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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GELCILENE DIAS FILHOCPF

Reu

JOSÉ FRANCISCO SANTOS NETO

Advogados

Autor:

MARILIA GABRYELLE DANTAS DO VALE· OAB SE 7789· CPF 026.***.***-69

Autor:

DIEGO VINICIUS LEITE GOIS CORREA· OAB SE 6311· CPF 002.***.***-65

Reu:

MARILIA GABRYELLE DANTAS DO VALE· OAB SE 7789· CPF 026.***.***-69

Reu:

DIEGO VINICIUS LEITE GOIS CORREA· OAB SE 6311· CPF 002.***.***-65

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Suspensão Condicional de ProcessoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

GERONIMO GOMES DOS SANTOS

JOSÉ FRANCISCO SANTOS NETO

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ELIONE LIMA DE MELOCPF

JOSE BEZERRA DE ARAUJOCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI FIXO)CPF

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS NETO· OAB RN 14334· CPF 102.***.***-17

Reu:

ANA FLAVIA DE ANDRADE CAMARA· OAB RN 7717· CPF 055.***.***-48

Reu:

THIAGO CAMARA RODRIGUES· OAB RN 8155· CPF 012.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão (12/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS NETO

Reu

ANA FLAVIA DE ANDRADE CAMARACPF

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS NETO· OAB RN 14334· CPF 102.***.***-17

Reu:

ANA FLAVIA DE ANDRADE CAMARA· OAB RN 7717· CPF 055.***.***-48

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ASLAN DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS NETO· OAB RN 14334· CPF 102.***.***-17

Reu:

VICTOR HUGO BARBOSA SANTOS· OAB RN 7369· CPF 011.***.***-17

Reu:

LEONARDO ZAGO GERVASIO· OAB RN 583· CPF 889.***.***-15

Reu:

IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO· OAB RN 513· CPF 881.***.***-20

Reu:

GLAUBER ALVES DINIZ SOARES· OAB RN 3390· CPF 785.***.***-04

Reu:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/11/2022

Distribuição

12/11/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

ASLAN DOS SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Autor:

URBANO VITALINO DE MELO NETO· OAB PE 17700· CPF 621.***.***-20

Autor:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Autor:

GLAUBER ALVES DINIZ SOARES· OAB RN 3390· CPF 785.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS NETO· OAB RN 14334· CPF 102.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (10/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

27/02/2021

Valor

R$ 3.456,00

Autor

MARIA ALICE DE SOUZA BATISTACPF

THEO SOUZA WANDERLEY AMARALCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

HOSPITAL MATERNIDADE PROMATER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS NETO· OAB RN 14334· CPF 102.***.***-17

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 3.456,00

Autor

THEO SOUZA WANDERLEY AMARALCPF

MARIA ALICE DE SOUZA BATISTACPF

Reu

HOSPITAL MATERNIDADE PROMATER LTDACNPJ

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS NETO· OAB RN 14334· CPF 102.***.***-17

Reu:

ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA· OAB AC 4471· CPF 991.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 128.054,85

Autor

ELOIZA ALVESCPF

Reu

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS NETO· OAB RN 14334· CPF 102.***.***-17

Autor:

IGOR DE SA CASADO DA SILVA· CPF 050.***.***-06

Autor:

LISSA ROMANA COSTA DOS SANTOS· OAB RN 9997· CPF 072.***.***-06

Autor:

MICHELLE CHRISTINE ASEVEDO DA COSTA MACEDO· OAB RN 10629· CPF 034.***.***-09

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 79.355,74

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

DIONE BARBOSA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RN 1121· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS NETO· OAB RN 14334· CPF 102.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RN 1121· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS NETO· OAB RN 14334· CPF 102.***.***-17

Último movimento: Publicação (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA MACAIBA

Reu

MUNICIPIO DE BOM JESUSCNPJ

ANA MARIA DA CUNHACPF

FLAVIA CRISTINA FERREIRA DE FARIASCPF

WEDNA FERREIRA DA SILVACPF

ANA MARIA CUNHA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI· OAB RN 6079· CPF 038.***.***-81

Reu:

IGOR DE SA CASADO DA SILVA· CPF 050.***.***-06

Reu:

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS NETO· OAB RN 14334· CPF 102.***.***-17

Reu:

TATIANA MARIA DE SOUZA SANTOS· OAB RN 6134· CPF 010.***.***-08

Outros

TATIANA MARIA DE SOUZA· OAB RN 6134

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelantes: Ana Maria da Cunha e outros Advogada: Tatiana Maria de Souza Santos (OAB/RN 6.134) Apelado: Ministério Público Apelado: Município de Bom Jesus/RN Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo DECISÃO Intimação - Apelação Cível 0103754-97.2013.8.20.0121 Trata-se de apelação cível interposta por Ana Maria da Cunha e outros contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Macaíba/RN que, nos autos da Ação Civil Públic... (13/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMIR FRANCA DE OLIVEIRACPF

ELIZABETH VASCONCELOS DE ARRUDA OLIVEIRACPF

JOSE JANILDO GOMES FIGUEIREDOCPF

GERALDO XAVIER RIBEIROCPF

GERSON FARIAS NETOCPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA MACAIBA

02 PROMOTORIA MACAIBA

Advogados

Autor:

TATIANA MARIA DE SOUZA SANTOS· OAB RN 6134· CPF 010.***.***-08

Autor:

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS NETO· OAB RN 14334· CPF 102.***.***-17

Autor:

IGOR DE SA CASADO DA SILVA· CPF 050.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (27/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 257.498,00

Autor

JEANNE LAURENTINO DE ALBUQUERQUECPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE CIA. DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS NETO· OAB RN 14334· CPF 102.***.***-17

Autor:

LIDIA RAQUEL HORACIO DA SILVA· OAB RN 14490· CPF 081.***.***-03

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 4.912,00

Autor

WALTER DA COSTA PINTO JUNIORCPF

Reu

GUILHERME RICARDO DOS SANTOS LUCENACPF

GUILHERME RICARDO DOS SANTOS LUCENA 08248762459CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ALVES DE ARAUJO· OAB RN 7098· CPF 011.***.***-74

Reu:

IGOR DE SA CASADO DA SILVA· CPF 050.***.***-06

Reu:

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS NETO· OAB RN 14334· CPF 102.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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