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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERREIRA RIBEIRO

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

JOSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 1629· CPF 790.***.***-87

Reu:

JOSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 1629· CPF 790.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

Perdas e DanosPetição Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERREIRA RIBEIRO

RAFAEL DE QUEIROZ TORRESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RAFAEL DE QUEIROZ TORRES· OAB BA 57136· CPF 034.***.***-86

Reu:

RAFAEL DE QUEIROZ TORRES· OAB BA 57136· CPF 034.***.***-86

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERREIRA RIBEIRO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Reu:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos (11/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ACY TEIXEIRA MACIELCPF

ADALCY TEIXEIRA MACIELCPF

ADELAIDE MENDES FERNANDES

ADELAIDE PEREIRA DE OLIVEIRA

AFRANIO ALEN MARTINS DA LUZCPF

+ 202 outros

Reu

MARIA JOSE GAZZETTA DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DA ROCHA LIMA BORGES· OAB DF 14756· CPF 505.***.***-82

Autor:

HELIO FRANCO BORGES· OAB DF 6871· CPF 003.***.***-87

Autor:

ARGGEU BREDA PESSOA DE MELLO· OAB DF 1275· CPF 255.***.***-91

Autor:

MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 14192· CPF 114.***.***-00

Autor:

LEANDRO BETTINI LINS DE CASTRO MONTEIRO· OAB DF 34515· CPF 021.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DA ROCHA LIMA BORGES· OAB DF 14756· CPF 505.***.***-82

Reu:

HELIO FRANCO BORGES· OAB DF 6871· CPF 003.***.***-87

Reu:

ARGGEU BREDA PESSOA DE MELLO· OAB DF 1275· CPF 255.***.***-91

Reu:

MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS· OAB DF 14192· CPF 114.***.***-00

Reu:

LEANDRO BETTINI LINS DE CASTRO MONTEIRO· OAB DF 34515· CPF 021.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

JONH FELIPE MELO DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/04/2023 23:59. (02/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOSE FERREIRA RIBEIROCPF

WILKSON MELO SOUZA

Advogados

Reu:

MARINA NUNES GUEDES· OAB AM 14299· CPF 027.***.***-95

Reu:

TELMA SIQUEIRA GATO· OAB PA 10061· CPF 485.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERREIRA RIBEIROCPF

WILKSON MELO SOUZA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIANE PIMENTEL AMARALCPF

AMANDA CAROLINE MATOS LIMACPF

ANA DALVA DA SILVA MELOCPF

BRENA ELAINE PEREIRA SILVACPF

CARLOS ALBERTO PIMENTA CORREACPF

+ 12 outros

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Último movimento: Definitivo (02/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIANE PIMENTEL AMARALCPF

AMANDA CAROLINE MATOS LIMACPF

ANA DALVA DA SILVA MELOCPF

BRENA ELAINE PEREIRA SILVACPF

CARLOS ALBERTO PIMENTA CORREACPF

+ 12 outros

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ORIXIMINA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOSE FERREIRA RIBEIROCPF

JOSE FERREIRA RIBEIRO

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 09/07/2024 23:59. (27/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 152.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO JUVENCIOCPF

Reu

JOSE FERREIRA RIBEIRO

Advogados

Autor:

FRANCISCO EVANGELISTA NOBRE DA SILVA· OAB PB 20892· CPF 911.***.***-30

Reu:

GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA· OAB PB 14062· CPF 003.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/1998

Distribuição

17/12/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

JOSE FERREIRA RIBEIROCPF

FRANCISCO DE ASSIS RIBEIROCPF

JOSE FERREIRA RIBEIRO

FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO

Advogados

Autor:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

Autor:

LUCIANO BATISTA MARANHÃO· OAB PE 28887· CPF 976.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ FERREIRA RIBEIRO

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RJ 2723

Autor:

ANA PAULA FROSSARD GOMES· OAB RJ 136444· CPF 056.***.***-38

Autor:

JOSE LUIZ FRIAS RABELO· OAB RJ 39445· CPF 248.***.***-34

Autor:

MARIANE FERRAZ ALVES· OAB RJ 211385· CPF 130.***.***-92

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB RJ 207111

+ outros advogados do autor

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RJ 2723

Reu:

ANA PAULA FROSSARD GOMES· OAB RJ 136444· CPF 056.***.***-38

Reu:

JOSE LUIZ FRIAS RABELO· OAB RJ 39445· CPF 248.***.***-34

Reu:

MARIANE FERRAZ ALVES· OAB RJ 211385· CPF 130.***.***-92

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB RJ 207111

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ FERREIRA RIBEIRO

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RJ 2723

Autor:

ANA PAULA FROSSARD GOMES· OAB RJ 136444· CPF 056.***.***-38

Autor:

JOSE LUIZ FRIAS RABELO· OAB RJ 39445· CPF 248.***.***-34

Autor:

MARIANE FERRAZ ALVES· OAB RJ 211385· CPF 130.***.***-92

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB RJ 207111

+ outros advogados do autor

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RJ 2723

Reu:

ANA PAULA FROSSARD GOMES· OAB RJ 136444· CPF 056.***.***-38

Reu:

JOSE LUIZ FRIAS RABELO· OAB RJ 39445· CPF 248.***.***-34

Reu:

MARIANE FERRAZ ALVES· OAB RJ 211385· CPF 130.***.***-92

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB RJ 207111

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ficam as partes intimadas para manifestarem sobre o cálculo de fls. 806. (07/04/2026)

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