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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 56.735,28

Último movimento: Decorrido prazo de GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA (CENTRO MEDICO GABRIEL SOARES)CNPJ

Reu

JOSE FLAVIO CARDOSO MENESCALCPF

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTINE ALMEIDA GUTTMANN SERWACZAK· OAB CE 021000· CPF 005.***.***-06

Autor:

DANIEL RODRIGUES DE AMOREIRA· CPF 855.***.***-72

Autor:

LARIANE CITO PEREIRA· CPF 048.***.***-77

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 010587· CPF 411.***.***-34

Reu:

DAYENY CARDOSO DE OLIVEIRA· CPF 889.***.***-87

Reu:

LUANA DE AZEVEDO CORTEZ· OAB MA 015872· CPF 029.***.***-33

Reu:

BIANCA AGUIAR SANTOS· OAB MA 022317· CPF 062.***.***-66

Reu:

ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JÚNIOR· OAB MA 007787· CPF 915.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (01/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 56.735,28

Autor

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA (CENTRO MEDICO GABRIEL SOARES)CNPJ

Reu

JOSE FLAVIO CARDOSO MENESCALCPF

Advogados

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 010587· CPF 411.***.***-34

Reu:

ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONÇALVES· OAB MA 000973· CPF 011.***.***-04

Reu:

ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JÚNIOR· OAB MA 007787· CPF 915.***.***-49

Reu:

ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA· CPF 839.***.***-53

Reu:

LUANA DE AZEVEDO CORTEZ· OAB MA 015872· CPF 029.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE FLAVIO CARDOSO MENESCALCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA· OAB MA 6497· CPF 839.***.***-53

Autor:

ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES· OAB MA 973· CPF 011.***.***-04

Outros

WANESSA ALHADEF CANAVIEIRA· OAB MA 17307

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JOSE FLAVIO CARDOSO MENESCALCPF

Advogados

Reu:

ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES· OAB MA 973· CPF 011.***.***-04

Reu:

ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA· OAB MA 6497· CPF 839.***.***-53

Reu:

WANESSA ALHADEF CANAVIEIRA· OAB MA 17307· CPF 772.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 56.735,28

Último movimento: Decorrido prazo de GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

JOSE FLAVIO CARDOSO MENESCALCPF

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTINE ALMEIDA GUTTMANN SERWACZAK· CPF 005.***.***-06

Autor:

DANIEL RODRIGUES DE AMOREIRA· CPF 855.***.***-72

Autor:

LARIANE CITO PEREIRA· CPF 048.***.***-77

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Reu:

DAYENY CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MA 10988· CPF 889.***.***-87

Reu:

LUANA DE AZEVEDO CORTEZ· OAB MA 15872· CPF 029.***.***-33

Reu:

BIANCA AGUIAR SANTOS· OAB MA 22317· CPF 062.***.***-66

Reu:

ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR· OAB MA 7787· CPF 915.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (01/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 56.735,28

Autor

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

JOSE FLAVIO CARDOSO MENESCALCPF

Advogados

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Reu:

ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES· OAB MA 973· CPF 011.***.***-04

Reu:

ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR· OAB MA 7787· CPF 915.***.***-49

Reu:

ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA· OAB MA 6497· CPF 839.***.***-53

Reu:

LUANA DE AZEVEDO CORTEZ· OAB MA 15872· CPF 029.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/11/2011

Distribuição

08/11/2011

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

ELZA PINTO DE SOUSACPF

MARCOLINO DE SOUSA - ESPOLIO

Reu

JOSE FLAVIO CARDOSO MENESCALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 8546· CPF 000.***.***-17

Autor:

JOSE VICTOR SPINDOLA FURTADO· OAB MA 2832· CPF 116.***.***-53

Autor:

PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB MA 7551· CPF 974.***.***-72

Reu:

ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR· OAB MA 7787· CPF 915.***.***-49

Reu:

BIANCA AGUIAR SANTOS· OAB MA 22317· CPF 062.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE VICTOR SPINDOLA FURTADO em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE FLAVIO CARDOSO MENESCALCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA· OAB MA 6497· CPF 839.***.***-53

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 56.735,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.CPF

Reu

JOSE FLAVIO CARDOSO MENESCALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 34.993,89

Autor

JOSE FLAVIO CARDOSO MENESCALCPF

Reu

EBENEZER SOUSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA· OAB MA 6497· CPF 839.***.***-53

Autor:

ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES· OAB MA 973· CPF 011.***.***-04

Autor:

ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR· OAB MA 7787· CPF 915.***.***-49

Reu:

MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA· OAB MA 9210· CPF 013.***.***-92

Reu:

LUIS GUILHERME RAMOS SIQUEIRA· OAB MA 6729· CPF 854.***.***-00

Último movimento: Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/06/2017

Distribuição

10/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZA PINTO DE SOUSACPF

MARCOLINO DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

JOSE FLAVIO CARDOSO MENESCALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 8546· CPF 000.***.***-17

Autor:

PERSIO DE OLIVEIRA MATOS· OAB MA 6091· CPF 775.***.***-34

Autor:

PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO· OAB MA 417· CPF 001.***.***-68

Reu:

ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES· OAB MA 973· CPF 011.***.***-04

Reu:

LUANA DE AZEVEDO CORTEZ· OAB MA 15872· CPF 029.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (06/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZA PINTO DE SOUSACPF

MARCOLINO DE SOUSACPF

Reu

JOSE FLAVIO CARDOSO MENESCALCPF

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 8546· CPF 000.***.***-17

Autor:

PERSIO DE OLIVEIRA MATOS· OAB MA 6091· CPF 775.***.***-34

Reu:

LUANA DE AZEVEDO CORTEZ· OAB MA 15872· CPF 029.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 76.882,22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0858587-50.2021.8.20.5001 Polo ativo ARTKASA DESIGN LTDA e outros Advogado(s): MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO, PIERRE FRANKLIN ARAUJO SILVA Polo passivo SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA e outros Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. EXISTÊNCIA DE E... (17/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 76.882,22

Autor

SOVâNIA LYRA DO MONTECPF

JOSE FLAVIO CARDOSO DO MONTECPF

ARTKASA DESIGN LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Autor:

MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO· OAB RN 19093· CPF 098.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (11/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTKASA DESIGN LTDACNPJ

JOSE FLAVIO CARDOSO DO MONTECPF

SOVâNIA LYRA DO MONTECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Autor:

MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO· OAB RN 19093· CPF 098.***.***-20

Reu:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Reu:

MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO· OAB RN 19093· CPF 098.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteEmbargos à Execução

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTKASA DESIGN LTDACNPJ

JOSE FLAVIO CARDOSO DO MONTECPF

SOVâNIA LYRA DO MONTECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Autor:

MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO· OAB RN 19093· CPF 098.***.***-20

Reu:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Reu:

MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO· OAB RN 19093· CPF 098.***.***-20

Último movimento: Recebimento (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 168.022,21

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ARTKASA MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

JOSE FLAVIO CARDOSO DO MONTECPF

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (14/05/2026)

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