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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

FABRICIO DE SOUZA FREIRE

Reu

FABRICIO GONCALVES BRITOCPF

FABRICIO GONALVES BRITO

FELIPE DIAS DE JESUSCPF

FELIPE DIAS DE JESUS

Advogados

Reu:

RAFAEL MORAES SERPA NASCIMENTO· OAB ES 037319· CPF 124.***.***-07

Reu:

TEREZINHA SANTANA DE CASTRO· CPF 883.***.***-20

Reu:

GERSIANNE NEVES DE OLIVEIRA· CPF 054.***.***-54

Reu:

MARCELO ANTONIO SANT ANNA NASCIMENTO· CPF 043.***.***-79

Reu:

ILDO SOUZA DE ALMEIDA· OAB ES 028832· CPF 016.***.***-26

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (27/08/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE DIAS DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ILDO SOUZA DE ALMEIDA· OAB ES 028832· CPF 016.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO GONCALVES BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (08/04/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSEFINA RANGEL DO NASCIMENTOCPF

KATIA REGINA DE FRANCA GALVAOCPF

ADERALDO GALVAOCPF

CINTIA DE FRANCA GALVAOCPF

ADERALDO GALVAO

+ 3 outros

Reu

JOSE GALVAOCPF

ANA GALVAO ALMEIDACPF

ANTONIO GALVAOCPF

MARCIA GALVAO ARAUJOCPF

MARIA ALDA GALVAO DE ALMEIDACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

GERALDO BAYER· OAB ES 197· CPF 560.***.***-72

Reu:

MARCOS ALBERTO STEFANON SEZINI· OAB ES 20931· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTES: ADERALDO GALVAO, JOSEFINA RANGEL DO NASCIMENTO, CINTIA DE FRANCA GALVAO, KATIA REGINA DE FRANCA GALVAO APELADOS: MARIA APARECIDA GALVAO, MARIA DO CARMO GALVAO BRAVIN, ROBERTO CARLOS GALVAO, MARCIA GALVAO ARAUJO, MARIA ALDA GALVAO DE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Sérgio Ricardo de Souza Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone: (27) 3334-2071 P... (20/01/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ADERALDO GALVAOCPF

JOSEFINA RANGEL DO NASCIMENTOCPF

CINTIA DE FRANCA GALVAOCPF

KATIA REGINA DE FRANCA GALVAOCPF

Reu

MARIA APARECIDA GALVAOCPF

MARIA DO CARMO GALVAO BRAVINCPF

ROBERTO CARLOS GALVAOCPF

MARCIA GALVAO ARAUJOCPF

MARIA ALDA GALVAO DE ALMEIDACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MARCOS ALBERTO STEFANON SEZINI· OAB ES 20931· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS GALVAO em 11/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

FABRICIO DE SOUZA FREIRE

Reu

FABRICIO GONCALVES BRITOCPF

FABRICIO GONALVES BRITO

FELIPE DIAS DE JESUSCPF

FELIPE DIAS DE JESUS

Advogados

Reu:

RAFAEL MORAES SERPA NASCIMENTO· OAB ES 37319· CPF 124.***.***-07

Reu:

TEREZINHA SANTANA DE CASTRO· OAB ES 6008· CPF 883.***.***-20

Reu:

GERSIANNE NEVES DE OLIVEIRA· OAB ES 20780· CPF 054.***.***-54

Reu:

MARCELO ANTONIO SANT ANNA NASCIMENTO· OAB ES 13192· CPF 043.***.***-79

Reu:

ILDO SOUZA DE ALMEIDA· OAB ES 28832· CPF 016.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FELIPE DIAS DE JESUS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ACÓRDÃO EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, I E IV, CP). 1. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. SOBERANIA DOS VEREDICTOS. 2. ABSOLVIÇÃO DE CORRÉU. IRRELEVÂNCIA. AUTONOMIA DAS CON Ementa - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Crimina... (17/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE DIAS DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ILDO SOUZA DE ALMEIDA· OAB ES 28832· CPF 016.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas (02/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO GONCALVES BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (08/04/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DIAS DE JESUS

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ILDO SOUZA DE ALMEIDA· OAB ES 28832· CPF 016.***.***-26

Autor:

KLAUSS COUTINHO BARROS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

KLAUSS COUTINHO BARROS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

17/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DIAS DE JESUS

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ILDO SOUZA DE ALMEIDA· OAB ES 28832· CPF 016.***.***-26

Autor:

KLAUSS COUTINHO BARROS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

KLAUSS COUTINHO BARROS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FELIPE DIAS DE JESUS RECORRIDO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0008505-70.2019.8.08.0048 Trata-se de recurso especial interposto por Felipe Dias de Jesus (id. 19092376), com fundamento no artigo 105... (03/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 92.112,00

Autor

JOSE GALVAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ELI DOS SANTOS SALGADO· CPF 206.***.***-53

Outros

ELI DOS SANTOS SALGADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELI DOS SANTOS SALGADO· OAB MT 11232

Último movimento: Juntada de Certidão (23/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GALVAO

Advogados

Autor:

ELI DOS SANTOS SALGADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELI DOS SANTOS SALGADO· OAB MT 11232

Último movimento: Documento (23/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

LUAN TAVARESCPF

Outros

SALIR PINHEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB PR 60047· CPF 006.***.***-58

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2006

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 591.345,53

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

APARECIDO VIEIRA

JONAS TERTO RODRIGUES

JOSE GALVAO

ELZA BATISTA DA SILVACPF

CARLOS SERGIO GARCIA

+ 19 outros

Outros

ANDREA DANIELLA AZEVEDO· OAB PR 34113· CPF 852.***.***-04

ANA LÚCIA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PR 77164· CPF 083.***.***-43

FÁBIO VILELA EUZÉBIO· OAB PR 27986· CPF 695.***.***-72

Último movimento: DEFERIDO O PEDIDO (30/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GALVAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FRANCIS MARCEL CARRILHO CARDOSO· OAB PR 044919· CPF 016.***.***-60

Reu:

FRANCIS MARCEL CARRILHO CARDOSO· OAB PR 044919· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Por decisão judicial (07/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GALVAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FRANCIS MARCEL CARRILHO CARDOSO· OAB PR 044919· CPF 016.***.***-60

Reu:

FRANCIS MARCEL CARRILHO CARDOSO· OAB PR 044919· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERENTE: JOSE GALVAO ADVOGADO: Francis Marcel Carrilho Cardoso 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos te... (10/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 1.324,76

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE GALVAO DINIZCPF

Advogados

Autor:

AUCELI ROSA DE OLIVEIRA LEAO· OAB DF 17688· CPF 804.***.***-20

Autor:

TIAGO STREIT FONTANA· OAB DF 13457· CPF 635.***.***-97

Autor:

OSWALDO DA SILVA MENDES· OAB DF 27087· CPF 003.***.***-04

Reu:

AUCELI ROSA DE OLIVEIRA LEAO· OAB DF 17688· CPF 804.***.***-20

Reu:

OSWALDO DA SILVA MENDES· OAB DF 27087· CPF 003.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

22/04/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE GALVAO DINIZCPF

Advogados

Reu:

OSWALDO DA SILVA MENDES· OAB DF 27087· CPF 003.***.***-04

Reu:

AUCELI ROSA DE OLIVEIRA LEAO· OAB DF 17688· CPF 804.***.***-20

Último movimento: Definitivo (13/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 141.652,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 141.652,85

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIANNACNPJ

Reu

JOSE GALVAO DINIZCPF

JOSE GALVAO DINIZ FILHOCPF

ISABELA GALVAO DINIZCPF

JOSE EDUARDO GALVAO DINIZCPF

ESPOLIO DE JOSE GALVAO DINIZ

Advogados

Autor:

MARINA MAYA VIANA DE PAULA· OAB DF 51267· CPF 042.***.***-25

Autor:

JOSE EDMUNDO DE MAYA VIANA· OAB DF 10636· CPF 279.***.***-49

Reu:

PATRICIA KELEN DA COSTA DREYER· OAB DF 15913· CPF 770.***.***-20

Reu:

JOSE HERCULES DA SILVA· OAB DF 41425· CPF 289.***.***-15

Reu:

ISABELA GALVAO DINIZ· CPF 398.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIANNACNPJ

Reu

JOSE GALVAO DINIZCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDMUNDO DE MAYA VIANA· OAB DF 10636· CPF 279.***.***-49

Autor:

MARINA MAYA VIANA DE PAULA· OAB DF 51267· CPF 042.***.***-25

Reu:

JOSE EDMUNDO DE MAYA VIANA· OAB DF 10636· CPF 279.***.***-49

Reu:

MARINA MAYA VIANA DE PAULA· OAB DF 51267· CPF 042.***.***-25

Reu:

JOSE HERCULES DA SILVA· OAB DF 41425· CPF 289.***.***-15

Reu:

PATRICIA KELEN DA COSTA DREYER· OAB DF 15913· CPF 770.***.***-20

Reu:

JOAO PEDRO OLIVEIRA SILVA· OAB DF 45996· CPF 036.***.***-83

Último movimento: Definitivo (10/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIANNACNPJ

Reu

JOSE GALVAO DINIZCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDMUNDO DE MAYA VIANA· OAB DF 10636· CPF 279.***.***-49

Autor:

MARINA MAYA VIANA DE PAULA· OAB DF 51267· CPF 042.***.***-25

Reu:

JOSE EDMUNDO DE MAYA VIANA· OAB DF 10636· CPF 279.***.***-49

Reu:

MARINA MAYA VIANA DE PAULA· OAB DF 51267· CPF 042.***.***-25

Reu:

JOSE HERCULES DA SILVA· OAB DF 41425· CPF 289.***.***-15

Reu:

PATRICIA KELEN DA COSTA DREYER· OAB DF 15913· CPF 770.***.***-20

Reu:

JOAO PEDRO OLIVEIRA SILVA· OAB DF 45996· CPF 036.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702592-40.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIANNA DECISÃO Desconstituo a penhora do imóvel indicado no ID 75743437 (decisão ID 75766319), de matrícula n. 24427, perante o 2 º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, descrito como Cobertura do Bloco "C" (31), "EDIFÍCIO MARIANNA, da Quadra 504, do Setor de Edifícios de Utilidade Pública Norte (SEP/Norte), Brasília/DF. Oficie-se ao 2º Ofício de Registro de... (07/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 108.041,85

Autor

JOSE GALVAO DINIZCPF

Reu

SUSANA MARIA DE PAULA DIASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO BRAZ DOS SANTOS· OAB DF 16794· CPF 599.***.***-91

Reu:

CEJANA CARVALHO DE CASTRO CAIADO· OAB DF 10924· CPF 401.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 108.041,85

Autor

JOSE GALVAO DINIZCPF

ESPOLIO DE JOSE GALVAO DINIZ

Reu

SUSANA MARIA DE PAULA DIASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO BRAZ DOS SANTOS· OAB DF 16794· CPF 599.***.***-91

Reu:

CEJANA CARVALHO DE CASTRO CAIADO· OAB DF 10924· CPF 401.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

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