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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

SeguroRecurso Especial

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (RECORRENTE)

Reu

JOSE FREIRE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JUAN DIEGO DE LEON· OAB RN 000780· CPF 877.***.***-20

Autor:

MARIA DOS PRAZERES DE OLIVEIRA· OAB PE 010447

Autor:

GUILHERME VEIGA CHAVES· OAB PE 021403· CPF 023.***.***-28

Reu:

JUAN DIEGO DE LEON· OAB RN 780· CPF 877.***.***-20

Reu:

JUAN DIEGO DE LEON· OAB RN 000780· CPF 877.***.***-20

Reu:

MARIA DOS PRAZERES DE OLIVEIRA· OAB PE 010447

Reu:

GUILHERME VEIGA CHAVES· OAB PE 021403· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808200-49.2021.4.05.0000. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 4ª TURMA / GAB 8 - DES. FERNANDO BRAGA - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pel... (22/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/1997

Distribuição

21/10/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FREIRE DE OLIVEIRA

NOEDI MELLO SOARES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NOEDI DE MELLO SOARES· OAB BA 30583· CPF 281.***.***-15

Reu:

NOEDI DE MELLO SOARES· OAB BA 30583· CPF 281.***.***-15

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (11/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MACEDONIA BEER COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

JOSE FREIRE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUANA NUNES DE PAIVA· OAB SP 487799· CPF 437.***.***-86

Reu:

LUANA NUNES DE PAIVA· OAB SP 487799· CPF 437.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Publicação automática referente à migração (23/03/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

12/12/2013

Valor

R$ 84.934,19

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

ROGERIO JOSE FREIRE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL· OAB MA 6027· CPF 124.***.***-34

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Reu:

PETRONIO TOMAS RODRIGUES CACIQUE DE NEW YORK· OAB MA 7315· CPF 955.***.***-87

Outros

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB MA 12654· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

12/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO PAIVA MARTINS

Reu

ROGERIO JOSE FREIRE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

PETRONIO TOMAS RODRIGUES CACIQUE DE NEW YORK· OAB MA 7315· CPF 955.***.***-87

Autor:

ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL· OAB MA 6027· CPF 124.***.***-34

Autor:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB MA 12654· CPF 024.***.***-03

Reu:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Reu:

PETRONIO TOMAS RODRIGUES CACIQUE DE NEW YORK· OAB MA 7315· CPF 955.***.***-87

Reu:

ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL· OAB MA 6027· CPF 124.***.***-34

Reu:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Reu:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB MA 12654· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Definitivo (12/07/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 117.076,27

Autor

ROGERIO JOSE FREIRE DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2022)

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