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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 161.502,00

Autor

ELEONORA CATANA DA SILVA

JOSE FRANCISCO FILHOCPF

ARãO CATANA DA SILVACPF

ELIANA CATANA FRANCISCOCPF

ELIZABETH FRANCISCOCPF

+ 1 outros

Outros

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

RICARDO PEREIRA RIBEIRO· OAB SP 154393· CPF 094.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEONORA CATANA DA SILVACPF

ARãO CATANA DA SILVACPF

ELIANA CATANA FRANCISCOCPF

ELIZABETH FRANCISCOCPF

EDNA FRANCISCOCPF

Reu

MARIA NATALINA CIPOLI DOMINGUES

SOCIEDADE AGOSTINIANA E EDUCACAO E ASSISTENCIA - MANTENEDORA DO COLEGIO AGOSTINIANO SAO JOSE

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA RIBEIRO· OAB SP 154393· CPF 094.***.***-02

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 161.502,00

Autor

JOSE FRANCISCO FILHOCPF

ELEONORA CATANA DA SILVA

ELIANA CATANA FRANCISCO

ARAO CATANA DA SILVA

ELIZABETH FRANCISCO

+ 1 outros

Reu

MARIA NATALINA CIPOLI DOMINGUES

SOCIEDADE AGOSTINIANA E EDUCACAO E ASSISTENCIA - MANTENEDORA DO COLEGIO AGOSTINIANO SAO JOSE

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA RIBEIRO· OAB SP 154393· CPF 094.***.***-02

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

RICARDO PEREIRA RIBEIRO· OAB SP 154393· CPF 094.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 161.502,00

Autor

ELIANA CATANA FRANCISCO

ELIZABETH FRANCISCO

EDNA FRANCISCO

SOCIEDADE AGOSTINIANA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA

ELEONORA CATANA DA SILVA

+ 1 outros

Reu

MARIA NATALINA CIPOLI DOMINGUES

REUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS INTERESSADOS,

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA RIBEIRO· OAB SP 154393· CPF 094.***.***-02

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/11/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião da L 6.969/1981Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARãO CATANA DA SILVACPF

EDNA FRANCISCO

ELEONORA CATANA DA SILVACPF

ELIANA CATANA FRANCISCOCPF

ELIZABETH FRANCISCO

+ 1 outros

Reu

6. MARIA NATALINA CIPOLI DOMINGUES (RECORRIDO)

7. SOCIEDADE AGOSTINIANA E EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - MANTENEDORA DO COLÉGIO AGOSTINIANO SÃO JOSÉ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA RIBEIRO· OAB SP 154393· CPF 094.***.***-02

Autor:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

RICARDO PEREIRA RIBEIRO· OAB SP 154393· CPF 094.***.***-02

Reu:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1050348-11.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - José Francisco Filho - - Eleonora Catana da Silva - - Arão Catana da Silva - - Eliana Catana Francisco - - Elizabeth Francisco - - Edna Francisco - Sociedade Agostiniana de Educação e Assistência - Mantenedora do Colégio Agostiniano São José p/ representante legal e outros - Citados por edital - - Citados por edital e outros - Vistos. 1 - Cumpra-se o v. Acórdão. 2 - Aguard... (10/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 808,66

Autor

MUNICIPIO DE BEBERIBECNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO FILHO

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 808,66

Autor

MUNICIPIO DE BEBERIBECNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO FILHO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 808,66

Autor

MUNICIPIO DE BEBERIBECNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO FILHO

Último movimento: INCONSISTENTE (26/05/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/1991

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GIULLIARD DE ALCANTARA BALBINOCPF

Reu

MARIA ALEXANDRINA SILVA ROCHACPF

JOSE INACIO CORDEIRO

LIRIA CORDEIRO

ANTONIO JATAY PEDROSA

VERA MARIA MOTA JATAY

+ 15 outros

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA CARLOS· OAB CE 3926· CPF 204.***.***-20

Reu:

ANTONIO DAUDET GONDIM BARRETO· OAB CE 3171· CPF 122.***.***-44

Reu:

CLAUVER RENNE LUCIANO BARRETO· OAB CE 16641· CPF 839.***.***-34

Reu:

SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA· OAB CE 2799· CPF 061.***.***-87

Reu:

AFRÂNIO MELO JÚNIOR· OAB CE 7367· CPF 294.***.***-68

Reu:

ROSA DO SOCORRO DA CONCEICAO MOREIRA· OAB CE 12296· CPF 208.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Custas Processuais Emitidas (13/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIULLIARD DE ALCANTARA BALBINOCPF

Reu

FRANCISCO ARAUJO RAMOS

LIRIA CORDEIRO

VERA MARIA MOTA JATAY

MARIA INACIO DE LIMA

ESPOLIO DE JOSE BALBINO DE FRANCA

+ 13 outros

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA CARLOS· OAB CE 3926· CPF 204.***.***-20

Reu:

SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA· OAB CE 2799· CPF 061.***.***-87

Reu:

JOSE PINTO QUEZADO NETO· OAB CE 5993· CPF 172.***.***-72

Reu:

JOSE GURGEL CARLOS DA SILVA

Reu:

CLAUVER RENNE LUCIANO BARRETO· OAB CE 16641· CPF 839.***.***-34

Reu:

ANTONIO DAUDET GONDIM BARRETO· OAB CE 3171· CPF 122.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/02/2026 (06/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GIULLIARD DE ALCANTARA BALBINOCPF

Reu

JOANA EGIDIO DE ARAUJOCPF

VALDERILA DE ALMEIDA CORDEIROCPF

JOSELIRIA DE ALMEIDA CORDEIROCPF

ALDEMISIO DE ALMEIDA CORDEIROCPF

MARIA DE ALMEIDA CORDEIROCPF

+ 8 outros

Último movimento: INCONSISTENTE (01/12/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 88.132,24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE EXPEDIENTES APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0200028-09.2024.8.06.0031 Certifico que procedi, na data de hoje, com o envio do ato judicial retro para devida disponibilização e publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional com o fim de intimar os advogados respectivos. Fortaleza, 27 de março de 2025. Núcleo de Execução de Expedientes Coordenador (28/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 88.132,24

Autor

JOSE FRANCISCO FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL· OAB CE 51232· CPF 001.***.***-22

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO FILHO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL· OAB CE 51232· CPF 001.***.***-22

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL· OAB CE 51232· CPF 001.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0200028-09.2024.8.06.0031. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/ARECORRIDO: JOSE FRANCISCO FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de Recurso Especial interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A., em face de acórdão (id:17843166) proferido pela 2ª Câmara de Direit... (19/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO FILHO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL· OAB CE 51232· CPF 001.***.***-22

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL· OAB CE 51232· CPF 001.***.***-22

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE FRANCISCO FILHOCPF

Reu

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOSCNPJ

MAURO DOMINGOS TRAVERSINCPF

Advogados

Autor:

ARILDO RIBEIRO JORGE· OAB DF 45093· CPF 831.***.***-63

Reu:

THIAGO CECILIO DE JESUS LIMA DE FREITAS· OAB DF 38023· CPF 997.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO FILHO

Reu

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS

Advogados

Autor:

THIAGO CECILIO DE JESUS LIMA DE FREITAS· OAB DF 38023· CPF 997.***.***-15

Autor:

ARILDO RIBEIRO JORGE· OAB DF 45093· CPF 831.***.***-63

Reu:

THIAGO CECILIO DE JESUS LIMA DE FREITAS· OAB DF 38023· CPF 997.***.***-15

Reu:

ARILDO RIBEIRO JORGE· OAB DF 45093· CPF 831.***.***-63

Reu:

ANDRE CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 46684· CPF 368.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO FILHO

Reu

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS

Advogados

Autor:

THIAGO CECILIO DE JESUS LIMA DE FREITAS· OAB DF 38023· CPF 997.***.***-15

Autor:

ARILDO RIBEIRO JORGE· OAB DF 45093· CPF 831.***.***-63

Reu:

THIAGO CECILIO DE JESUS LIMA DE FREITAS· OAB DF 38023· CPF 997.***.***-15

Reu:

ARILDO RIBEIRO JORGE· OAB DF 45093· CPF 831.***.***-63

Reu:

ANDRE CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 46684· CPF 368.***.***-91

Último movimento: Definitivo (12/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 137,35

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO FILHO

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

FABLILSON FONSECA GOMES· OAB DF 50447· CPF 033.***.***-23

Reu:

LUDMILA FERNANDES RABELO· OAB DF 27073· CPF 714.***.***-15

Reu:

FABLILSON FONSECA GOMES· OAB DF 50447· CPF 033.***.***-23

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 21.050,99

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB PR 45445· CPF 040.***.***-21

Autor:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB MG 65628· CPF 639.***.***-20

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (10/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRUNO DE CASTRO ENGLER FLORENCIO DE ALMEIDACPF

Reu

JOSE TARCISIO CAIXETA (TARCISIO CAIXETA)

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

LEONARDO JOSE DE MATTOS (LEONARDO MATTOS)

SERGIO FERNANDO PEREIRA DE PINHO TAVARES (SERGIO FERNANDO)

- DANIEL DINIZ NEPOMUCENO (DANIEL NEPOMUCENO)

+ 38 outros

Outros

MARCELO VEIGA FRANCO· OAB MG 112316· CPF 014.***.***-50

NATHALIA CORDEIRO DE QUEIROZ· OAB MG 171290

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO DE CASTRO ENGLER FLORENCIO DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

VALDIVINO PEREIRA DE AQUINO (VALDIVINO)

- DANIEL DINIZ NEPOMUCENO (DANIEL NEPOMUCENO)

GILSON LUIZ REIS (GILSON REIS)

BRUNO MARTUCHELE DE SALES (BRUNO MIRANDA)

+ 38 outros

Advogados

Autor:

NATHALIA CORDEIRO DE QUEIROZ

Reu:

MARCELO VEIGA FRANCO· OAB MG 112316

Último movimento: Transitado em Julgado (20/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

Improbidade AdministrativaAção Popular

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO DE CASTRO ENGLER FLORENCIO DE ALMEIDACPF

Reu

- DANIEL DINIZ NEPOMUCENO (DANIEL NEPOMUCENO)

ADRIANO DE SOUZA VENTURA (ADRIANO VENTURA)

ALEXANDRE JOSE GOMES (ALEXANDRE GOMES)

ANTONIO TORRES GONCALVES (GUNDA)

ARNALDO AUGUSTO DE GODOY (ARNALDO GODOY)

+ 39 outros

Advogados

Autor:

NATHALIA CORDEIRO DE QUEIROZ· OAB MG 171290

Autor:

MARCELO VEIGA FRANCO· OAB MG 112316· CPF 014.***.***-50

Reu:

NATHALIA CORDEIRO DE QUEIROZ· OAB MG 171290

Reu:

MARCELO VEIGA FRANCO· OAB MG 112316· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Definitivo (02/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Improbidade AdministrativaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO DE CASTRO ENGLER FLORENCIO DE ALMEIDACPF

Reu

- DANIEL DINIZ NEPOMUCENO (DANIEL NEPOMUCENO)

ADRIANO DE SOUZA VENTURA (ADRIANO VENTURA)

ALEXANDRE JOSE GOMES (ALEXANDRE GOMES)

ANTONIO TORRES GONCALVES (GUNDA)

ARNALDO AUGUSTO DE GODOY (ARNALDO GODOY)

+ 39 outros

Advogados

Autor:

NATHALIA CORDEIRO DE QUEIROZ· OAB MG 171290

Autor:

MARCELO VEIGA FRANCO· OAB MG 112316· CPF 014.***.***-50

Reu:

NATHALIA CORDEIRO DE QUEIROZ· OAB MG 171290

Reu:

MARCELO VEIGA FRANCO· OAB MG 112316· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Trânsito em julgado (20/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 126.480,00

Autor

REGINA NATASHA MARTINS DE BARROS BRUNOCPF

Reu

NEIVA VERONICA KOMMERS CASTRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AARAM RODRIGUES· OAB MS 22525· CPF 052.***.***-17

Autor:

BRUNA MIRANDA DA SILVA· OAB MS 22746· CPF 022.***.***-07

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/03/2026 06:26:00, 4ª Vara Cível. (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na Posse

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA NATASHA MARTINS DE BARROS BRUNOCPF

Reu

NEIVA VERONICA KOMMERS CASTRO

Advogados

Autor:

BRUNA MIRANDA DA SILVA· OAB MS 22746· CPF 022.***.***-07

Autor:

AARAM RODRIGUES· OAB MS 22525· CPF 052.***.***-17

Reu:

BRUNA MIRANDA DA SILVA· OAB MS 22746· CPF 022.***.***-07

Reu:

AARAM RODRIGUES· OAB MS 22525· CPF 052.***.***-17

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 2.574,27

Último movimento: Documento Digitalizado (06/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 34.014,50

Autor

VITORIA MUNIZ DE SAMPAIO PEREIRACPF

LUIZ GUSTAVO CAVALCANTE PIRESCPF

Reu

VANDERLEI MONTEIRO GOMESCPF

Advogados

Autor:

ALFIO LEÃO· OAB MS 14454· CPF 481.***.***-04

Reu:

RAMÃO ROBERTO BARRIOS· OAB MS 13421· CPF 254.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMãO ROBERTO BARRIOS

VANDERLEI MONTEIRO GOMES

Reu

LUIZ GUSTAVO CAVALCANTE PIRES

Advogados

Autor:

WANDERLEY ESPINDOLA BARRIOS· OAB MS 26597· CPF 030.***.***-71

Autor:

RAMÃO ROBERTO BARRIOS· OAB MS 13421· CPF 254.***.***-00

Autor:

ALFIO LEÃO· OAB MS 14454· CPF 481.***.***-04

Reu:

WANDERLEY ESPINDOLA BARRIOS· OAB MS 26597· CPF 030.***.***-71

Reu:

RAMÃO ROBERTO BARRIOS· OAB MS 13421· CPF 254.***.***-00

Reu:

ALFIO LEÃO· OAB MS 14454· CPF 481.***.***-04

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMãO ROBERTO BARRIOS

VANDERLEI MONTEIRO GOMES

Reu

LUIZ GUSTAVO CAVALCANTE PIRES

Advogados

Autor:

WANDERLEY ESPINDOLA BARRIOS· OAB MS 26597· CPF 030.***.***-71

Autor:

RAMÃO ROBERTO BARRIOS· OAB MS 13421· CPF 254.***.***-00

Autor:

ALFIO LEÃO· OAB MS 14454· CPF 481.***.***-04

Reu:

WANDERLEY ESPINDOLA BARRIOS· OAB MS 26597· CPF 030.***.***-71

Reu:

RAMÃO ROBERTO BARRIOS· OAB MS 13421· CPF 254.***.***-00

Reu:

ALFIO LEÃO· OAB MS 14454· CPF 481.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 1. Cumprida a obrigação pela parte executada (f. 664), julgo extinto o feito (CPC, art. 924, II). 2. Custas finais, se houver, caberão à parte executada, se caso. 3. Excluam-se eventuais restrições ao patrimônio da parte executada decorrentes deste processo. 4. Ante a preclusão lógica, dou a sentença por transitada em julgado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. (08/10/2025)

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