JOSE FREITAS BRITO — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JULIANA FREITAS DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

MARIÂNGELA TEIXEIRA LOPES LEÃO· OAB SP 179244· CPF 106.***.***-39

Reu:

JUDITE FERREIRA DOS SANTOS IZIQUIEL· OAB SP 179600· CPF 814.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA FREITAS DE SOUSACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIÂNGELA TEIXEIRA LOPES LEÃO· OAB SP 179244· CPF 106.***.***-39

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (10/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

JULIANA FREITAS DE SOUSA

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (04/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveApelação Criminal

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JULIANA FREITAS DE SOUSA

Advogados

Reu:

JUDITE FERREIRA DOS SANTOS IZIQUIEL· OAB SP 179600· CPF 814.***.***-20

Reu:

MARIÂNGELA TEIXEIRA LOPES LEÃO· OAB SP 179244· CPF 106.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1528465-37.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - JULIANA FREITAS DE SOUSA - Vistos. Ante o trânsito em julgado certificado, cumpra a Serventia o determinado no v. Acórdão proferido nos autos. Elabore-se o cálculo das penas impostas, certificando-se, inclusive, acerca da existência de fiança recolhida nos autos. Tendo em vista a fixação do regime aberto para cumprimento da pena, sem substituição, cumpra-se conforme o C... (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JULIANA FREITAS DE SOUSA

Advogados

Reu:

JUDITE FERREIRA DOS SANTOS IZIQUIEL· OAB SP 179600· CPF 814.***.***-20

Reu:

MARIÂNGELA TEIXEIRA LOPES LEÃO· OAB SP 179244· CPF 106.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1528465-37.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - JULIANA FREITAS DE SOUSA - Vistos. Ante o trânsito em julgado certificado, cumpra a Serventia o determinado no v. Acórdão proferido nos autos. Elabore-se o cálculo das penas impostas, certificando-se, inclusive, acerca da existência de fiança recolhida nos autos. Tendo em vista a fixação do regime aberto para cumprimento da pena, sem substituição, cumpra-se conforme o C... (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 14.870,42

Autor

JOSE MARINALDO FREITAS BRITOCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

JOSE MARINALDO FREITAS BRITOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MONTEIRO NEVES· OAB AP 2717

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AP 2742

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AP 2742

Reu:

BRUNO MONTEIRO NEVES· OAB AP 2717

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/03/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 14.870,42

Autor

JOSE MARINALDO FREITAS BRITOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

BRUNO MONTEIRO NEVES· OAB AP 2717· CPF 714.***.***-04

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB AP 2741· CPF 497.***.***-34

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AP 2742· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 14.870,42

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

JOSE MARINALDO FREITAS BRITOCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AP 2742· CPF 317.***.***-34

Reu:

BRUNO MONTEIRO NEVES· OAB AP 2717· CPF 714.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL (17/03/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 9.444,00

Autor

JOSE MARINALDO FREITAS BRITOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

BRUNO MONTEIRO NEVES· OAB AP 2717

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AP 2742

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB AP 2741· CPF 497.***.***-34

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 9.444,00

Autor

JOSE MARINALDO FREITAS BRITOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

BRUNO MONTEIRO NEVES· OAB AP 2717· CPF 714.***.***-04

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AP 2742· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB AP 2741· CPF 497.***.***-34

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2014

Distribuição

25/06/2014

Valor

R$ 16.442,20

Autor

JOSE MARINALDO FREITAS BRITOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

02/08/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 35.600,52

Autor

JOSE MARINALDO FREITAS BRITOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal