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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 827,32

Autor

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Reu

PEDRO AMARAL RIBEIRO

Advogados

Autor:

JOSE FRANCO NETO· CPF 148.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/08/2024 (20/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2007

Distribuição

21/09/2007

Valor

R$ 16.071,28

Autor

ESCOLA DA CRIANCA ATIVA LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOSE FRANCO NETOCPF

Advogados

Autor:

MILTON BRITO LIMOEIRO JUNIOR· OAB BA 22071· CPF 000.***.***-05

Reu:

MANOEL MONTEIRO FILHO· OAB BA 4822· CPF 002.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESCOLA DA CRIANCA ATIVA LTDA - EPP em 08/04/2025 23:59. (20/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão Decurso de Prazo. (09/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE FRANCO NETOCPF

MARIA ANTONIA MACEDO FRANCOCPF

MARIA JULIA MACEDO FRANCOCPF

Reu

NAO CONSTA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANTONIA MACEDO FRANCOCPF

MARIA JULIA MACEDO FRANCOCPF

ANTONIO JOSE FRANCO NETOCPF

Advogados

Autor:

ODAIR CABRAL RIBEIRO JUNIOR

Autor:

ANTONIO AUGUSTO XAVIER FRANCO

Último movimento: Juntada de documento (22/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANTONIA MACEDO FRANCOCPF

MARIA JULIA MACEDO FRANCOCPF

ANTONIO JOSE FRANCO NETOCPF

Advogados

Autor:

ODAIR CABRAL RIBEIRO JUNIOR

Autor:

ANTONIO AUGUSTO XAVIER FRANCO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANTONIA MACEDO FRANCOCPF

MARIA JULIA MACEDO FRANCOCPF

ANTONIO JOSE FRANCO NETOCPF

Advogados

Autor:

ODAIR CABRAL RIBEIRO JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANTONIA MACEDO FRANCOCPF

MARIA JULIA MACEDO FRANCOCPF

ANTONIO JOSE FRANCO NETOCPF

Advogados

Autor:

ODAIR CABRAL RIBEIRO JUNIOR

Autor:

ANTONIO AUGUSTO XAVIER FRANCO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/04/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 15.951,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CMF - CONSTRUTORA MORAES FRANCO LTDACNPJ

ANTONIO JOSE FRANCO NETOCPF

HERMES GOMES DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

DIEGO AMARAL SILVA· OAB MG 123442· CPF 078.***.***-12

Reu:

JONH KENNEDY ALMEIDA MATOS· OAB MG 148263· CPF 478.***.***-68

Reu:

GABRIELA CRISTINA MACEDO FRANCO· OAB MG 171165· CPF 120.***.***-07

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGITUCIV01T para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 15.951,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CMF - CONSTRUTORA MORAES FRANCO LTDACNPJ

ANTONIO JOSE FRANCO NETOCPF

HERMES GOMES DE MORAESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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