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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2008

Distribuição

24/01/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Jeremias Evangelista Da Silva Advogado: Marcus Vinicius Cruz Mello Da Silva (OAB:BA16019-A) Recorrente: Joziel Evangelista Da Silva Advogado: Marcus Vinicius Cruz Mello Da Silva (OAB:BA16019-A) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM SENTIDO EST... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JEREMIAS EVANGELISTA DA SILVA

JOZIEL EVANGELISTA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA· OAB BA 16019

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/10/2025 (30/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/01/2008

Distribuição

24/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JEREMIAS EVANGELISTA DA SILVA

JOZIEL EVANGELISTA DA SILVACPF

MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA· OAB BA 16019· CPF 930.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA· OAB BA 16019· CPF 930.***.***-20

Último movimento: Documento (Outros documentos) (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JEREMIAS EVANGELISTA DA SILVA

JOZIEL EVANGELISTA DA SILVACPF

MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA· OAB BA 16019· CPF 930.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA· OAB BA 16019· CPF 930.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Representante(s): RECORRIDO: JEREMIAS EVANGELISTA DA SILVA e outros Representante(s): MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA (OAB:BA16019) ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº CGJ/ CCI - 06/2016-GSEC, com as alterações do Provimento 08/2023, intimo o(a) o Defensor constituído, para se manifestar sobre as certidões negativas das diligências de intimação das t... (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GARCIA DOS SANTOS

Reu

ENELCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Autor:

RODOLPHO ELIANO FRANCA· OAB CE 28274· CPF 028.***.***-83

Autor:

ADAUTO CARNEIRO DE FRANCA NETO· OAB CE 23234· CPF 986.***.***-68

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

17/02/2026

Valor

R$ 5.018.600,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAéRCIO PADOINCPF

Reu

ADAO SEBASTIAO VARGAS MACHADO

EDOVIRGES VARGASCPF

JOSE GARCIA DOS SANTOS

MARIA ARLI VARGAS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CLAUDIO BARBOSA SILVA JÚNIOR· OAB MS 19160· CPF 025.***.***-50

Autor:

JEAN MARCOS SAUT· OAB MS 9233· CPF 188.***.***-38

Autor:

FELIPE GONÇALVES CALVOSO· OAB MS 24118· CPF 042.***.***-18

Autor:

ADERBAL LUIS LOPES DE ANDRADE· OAB MS 12631· CPF 015.***.***-38

Autor:

ILSON ROBERTO MORÃO CHERUBIM· OAB MS 8251· CPF 294.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ CLAUDIO BARBOSA SILVA JÚNIOR· OAB MS 19160· CPF 025.***.***-50

Reu:

JEAN MARCOS SAUT· OAB MS 9233· CPF 188.***.***-38

Reu:

FELIPE GONÇALVES CALVOSO· OAB MS 24118· CPF 042.***.***-18

Reu:

ADERBAL LUIS LOPES DE ANDRADE· OAB MS 12631· CPF 015.***.***-38

Reu:

ILSON ROBERTO MORÃO CHERUBIM· OAB MS 8251· CPF 294.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, profiro os seguintes comandos: A) JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Laércio Padoin contra Adao Sebastiao Vargas Machado, Edovirges Vargas, Jose Garcia dos Santos e Maria Arli Vargas Machado; B) DECLARO o domínio pleno da parte autora sobre os imóveis descritos na inicial (Fazenda Três Marias - NIRF 2.456.207-0, Fazenda Nossa Senhora de Fátima - 2.266.029-1 e Fazenda Sagrado Coração de Jesus - NIRF 2.266.027-5... (08/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2008

Distribuição

22/06/2008

Valor

R$ 113.476,00

Autor

BANCO ADA AMAZONIA SA

Reu

JORGE CALZOLARI SOBRINHOCPF

JOSE GARCIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Outros

FABRICIO AGUIAR DA SILVA· OAB PA 20788· CPF 833.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ROGACIANO ARAUJO DA COSTACPF

MARCIA ROBERTA RESENDE RAMALHO DA SILVACPF

JOSE SOUZA FERNANDESCPF

JURANDI SALVIO DA SILVACPF

FABRICIO BESERRA LIMACPF

+ 1 outros

Reu

MARCARONE SUASSUNA CARNEIRO

SAO BENTO CAMARA MUNICIPALCNPJ

Outros

DELANY ARAUJO DA COSTA· OAB PB 16512· CPF 052.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 1.302,00

Autor

IACYARA DANTAS ENEASCPF

FABRICIO BESERRA LIMACPF

JURANDI SALVIO DA SILVACPF

JOSE SOUZA FERNANDESCPF

MARCIA ROBERTA RESENDE RAMALHO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

SAO BENTO CAMARA MUNICIPALCNPJ

MARCARONE SUASSUNA CARNEIRO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 18.126,17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 18.126,17

Autor

EDINETE DOS SANTOS ARAUJO FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO BENTOCNPJ

SAO BENTO CAMARA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO· OAB PB 23221· CPF 097.***.***-33

Reu:

PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES· OAB PB 11268· CPF 001.***.***-33

Reu:

ANA BEATRIZ CANDIDA DANTAS SILVA· OAB PB 28403· CPF 121.***.***-92

Reu:

JAILSON ARAUJO DE SOUZA· OAB PB 10177· CPF 654.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO BENTO PB

JARQUES LÚCIO DA SILVA IICPF

Reu

SAO BENTO CAMARA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS· OAB PB 20369· CPF 067.***.***-33

Reu:

TICIANO DINIZ NOBRE· OAB PB 11747· CPF 031.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/12/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

JARQUES LÚCIO DA SILVA IICPF

Reu

SAO BENTO CAMARA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

TACIO BERNARD SOARES CLEMENTINO· OAB PB 24189· CPF 016.***.***-03

Autor:

ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES· OAB PB 20625· CPF 088.***.***-78

Autor:

LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS· OAB PB 20369· CPF 067.***.***-33

Autor:

TICIANO DINIZ NOBRE· OAB PB 11747· CPF 031.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Inconstitucionalidade MaterialDireta de Inconstitucionalidade

Ajuizamento

21/12/2024

Distribuição

21/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JARQUES LÚCIO DA SILVA IICPF

Reu

SAO BENTO CAMARA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

TACIO BERNARD SOARES CLEMENTINO· OAB PB 24189· CPF 016.***.***-03

Autor:

ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES· OAB PB 20625· CPF 088.***.***-78

Autor:

TICIANO DINIZ NOBRE· OAB PB 11747· CPF 031.***.***-11

Autor:

LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS· OAB PB 20369· CPF 067.***.***-33

Reu:

TACIO BERNARD SOARES CLEMENTINO· OAB PB 24189· CPF 016.***.***-03

Reu:

ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES· OAB PB 20625· CPF 088.***.***-78

Reu:

TICIANO DINIZ NOBRE· OAB PB 11747· CPF 031.***.***-11

Reu:

LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS· OAB PB 20369· CPF 067.***.***-33

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GARCIA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

CLARA PEREIRA GERONIMO· OAB PB 24446· CPF 035.***.***-90

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 18.236,16

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 18.236,16

Autor

JOSE GARCIA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CESAR CARVALHO BOMFIM· OAB PI 24848· CPF 071.***.***-19

Autor:

MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA· OAB PI 11044· CPF 025.***.***-16

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GARCIA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA· OAB PI 11044· CPF 025.***.***-16

Autor:

CESAR CARVALHO BOMFIM· OAB PI 24848· CPF 071.***.***-19

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA· OAB PI 11044· CPF 025.***.***-16

Reu:

CESAR CARVALHO BOMFIM· OAB PI 24848· CPF 071.***.***-19

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GARCIA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA· OAB PI 11044· CPF 025.***.***-16

Autor:

CESAR CARVALHO BOMFIM· OAB PI 24848· CPF 071.***.***-19

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA· OAB PI 11044· CPF 025.***.***-16

Reu:

CESAR CARVALHO BOMFIM· OAB PI 24848· CPF 071.***.***-19

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: JOSE GARCIA DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente DA COMARCA DE MARCOS PARENTE Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800215-76.2025.8.18.0102 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de cumprimento definitivo de sentença promovido por JOSÉ GARC... (26/11/2025)

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