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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MARCELINO ORAVIO DA SILVACPF

FATIMA DA SILVACPF

Reu

NERI VALGASCPF

MAURI VALGASCPF

MARIA REGINA VALGAS QUINTCPF

LAURI VALGASCPF

IVONETE VARGAS GIOVENARDICPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JULY CHRISTIE MEDEIROS· OAB SC 034967· CPF 050.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição (16/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2020

Distribuição

04/10/2020

Valor

R$ 31.577,20

Autor

CELIO JOSE VALGASCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

MAURÍCIO DE OLIVEIRA BERGAMO· OAB SC 029519· CPF 052.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (20/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 31.577,20

Autor

CELIO JOSE VALGASCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01CV0 (03/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2010

Distribuição

27/10/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Recorrente: MARGARETH ALEXANDAR ALVARES RAMOS Advogado: NILDO MOREIRA NUNES (OAB/PB 10.762) Recorridos: CUNHA, JOSÉ WALKER MELO CUNHA, RENATA MELO CUNHA E WALTER MELO CUNHA Advogados: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO (OAB/PB 9312) e LÍLIA MARANHÃO LEITE FERREIRA DE MELO (OAB/PB 14.726) EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL – Nº 0043241-95.2010.8.15.2001 Vistos etc.... (27/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARGARETH ALEXANDRE ALVARES RAMOSCPF

Reu

JOSE WALKER MELO CUNHACPF

JOSE GARIBALDI CUNHACPF

RENATA MELO CUNHACPF

WALTER MELO CUNHACPF

Advogados

Autor:

NILDO MORERIA NUNES· OAB PB 10762· CPF 727.***.***-34

Reu:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Reu:

LÍLIA MARANHÃO LEITE FERREIRA DE MELO· OAB PB 14726· CPF 051.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD. (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE WALKER MELO CUNHACPF

RENATA MELO CUNHACPF

WALTER MELO CUNHACPF

MARGARETH ALEXANDAR A RAMOS

JOSE GARIBALDI CUNHACPF

Reu

MARGARETH ALEXANDRE A RAMALHO

MARGARETH ALEXANDRE ALVARES RAMOSCPF

Advogados

Autor:

LÍLIA MARANHÃO LEITE FERREIRA DE MELO· OAB PB 14726· CPF 051.***.***-51

Autor:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Autor:

NILDO MORERIA NUNES· OAB PB 10762· CPF 727.***.***-34

Reu:

NILDO MORERIA NUNES· OAB PB 10762· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2008

Distribuição

03/04/2008

Valor

R$ 31.260,32

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

LIGIA CUNHACPF

ANTONIO EDUARDO CUNHACPF

WALTER CUNHACPF

GEORGE CUNHA FERRAGENS LTDA

JOSE GARIBALDI CUNHACPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS SCORTECCI HILST· OAB PB 8007· CPF 611.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 31.260,32

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE GARIBALDI CUNHACPF

GEORGE CUNHA FERRAGENS LTDA

WALTER CUNHACPF

ANTONIO EDUARDO CUNHACPF

LIGIA CUNHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/03/2025)

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