JOSE GADELHA FONTES NETO — Resultado da busca jurídica

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/06/2005

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 6.324,56

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE FONTES GADELHACPF

MECIL MATERIAIS ELETRICOS COM E IND LTDA

MECIL MATERIAIS ELETRICOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

JOSE RICARDO DE SOUSA GADELHACPF

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 6.324,56

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE FONTES GADELHACPF

JOSE RICARDO DE SOUSA GADELHACPF

MECIL MATERIAIS ELETRICOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

MECIL MATERIAIS ELETRICOS COM E IND LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

TEREZA DE SOUSA GADELHACPF

JOSE FONTES GADELHA JUNIORCPF

JOSE FONTES GADELHACPF

Reu

FRANCISCO GADELHA DE OLIVEIRA JUNIOR

MANUELE VIRGINIO DE OLIVEIRA

RENATA VIRGINIO DE OLIVEIRA INOJOSA

MARIA DO SOCORRO VIRGINIO DE OLIVEIRACPF

FILOMENA MARIA GADELHA DE OLIVEIRA FREITAS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LINCON BEZERRA DE ABRANTES· OAB PB 12060· CPF 026.***.***-25

Reu:

VITAL JOSE PESSOA MADRUGA FILHO· OAB PB 18055· CPF 079.***.***-60

Reu:

JOSE LYNDON JONHSON BRAGA· OAB PB 7835· CPF 601.***.***-87

Último movimento: Publicado Expediente em 07/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 102.145,52

Autor

FRANCISCO LOPES FILHOCPF

Reu

JOSE FONTES GADELHACPF

JOSE FONTES GADELHA JUNIORCPF

GUTEMBERG FONTES GADELHACPF

NATHALIE FONTES GADELHA

ANDREW MANSON FONTES GADELHACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL DANTAS VALENGO· OAB PB 13800· CPF 051.***.***-28

Reu:

CLENILDO BATISTA DA SILVA· OAB PB 8532· CPF 873.***.***-34

Outros

JOSE BRAGA JUNIOR· OAB RN 6609· CPF 026.***.***-25

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/11/2019

Distribuição

02/11/2019

Valor

R$ 56.542,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 56.542,18

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

HERMANO JOSE FONTES GADELHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2021)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/11/2019

Distribuição

02/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2021)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMANO JOSE FONTES GADELHACPF

Reu

HERMANO JOSE FONTES GADELHACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO CUNHA ESTEVAM· OAB PB 16415· CPF 051.***.***-47

Autor:

LINCOLN FERNANDES MATOS KURISU· OAB PB 25030· CPF 087.***.***-97

Reu:

ROGERIO CUNHA ESTEVAM· OAB PB 16415· CPF 051.***.***-47

Reu:

LINCOLN FERNANDES MATOS KURISU· OAB PB 25030· CPF 087.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

VoluntáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMANO JOSE FONTES GADELHACPF

Reu

HERMANO JOSE FONTES GADELHACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO CUNHA ESTEVAM· OAB PB 16415· CPF 051.***.***-47

Autor:

LINCOLN FERNANDES MATOS KURISU· OAB PB 25030· CPF 087.***.***-97

Reu:

ROGERIO CUNHA ESTEVAM· OAB PB 16415· CPF 051.***.***-47

Reu:

LINCOLN FERNANDES MATOS KURISU· OAB PB 25030· CPF 087.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 5ª REGIÃO NÚCLEO ESPECIALIZADO (PRU5R/COREJEF/NUESP) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 6ª VARA FEDERAL PB NÚMERO: 0001418-94.2021.4.05.8201 PARTE(S): UNIÃO FEDERAL PARTES(S): HERMANO JOSE FONTES GADELHA E OUTROS A UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público, representado(a) pelo membro da Advocacia-Geral da União infra-assinado, vem, respeitosamente... (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

VoluntáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMANO JOSE FONTES GADELHACPF

Reu

HERMANO JOSE FONTES GADELHACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO CUNHA ESTEVAM· OAB PB 16415· CPF 051.***.***-47

Autor:

LINCOLN FERNANDES MATOS KURISU· OAB PB 25030· CPF 087.***.***-97

Reu:

ROGERIO CUNHA ESTEVAM· OAB PB 16415· CPF 051.***.***-47

Reu:

LINCOLN FERNANDES MATOS KURISU· OAB PB 25030· CPF 087.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 5ª REGIÃO NÚCLEO ESPECIALIZADO (PRU5R/COREJEF/NUESP) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 6ª VARA FEDERAL PB NÚMERO: 0001418-94.2021.4.05.8201 PARTE(S): UNIÃO FEDERAL PARTES(S): HERMANO JOSE FONTES GADELHA E OUTROS A UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público, representado(a) pelo membro da Advocacia-Geral da União infra-assinado, vem, respeitosamente... (06/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal