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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 14.400,00

Último movimento: Juntada de Petição de incidente de suspeição cível (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 14.400,00

Autor

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

CLARYSSA LACERDA DE ARAUJO· OAB RN 16465· CPF 078.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 14.400,00

Autor

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

CLARYSSA LACERDA DE ARAUJO· OAB RN 16465· CPF 078.***.***-31

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/09/2025 (02/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARYSSA LACERDA DE ARAUJOCPF

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Reu

JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO

LARISSA SENTO SÉ ROSSICPF

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

CLARYSSA LACERDA DE ARAUJO· OAB RN 16465· CPF 078.***.***-31

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

CLARYSSA LACERDA DE ARAUJO· OAB RN 16465· CPF 078.***.***-31

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARYSSA LACERDA DE ARAUJOCPF

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Reu

JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO

LARISSA SENTO SÉ ROSSICPF

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

CLARYSSA LACERDA DE ARAUJO· OAB RN 16465· CPF 078.***.***-31

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

CLARYSSA LACERDA DE ARAUJO· OAB RN 16465· CPF 078.***.***-31

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO Requerido: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ATO ORDINATÓRIO NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 da CGJ/CCI do Tribunal de Justiça da Bahia, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS F... (20/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 13.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAYME VIEIRA

Reu

JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

HUMANUS MOREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB DF 22794· CPF 443.***.***-04

Reu:

HUMANUS MOREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB DF 22794· CPF 443.***.***-04

Reu:

JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO· OAB SP 174809

Último movimento: Definitivo (30/07/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 88.687,37

Último movimento: Cálculo de Custas (19/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO

Reu

UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

LUCYMAYRY GUILHERME DIAS RATES· OAB GO 28689· CPF 899.***.***-34

Autor:

STELLA CHRISTINA ALVES COIMBRA· OAB GO 25775· CPF 935.***.***-34

Autor:

CAIO VINICIUS REYNOLDS TAVEIRA VALSECCHI· OAB GO 28200· CPF 012.***.***-07

Autor:

ANDREA PEREIRA DA SILVA MANFREDINI· OAB SC 34901

Autor:

ANDREA PEREIRA DA SILVA MANFREDINI· OAB GO 34901

Reu:

LUCYMAYRY GUILHERME DIAS RATES· OAB GO 28689· CPF 899.***.***-34

Reu:

STELLA CHRISTINA ALVES COIMBRA· OAB GO 25775· CPF 935.***.***-34

Reu:

CAIO VINICIUS REYNOLDS TAVEIRA VALSECCHI· OAB GO 28200· CPF 012.***.***-07

Reu:

ANDREA PEREIRA DA SILVA MANFREDINI· OAB GO 34901

Último movimento: Custas (19/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO

Reu

UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

LUCYMAYRY GUILHERME DIAS RATES· OAB GO 28689· CPF 899.***.***-34

Autor:

STELLA CHRISTINA ALVES COIMBRA· OAB GO 25775· CPF 935.***.***-34

Autor:

CAIO VINICIUS REYNOLDS TAVEIRA VALSECCHI· OAB GO 28200· CPF 012.***.***-07

Autor:

ANDREA PEREIRA DA SILVA MANFREDINI· OAB SC 34901

Autor:

ANDREA PEREIRA DA SILVA MANFREDINI· OAB GO 34901

Reu:

LUCYMAYRY GUILHERME DIAS RATES· OAB GO 28689· CPF 899.***.***-34

Reu:

STELLA CHRISTINA ALVES COIMBRA· OAB GO 25775· CPF 935.***.***-34

Reu:

CAIO VINICIUS REYNOLDS TAVEIRA VALSECCHI· OAB GO 28200· CPF 012.***.***-07

Reu:

ANDREA PEREIRA DA SILVA MANFREDINI· OAB GO 34901

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (26/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMBIENTE DA DP SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE INVESTIGACOES CRIMINAIS

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE INVESTIGACOES CRIMINAIS

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - MPE

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOSE FRANCISCO DA SILVA NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PARTE EM SEGREDO DE JUSTIçA

Reu

JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

DARTANHAN LUIS REIS MENEZES· OAB MA 2998· CPF 104.***.***-20

Reu:

CLAUDIO FERNANDO COELHO MARQUES· OAB MA 12733· CPF 645.***.***-04

Reu:

ADILSON TEODORO DE JESUS· OAB MA 4464· CPF 038.***.***-15

Reu:

DARTANHAN LUIS REIS MENEZES· OAB MA 2998· CPF 104.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PARTE EM SEGREDO DE JUSTIçA

Reu

JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

DARTANHAN LUIS REIS MENEZES· OAB MA 2998· CPF 104.***.***-20

Reu:

CLAUDIO FERNANDO COELHO MARQUES· OAB MA 12733· CPF 645.***.***-04

Reu:

ADILSON TEODORO DE JESUS· OAB MA 4464· CPF 038.***.***-15

Reu:

DARTANHAN LUIS REIS MENEZES· OAB MA 2998· CPF 104.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE RAFAEL DIEGO INACIOCPF

GABRIEL ALLAN DA SILVA

JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO

LUCAS GONCALVES DA SILVA

PAULO SERGIO JULIANO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

NEUSA GUILHERMINA LARA· OAB MG 475

Autor:

JOSUE SILVA· OAB MG 63393· CPF 121.***.***-34

Autor:

GABRIELA CAROLINE REIS VASCONCELLOS· OAB MG 192245· CPF 103.***.***-04

Autor:

ROSELY DE FATIMA EMIDIO· OAB MG 177818· CPF 939.***.***-04

Autor:

AMANDA BRANDAO GILBERD· OAB MG 186911· CPF 109.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

NEUSA GUILHERMINA LARA· OAB MG 475

Reu:

JOSUE SILVA· OAB MG 63393· CPF 121.***.***-34

Reu:

GABRIELA CAROLINE REIS VASCONCELLOS· OAB MG 192245· CPF 103.***.***-04

Reu:

ROSELY DE FATIMA EMIDIO· OAB MG 177818· CPF 939.***.***-04

Reu:

AMANDA BRANDAO GILBERD· OAB MG 186911· CPF 109.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Acórdão) (18/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE RAFAEL DIEGO INACIOCPF

GABRIEL ALLAN DA SILVA

JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO

LUCAS GONCALVES DA SILVA

PAULO SERGIO JULIANO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

NEUSA GUILHERMINA LARA· OAB MG 475

Autor:

JOSUE SILVA· OAB MG 63393· CPF 121.***.***-34

Autor:

GABRIELA CAROLINE REIS VASCONCELLOS· OAB MG 192245· CPF 103.***.***-04

Autor:

ROSELY DE FATIMA EMIDIO· OAB MG 177818· CPF 939.***.***-04

Autor:

AMANDA BRANDAO GILBERD· OAB MG 186911· CPF 109.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

NEUSA GUILHERMINA LARA· OAB MG 475

Reu:

JOSUE SILVA· OAB MG 63393· CPF 121.***.***-34

Reu:

GABRIELA CAROLINE REIS VASCONCELLOS· OAB MG 192245· CPF 103.***.***-04

Reu:

ROSELY DE FATIMA EMIDIO· OAB MG 177818· CPF 939.***.***-04

Reu:

AMANDA BRANDAO GILBERD· OAB MG 186911· CPF 109.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LEITE DA SILVA

F. N. D. S.

JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO

L. V. N. D. S.

SOFIA ANICE DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

WILLIAN ROQUE SCHMIDTCPF

Advogados

Autor:

JAMILLE CLARA ALVES ADAMCZYK REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAMILLE CLARA ALVES ADAMCZYK· OAB MT 13494· CPF 011.***.***-59

Autor:

EDYELLEN NUNES DA SILVA· OAB MT 26496· CPF 054.***.***-96

Autor:

HELOIZIO OLIVEIRA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELOIZIO OLIVEIRA SILVA· OAB MT 21011· CPF 731.***.***-00

Reu:

JAMILLE CLARA ALVES ADAMCZYK REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAMILLE CLARA ALVES ADAMCZYK· OAB MT 13494· CPF 011.***.***-59

Reu:

EDYELLEN NUNES DA SILVA· OAB MT 26496· CPF 054.***.***-96

Reu:

HELOIZIO OLIVEIRA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELOIZIO OLIVEIRA SILVA· OAB MT 21011· CPF 731.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE DECISÃO Processo: 1001334-70.2023.8.11.0032.. AUTOR: THAMARA NORBERTO DA SILVA ALMEIDA AUTOR(A): JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO, SOFIA ANICE DA SILVA, ANTONIO LEITE DA SILVA CRIANÇA: L. V. N. D. S. ADOLESCENTE: F. N. D. S. REQUERIDO: WILLIAN ROQUE SCHMIDT Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais em decorrência de acidente de trânsito proposta por Thamara Norb... (27/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA MACHADO MAGNO MARTINS

Reu

JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59. (10/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ROMULO ANTONIO DA SILVA

Advogados

Reu:

THAINA ALEIXO SANTOS ABREU· OAB PB 25839· CPF 116.***.***-73

Reu:

WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 159538· CPF 036.***.***-82

Reu:

SERAFICO RICARDO DA SILVA NETO· OAB PE 54124· CPF 024.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PB 14651· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

02/02/2025

Valor

R$ 15.875,34

Último movimento: Juntada de Petição de informação (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Extraordinária - GECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

02/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

CLAUDIO GALDINO DA CUNHA· OAB PB 10751· CPF 645.***.***-34

Autor:

MARCOS EDSON DE AQUINO· OAB PB 15222· CPF 047.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800673-34.2025.8.15.0181. AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800673-34.2025.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA NE... (11/06/2026)

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