JOSE FREITAS MACHADO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 65.041.464,63

Autor

TIOMIRES DA SILVA SOARES DE OLIVEIRACPF

TANIA MARIA SILVEIRACPF

TANIA FONSECA SILVACPF

RITA DE CACIA ALMEIDA DA SILVACPF

PAULO ROBERTO GUEDES FONSECACPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· CPF 959.***.***-20

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 022198· CPF 008.***.***-48

Autor:

WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO TOLEDO· OAB BA 023041· CPF 252.***.***-35

Autor:

MEIRY JOSEANNE DA SILVA REGO· OAB BA 051272· CPF 025.***.***-76

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB DF 0000000· CPF 535.***.***-15

Outros

KARINA MARIA BARRETTO SILVA· OAB BA 018031

SILVIA ANDREIA EVANGELISTA ASSUNÇÃO TOLEDO· OAB BA 043276

EVELIN DIAS DE CARVALHO· OAB BA 018624

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS MORENO WILDBERGERCPF

ARLINDO PACHECO DE AVILA JUNIORCPF

CARLOS AUGUSTO FRANCA BRANDAOCPF

CARLOS JOSE FREITAS MACHADOCPF

CLIMERIO LEITE BRAYNERCPF

+ 12 outros

Reu

CARLOS MORENO WILDBERGERCPF

ARLINDO PACHECO DE AVILA JUNIORCPF

CARLOS AUGUSTO FRANCA BRANDAOCPF

CARLOS JOSE FREITAS MACHADOCPF

CLIMERIO LEITE BRAYNERCPF

+ 15 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8011576722019805000020250514160022 (14/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 65.041.464,63

Autor

CARLOS MORENO WILDBERGERCPF

ANA LUCIA MIRANDA LIMACPF

ARLINDO PACHECO DE AVILA JUNIORCPF

CARLOS AUGUSTO FRANCA BRANDAOCPF

CARLOS JOSE FREITAS MACHADOCPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 022198· CPF 008.***.***-48

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· CPF 959.***.***-20

Autor:

WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO TOLEDO· OAB BA 023041· CPF 252.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 65.041.464,63

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

CARLOS MORENO WILDBERGERCPF

ANA LUCIA MIRANDA LIMACPF

ARLINDO PACHECO DE AVILA JUNIORCPF

CARLOS AUGUSTO FRANCA BRANDAOCPF

CARLOS JOSE FREITAS MACHADOCPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 022198· CPF 008.***.***-48

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· CPF 959.***.***-20

Reu:

WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO TOLEDO· OAB BA 023041· CPF 252.***.***-35

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (29/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 65.041.464,63

Autor

TIOMIRES DA SILVA SOARES DE OLIVEIRACPF

TANIA MARIA SILVEIRACPF

TANIA FONSECA SILVACPF

RITA DE CACIA ALMEIDA DA SILVACPF

PAULO ROBERTO GUEDES FONSECACPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 022198· CPF 008.***.***-48

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 65.041.464,63

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

TIOMIRES DA SILVA SOARES DE OLIVEIRACPF

TANIA MARIA SILVEIRACPF

TANIA FONSECA SILVACPF

RITA DE CACIA ALMEIDA DA SILVACPF

PAULO ROBERTO GUEDES FONSECACPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 022198· CPF 008.***.***-48

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOMAR LYRIO RODRIGUESCPF

GABRIEL RODRIGUES MACHADOCPF

FERNANDO JORGE LYRIO MACHADOCPF

MARIA NATALICIA SOUZA DE ANDRADE MACHADOCPF

SITAEL JONES LEMOSCPF

+ 6 outros

Outros

KARISSIA BARSANUFIO DE MIRANDA· OAB BA 22644· CPF 819.***.***-49

MAX BELISARIO COELHO MACHADO· OAB BA 8317· CPF 101.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Renato Freitas Machado Advogado: Max Belisario Coelho Machado (OAB:BA8317) Advogado: Karissia Barsanufio De Miranda (OAB:BA22644) Requerente: Olga Maria Freitas Machado Lemos Advogado: Max Belisario Coelho Machado (OAB:BA8317) Advogado: Karissia Barsanufio De Miranda (OAB:BA22644) Requerente: Carlos Jose Freitas Machado Advogado: Max Belisario Coelho Machado (OAB:BA8317) Advogado: Karissia Barsanufio De Miranda (OA... (21/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MIRIAM MACHADO MARQUES BATISTACPF

FRANCISCO JOSE FREITAS MACHADOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MONSENHOR AZEVEDOCNPJ

Advogados

Autor:

ARACI FEIO SOBRINHA· OAB PA 6197· CPF 268.***.***-20

Reu:

ALBYNO FRANCISCO ARRAIS CRUZ· OAB PA 12600· CPF 872.***.***-20

Reu:

LENICE PINHEIRO MENDES· OAB PA 8715· CPF 430.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MIRIAM MACHADO MARQUES BATISTA em 06/06/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MIRIAM MACHADO MARQUES BATISTACPF

FRANCISCO JOSE FREITAS MACHADOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MONSENHOR AZEVEDOCNPJ

Advogados

Autor:

ARACI FEIO SOBRINHA· OAB PA 6197· CPF 268.***.***-20

Reu:

ALBYNO FRANCISCO ARRAIS CRUZ· OAB PA 12600· CPF 872.***.***-20

Reu:

LENICE PINHEIRO MENDES· OAB PA 8715· CPF 430.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/09/2023)

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