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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2004

Distribuição

22/07/2004

Valor

R$ 100,00

Autor

AGENOR LOPES MIRANDA

IVANILDE MIRANDA DE FREITAS

JOSE CARLOS DE SOUSA MIRANDA

JOSE FRANCISCO DE FREITAS

DEUSDETE DE SOUSA MIRANDA

Reu

GENESIA DE SOUSA MIRANDA

Advogados

Autor:

ANTONIO TEIXEIRA RESENDE· OAB MA 4803· CPF 017.***.***-53

Autor:

ALDILENE AZAMBUJA SILVA· CPF 000.***.***-09

Outros

ALDILENE AZAMBUJA SILVA· OAB MA 6354

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 10.291,80

Último movimento: Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 10.291,80

Autor

JOSE FRANCISCO DE FREITASCPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 19195· CPF 029.***.***-30

Autor:

MARIA TERESA GOMES CASTELO BRANCO· OAB PI 19197· CPF 069.***.***-46

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO DE FREITAS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BRADESCO SEGUROS S/ACPF

Advogados

Autor:

OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 19195· CPF 029.***.***-30

Autor:

MARIA TERESA GOMES CASTELO BRANCO· OAB PI 19197· CPF 069.***.***-46

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (17/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO DE FREITAS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BRADESCO SEGUROS S/ACPF

Advogados

Autor:

OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 19195· CPF 029.***.***-30

Autor:

MARIA TERESA GOMES CASTELO BRANCO· OAB PI 19197· CPF 069.***.***-46

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: JOSE FRANCISCO DE FREITAS INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A., BRADESCO SEGUROS S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0802070-38.2024.8.18.0066 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Seguro, Seguro] Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar... (21/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO DE FREITAS

Reu

CAOA MONTADORA DE VEíCULOS LTDA.

CAOA MOTOR DO BRASIL

HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO DE CARVALHO CAIAFFA· OAB SP 383329· CPF 294.***.***-62

Autor:

DIOGO PACHECO GOMES· OAB RJ 110540· CPF 077.***.***-60

Autor:

ALAN FERREIRA GOMES· OAB RJ 110520· CPF 045.***.***-47

Reu:

LEANDRO DE CARVALHO CAIAFFA· OAB SP 383329· CPF 294.***.***-62

Reu:

DIOGO PACHECO GOMES· OAB RJ 110540· CPF 077.***.***-60

Reu:

ALAN FERREIRA GOMES· OAB RJ 110520· CPF 045.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006044-57.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jose Francisco de Freitas - Hyundai Caoa do Brasil Ltda - - Caoa Montadora de Veículos Ltda. - - Caoa Motor do Brasil - Ciência a parte requerente sobre a assinatura do MLE expedido à fl. 196 e 197, juntado aos autos à fl. 198. - ADV: LEANDRO DE CARVALHO CAIAFFA (OAB 383329/SP), ALAN FERREIRA GOMES (OAB 110520/RJ), ALAN FERREIRA GOMES (OAB 110520/RJ), A... (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO DE FREITAS

Reu

CAOA MONTADORA DE VEíCULOS LTDA.

CAOA MOTOR DO BRASIL

HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO DE CARVALHO CAIAFFA· OAB SP 383329· CPF 294.***.***-62

Autor:

DIOGO PACHECO GOMES· OAB RJ 110540· CPF 077.***.***-60

Autor:

ALAN FERREIRA GOMES· OAB RJ 110520· CPF 045.***.***-47

Reu:

LEANDRO DE CARVALHO CAIAFFA· OAB SP 383329· CPF 294.***.***-62

Reu:

DIOGO PACHECO GOMES· OAB RJ 110540· CPF 077.***.***-60

Reu:

ALAN FERREIRA GOMES· OAB RJ 110520· CPF 045.***.***-47

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

JOSE FRANCISCO DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TALIANY DA SILVA ROCHA SANTOS· OAB RN 9560· CPF 046.***.***-97

Autor:

JESSICA XAVIER DA SILVA SANTOS· OAB RN 11345· CPF 082.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO DE FREITAS

Advogados

Autor:

TALIANY DA SILVA ROCHA SANTOS· OAB RN 9560· CPF 046.***.***-97

Autor:

JESSICA XAVIER DA SILVA SANTOS· OAB RN 11345· CPF 082.***.***-84

Último movimento: Definitivo (05/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO DE FREITAS

Advogados

Autor:

KATIA CRISTINA FIGUEIREDO FONSECA· OAB MG 157578· CPF 747.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO DE FREITAS

Advogados

Autor:

KATIA CRISTINA FIGUEIREDO FONSECA· OAB MG 157578· CPF 747.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 1001190-31.2020.4.01.3810/MG REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DE FREITAS ADVOGADO(A): KATIA CRISTINA FIGUEIREDO FONSECA (OAB MG157578) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que os valores relativos aos honorários contratuais estão depositados em conta judicial os saques de precatórios e RPVs devem ser feitos independentemente de alvará e se regem pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, cabe... (15/09/2025)

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