAB SP 247562· CPF 070.***.***-80

Autor:

SERGIO ROBERTO LOPES· OAB SP 108942· CPF 053.***.***-66

Autor:

EDUARDO AUGUSTO RAFAEL· OAB SP 196992· CPF 249.***.***-02

Autor:

ROGERIO LEONETTI· OAB SP 158423· CPF 108.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO MAYER DA SILVA· OAB SP 219013

Reu:

ANA AUGUSTA CASSEB RAMOS JENSEN· OAB SP 247562· CPF 070.***.***-80

Reu:

SERGIO ROBERTO LOPES· OAB SP 108942· CPF 053.***.***-66

Reu:

EDUARDO AUGUSTO RAFAEL· OAB SP 196992· CPF 249.***.***-02

Reu:

ROGERIO LEONETTI· OAB SP 158423· CPF 108.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (04/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2000

Distribuição

19/10/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

ABELARDO SANTOS HORTACPF

ADHEMAR CORREA

ADIL CARLOS BATANEROCPF

AECIO LACERDA SARMENTOCPF

AECIO MAURICIO DE OLIVEIRACPF

+ 507 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCIO MAYER DA SILVA· OAB SP 219013

Autor:

ANA AUGUSTA CASSEB RAMOS JENSEN· OAB SP 247562· CPF 070.***.***-80

Autor:

SERGIO ROBERTO LOPES· OAB SP 108942· CPF 053.***.***-66

Autor:

EDUARDO AUGUSTO RAFAEL· OAB SP 196992· CPF 249.***.***-02

Autor:

ROGERIO LEONETTI· OAB SP 158423· CPF 108.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO MAYER DA SILVA· OAB SP 219013

Reu:

ANA AUGUSTA CASSEB RAMOS JENSEN· OAB SP 247562· CPF 070.***.***-80

Reu:

SERGIO ROBERTO LOPES· OAB SP 108942· CPF 053.***.***-66

Reu:

EDUARDO AUGUSTO RAFAEL· OAB SP 196992· CPF 249.***.***-02

Reu:

ROGERIO LEONETTI· OAB SP 158423· CPF 108.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0084729-51.1992.403.6100 (92.0084729-3) - UNAFISCO REGIONAL DE SAO PAULO X APOLIDORIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS(SP200053 - ALAN APOLIDORIO E SP304521 - RENATA ZEULI DE SOUZA E SP020047 - BENEDICTO CELSO BENICIO E SP312074 - PAULA SCHIAVINI DA FONSECA E SP152916 - OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO E SP147267 - MARCELO PINHEIRO PINA E SP357197 - FELIPE ROBERTO DOS SANTOS PINTO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 164 - MARIA CECILIA LEITE MOREIRA E Proc.... (10/12/2025)

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