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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2020

Distribuição

08/08/2020

Valor

R$ 47.889,81

Autor

FLAVIO JOSE BORGESCPF

Reu

BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

WESLEY VINICIUS ALVES DE SANTANA· OAB PE 44586· CPF 092.***.***-40

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

FLAVIO JOSE BORGESCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

FUNAPECNPJ

DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

MARILIA RAQUEL SIMOES LINS, SECRETARIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELACOES INSTITUCIONAIS, DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PRESIDENTE DA COMISSAO INSTITUIDA PELA PORTARIA CONJUNTA SAD/SEHAB N 61, DE 13 DE JULHO DE 2015

Advogados

Autor:

ORLANDO MORAIS NETO· OAB PE 20826· CPF 834.***.***-15

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

FLAVIO JOSE BORGESCPF

Reu

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ORLANDO MORAIS NETO· OAB PE 20826· CPF 834.***.***-15

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (08/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2015

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 200,00

Autor

FELLIPY SAMUEL ANDRADE MORAISCPF

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES

LUCIA DE FATIMA ANDRADE MORAISCPF

SYNTIA KELLY ANDRADE MORAISCPF

ANTONIO ADELSON DE ARAUJOCPF

+ 54 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES· OAB PB 15876

Autor:

FRANCISCO DE MORAES LIMA· OAB PB 993· CPF 023.***.***-20

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA CHAVES· OAB PB 30595· CPF 705.***.***-81

Autor:

CAIO JOSE ARRUDA AMARANTE DE OLIVEIRA· OAB PB 30614· CPF 061.***.***-00

Autor:

CRISTIAN DA SILVA CAMILO· OAB PB 23705· CPF 000.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA ANDRADE MORAIS em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/01/2015

Distribuição

07/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SYNTIA KELLY ANDRADE MORAISCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA CHAVES· OAB PB 30595· CPF 705.***.***-81

Autor:

FRANCISCO DE MORAES LIMA· OAB PB 993· CPF 023.***.***-20

Autor:

CAIO JOSE ARRUDA AMARANTE DE OLIVEIRA· OAB PB 30614· CPF 061.***.***-00

Autor:

CRISTIAN DA SILVA CAMILO· OAB PB 23705· CPF 000.***.***-50

Autor:

MICHELINE CRISTHINE MORAIS AYRES· OAB PB 15876

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO ADELSON DE ARAUJO, ANTONIO JOSE DA SILVA, ANTONIO TIMOTEO DE OLIVEIRA NETO, BARTOLOMEU OLIMPIO DE ARRUDA, CELIO DE LIMA, CELIA VENTURA DE SOUSA FALCAO, CONCEICAO ROSANGELA ANDRADE DE ALMEIDA, DIVANDIRA RIBEIRO, ELIANE LEITE GOMES, ELISSA DA SILVA LEAL, FABIO ROMERO GOMES LEAL, FERNANDA HONORIO COUTINHO, FLAVIO JOSE BORGES MORATO, FRANCISCA MARIA DE JESUS, GLAUCIA GOMES DA COSTA, GLORIJANE BATISTA DE BRITO, HELENA DORIS FERNAN... (22/07/2026)

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