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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

130 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Regressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIALDO VALENTE FREIRECPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RIALDO VALENTE FREIRE· OAB PA 026035· CPF 718.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO ROBYSON ALMEIDA PIMENTELCPF

CARLOS ALBERTO VIEIRA DAS CHAGAS

ROSINALDO AVINTE VIANACPF

GIOVAN RALLEY VINENTE DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTAREM

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

RONALDO DE OLIVEIRA BITTENCOURT· CPF 072.***.***-84

Autor:

RIALDO VALENTE FREIRE· OAB PA 026035· CPF 718.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSINALDO AVINTE VIANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (24/03/2025)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2021

Distribuição

30/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELINAGELA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BELTERRA

ELINAGELA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Outros

RIALDO VALENTE FREIRE· OAB PA 026035· CPF 718.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELINAGELA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

LIBANIO LOPES COSTA NETO· CPF 512.***.***-00

Autor:

CARLOS AUGUSTO MOTA LIMA· CPF 049.***.***-91

Autor:

RIALDO VALENTE FREIRE· OAB PA 026035· CPF 718.***.***-30

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELINAGELA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RIALDO VALENTE FREIRE· OAB PA 026035· CPF 718.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (17/02/2025)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RIALDO VALENTE FREIRECPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DE COMPETENCIA GERAL DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

Advogados

Autor:

RIALDO VALENTE FREIRE· OAB PA 26035· CPF 718.***.***-30

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (04/05/2022)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARIA LUCIMAR SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RIALDO VALENTE FREIRE· OAB PA 26035· CPF 718.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024970-66.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARIA LUCIMAR SILVA SENTENÇA Tratam os autos de ação penal pública oferecida pelo Ministério Público do Amapá contra MARIA LUCIMAR SILVA por te Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 N... (25/09/2025)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARIA LUCIMAR SILVACPF

Advogados

Reu:

RIALDO VALENTE FREIRE· OAB PA 26035· CPF 718.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/02/2020

Distribuição

24/02/2020

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/02/2026)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ARMANDO CARVALHO DE CASTROCPF

RADIO E TELEVISAO GUARANY DE SANTAREM LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANTONIO GENETAN DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO ERIC DO MONTE BORGES· OAB PA 20320· CPF 802.***.***-82

Autor:

EDUARDO JORGE DE AZEVEDO LIBERAL· OAB PA 11189· CPF 195.***.***-53

Autor:

VANESSA KAROLAINNY MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 30406· CPF 031.***.***-52

Autor:

RAFAEL MARQUES COHEN· OAB PA 17589· CPF 882.***.***-15

Autor:

DANIEL MARQUES COHEN· OAB PA 27584· CPF 020.***.***-93

Reu:

RIALDO VALENTE FREIRE· OAB PA 26035· CPF 718.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PEREIRACPF

Outros

RIALDO VALENTE FREIRE· OAB PA 26035· CPF 718.***.***-30

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/05/2025)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

RIALDO VALENTE FREIRE· OAB PA 26035· CPF 718.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/04/2025)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AMARO MORAES DE MELOCPF

Reu

JAD MILLENA SANCHES SOUSACPF

ADERCIRIO TEODORO SANCHES DOS SANTOSCPF

HANNAH JANESSA SANCHES DOS SANTOSCPF

ADERCIRIO TEODORO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RIALDO VALENTE FREIRE· OAB PA 26035· CPF 718.***.***-30

Reu:

FRANCIVALDO CARDOSO RODRIGUES· OAB PA 14820· CPF 484.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de HANNAH JANESSA SANCHES DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59. (05/10/2024)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADERCIRIO TEODORO DOS SANTOSCPF

Reu

AMARO MORAES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

FRANCIVALDO CARDOSO RODRIGUES· OAB PA 14820· CPF 484.***.***-68

Reu:

RIALDO VALENTE FREIRE· OAB PA 26035· CPF 718.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 12.632,70

Autor

DINA MARA CASTRO ROSACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

R.N.A. BITTENCOURT COMERCIO E SERVICOSCPF

Advogados

Autor:

RIALDO VALENTE FREIRE· OAB PA 26035· CPF 718.***.***-30

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/01/2023)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ALAN DO NASCIMENTOCPF

Reu

3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTAREM

Advogados

Autor:

RIALDO VALENTE FREIRE· OAB PA 26035· CPF 718.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2022)

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