Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

02/02/2020

Valor

R$ 2.114,03

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

GARIBALDI DOS SANTOS LOPESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Outros

GABRIEL LÁZARO PAIVA REZENDE· OAB MS 28567

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 2.114,03

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

GARIBALDI DOS SANTOS LOPESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL LÁZARO PAIVA REZENDE· OAB MS 28567

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ADAIRSON PIRES XAVIERCPF

EDILDA JULIO ANTONIOCPF

Reu

NOELI OLIVEIRA HEBLINGCPF

ELIANE DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

ADALBERTO SILVA DE OLIVEIRACPF

JOAO BISPO DE ARAUJO

Advogados

Autor:

LUIZA RIBEIRO GONÇALVES· OAB MS 8881· CPF 389.***.***-72

Reu:

ARTHUR CONSTANTINO DA SILVA FILHO· OAB MS 10374· CPF 199.***.***-72

Último movimento: Juntada de Ofício (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2010

Distribuição

27/10/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Recorrente: MARGARETH ALEXANDAR ALVARES RAMOS Advogado: NILDO MOREIRA NUNES (OAB/PB 10.762) Recorridos: CUNHA, JOSÉ WALKER MELO CUNHA, RENATA MELO CUNHA E WALTER MELO CUNHA Advogados: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO (OAB/PB 9312) e LÍLIA MARANHÃO LEITE FERREIRA DE MELO (OAB/PB 14.726) EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL – Nº 0043241-95.2010.8.15.2001 Vistos etc.... (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARGARETH ALEXANDRE ALVARES RAMOSCPF

Reu

JOSE WALKER MELO CUNHACPF

JOSE GARIBALDI CUNHACPF

RENATA MELO CUNHACPF

WALTER MELO CUNHACPF

Advogados

Autor:

NILDO MORERIA NUNES· OAB PB 10762· CPF 727.***.***-34

Reu:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Reu:

LÍLIA MARANHÃO LEITE FERREIRA DE MELO· OAB PB 14726· CPF 051.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD. (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE WALKER MELO CUNHACPF

RENATA MELO CUNHACPF

WALTER MELO CUNHACPF

MARGARETH ALEXANDAR A RAMOS

JOSE GARIBALDI CUNHACPF

Reu

MARGARETH ALEXANDRE A RAMALHO

MARGARETH ALEXANDRE ALVARES RAMOSCPF

Advogados

Autor:

LÍLIA MARANHÃO LEITE FERREIRA DE MELO· OAB PB 14726· CPF 051.***.***-51

Autor:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Autor:

NILDO MORERIA NUNES· OAB PB 10762· CPF 727.***.***-34

Reu:

NILDO MORERIA NUNES· OAB PB 10762· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2008

Distribuição

03/04/2008

Valor

R$ 31.260,32

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

LIGIA CUNHACPF

ANTONIO EDUARDO CUNHACPF

WALTER CUNHACPF

GEORGE CUNHA FERRAGENS LTDA

JOSE GARIBALDI CUNHACPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS SCORTECCI HILST· OAB PB 8007· CPF 611.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 31.260,32

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE GARIBALDI CUNHACPF

GEORGE CUNHA FERRAGENS LTDA

WALTER CUNHACPF

ANTONIO EDUARDO CUNHACPF

LIGIA CUNHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal