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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

65 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2015

Distribuição

23/12/2015

Valor

R$ 3.557,61

Autor

MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIO/PRCNPJ

Reu

JOSE GASPERONICNPJ

Advogados

Autor:

JUNIOR CESAR CARNEIRO· OAB PR 96279· CPF 080.***.***-50

Outros

VAGNER CESAR TEIXEIRA ROMÃO· OAB PR 45920· CPF 015.***.***-43

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (27/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUICAO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDACNPJ

Reu

LAIS DA SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR JOSÉ RAMOS GASPERONI· OAB MG 080531· CPF 043.***.***-27

Reu:

FRANCISCO BRAVIN PEREIRA· OAB ES 028038· CPF 091.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUICAO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDACNPJ

Reu

LAIS DA SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR JOSÉ RAMOS GASPERONI· OAB MG 080531· CPF 043.***.***-27

Reu:

FRANCISCO BRAVIN PEREIRA· OAB ES 028038· CPF 091.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (12/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Capitalização / AnatocismoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUICAO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. LAIS DA SILVA PINTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO BRAVIN PEREIRA· OAB ES 028038· CPF 091.***.***-20

Autor:

ARTHUR JOSÉ RAMOS GASPERONI· OAB MG 080531· CPF 043.***.***-27

Reu:

FRANCISCO BRAVIN PEREIRA· OAB ES 028038· CPF 091.***.***-20

Reu:

ARTHUR JOSÉ RAMOS GASPERONI· OAB MG 080531· CPF 043.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRSON PEREIRA DOS SANTOS

Reu

LOKAMING RENTACAR LTDA

Advogados

Autor:

ARTHUR JOSE RAMOS GASPERONI· OAB MG 80531· CPF 043.***.***-27

Autor:

RENATA CRISTINA VILELA NUNES· OAB MG 83179· CPF 840.***.***-04

Autor:

MILTON SANTANA DE OLIVEIRA· OAB MG 88892· CPF 643.***.***-00

Autor:

MARCIO ANTONIO GIACOMIN· OAB MG 91044· CPF 670.***.***-10

Autor:

JOAO PAULO LAMOUNIER VILELA MARCONDES· OAB MG 113324· CPF 055.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR JOSE RAMOS GASPERONI· OAB MG 80531· CPF 043.***.***-27

Reu:

RENATA CRISTINA VILELA NUNES· OAB MG 83179· CPF 840.***.***-04

Reu:

MILTON SANTANA DE OLIVEIRA· OAB MG 88892· CPF 643.***.***-00

Reu:

MARCIO ANTONIO GIACOMIN· OAB MG 91044· CPF 670.***.***-10

Reu:

JOAO PAULO LAMOUNIER VILELA MARCONDES· OAB MG 113324· CPF 055.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 0281739-59.2010.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JAIRSON PEREIRA DOS SANTOS CPF: 661.410.368-72 LOKAMING RENTACAR LTDA CPF: não informado e outros Nada sendo feito pela parte exequente, ou... (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CESAR MOREIRA SAMPAIOCPF

Reu

OPTIVISION COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA· OAB BA 11318· CPF 365.***.***-72

Reu:

ARTHUR JOSÉ RAMOS GASPERONI· OAB MG 80531· CPF 043.***.***-27

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (01/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CESAR MOREIRA SAMPAIOCPF

Reu

OPTIVISION COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA· OAB BA 11318· CPF 365.***.***-72

Reu:

ARTHUR JOSE RAMOS GASPERONI· CPF 043.***.***-27

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/05/2026 Petição Nº 388988/2026 - (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CESAR MOREIRA SAMPAIOCPF

Reu

OPTIVISION COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de OPTIVISION COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI - EPP em 03/02/2025 23:59. (04/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CESAR MOREIRA SAMPAIO (RECORRENTE)

Reu

2. OPTIVISION COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ARTHUR JOSÉ RAMOS GASPERONI· OAB MG 80531· CPF 043.***.***-27

Autor:

FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA· OAB BA 11318· CPF 365.***.***-72

Autor:

MARCIO SILVA DE JESUS· OAB BA 61315· CPF 031.***.***-97

Reu:

ARTHUR JOSÉ RAMOS GASPERONI· OAB MG 80531· CPF 043.***.***-27

Reu:

FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA· OAB BA 11318· CPF 365.***.***-72

Reu:

MARCIO SILVA DE JESUS· OAB BA 61315· CPF 031.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2973663/BA (2025/0234546-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: CESAR MOREIRA SAMPAIO ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ MÁXIMO MOREIRA - BA011318 RECORRIDO: OPTIVISION COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: ARTHUR JOSÉ RAMOS GASPERONI - MG080531 DECISÃO 1. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça que, ao negar provimento ao agravo interno, manteve a dec... (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 2.365,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO PEDAGOGICO DE MINAS GERAIS LTDACPF

INSTITUTO PEDAGOGICO DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

Reu

JENNIFER LUZ ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR JOSE RAMOS GASPERONI· CPF 043.***.***-27

Reu:

MARCOS HENRIQUE DE MORAES FERNANDES· OAB TO 10769· CPF 054.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JENNIFER LUZ ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO PEDAGOGICO DE MINAS GERAIS LTDA

Advogados

Autor:

ARTHUR JOSE RAMOS GASPERONI· OAB MG 80531· CPF 043.***.***-27

Autor:

MARCOS HENRIQUE DE MORAES FERNANDES· OAB TO 10769· CPF 054.***.***-89

Autor:

ANA JESSICA LINO QUIXABEIRA· OAB TO 11194· CPF 056.***.***-01

Reu:

ARTHUR JOSE RAMOS GASPERONI· OAB MG 80531· CPF 043.***.***-27

Reu:

MARCOS HENRIQUE DE MORAES FERNANDES· OAB TO 10769· CPF 054.***.***-89

Reu:

ANA JESSICA LINO QUIXABEIRA· OAB TO 11194· CPF 056.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - DISPOSITIVO. Por todo o exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995. Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ). Sentença registrada eletronicamente e... (10/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JENNIFER LUZ ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO PEDAGOGICO DE MINAS GERAIS LTDA

Advogados

Autor:

ARTHUR JOSE RAMOS GASPERONI· OAB MG 80531· CPF 043.***.***-27

Autor:

MARCOS HENRIQUE DE MORAES FERNANDES· OAB TO 10769· CPF 054.***.***-89

Autor:

ANA JESSICA LINO QUIXABEIRA· OAB TO 11194· CPF 056.***.***-01

Reu:

ARTHUR JOSE RAMOS GASPERONI· OAB MG 80531· CPF 043.***.***-27

Reu:

MARCOS HENRIQUE DE MORAES FERNANDES· OAB TO 10769· CPF 054.***.***-89

Reu:

ANA JESSICA LINO QUIXABEIRA· OAB TO 11194· CPF 056.***.***-01

Último movimento: Definitivo (16/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 573.445,55

Autor

INSTITUICAO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDACNPJ

Reu

CDC - COLEGIO DUQUE DE CAXIAS LTDA - MECNPJ

VINICIUS DE FREITAS MAIACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR JOSE RAMOS GASPERONI· OAB MG 80531· CPF 043.***.***-27

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSEMARY DE ARAUJO STIEGCPF

FELIPE DE ARAUJO STIEGCPF

Reu

VANILDO STIEGCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR JOSE RAMOS GASPERONI· OAB MG 80531· CPF 043.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VINICIUS VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUICAO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SOUZA DE ALMEIDA NEVES· OAB ES 29478· CPF 027.***.***-32

Autor:

MARCOS CUNHA CABRAL· OAB ES 20273· CPF 030.***.***-88

Reu:

ARTHUR JOSE RAMOS GASPERONI· OAB MG 80531· CPF 043.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: INTERESSADO: VINICIUS VIEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: INTERESSADO: INSTITUICAO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDA Advogado do(a) Advogados do(a) INTERESSADO: MARCOS CUNHA CABRAL - ES20273, THIAGO SOUZA DE ALMEIDA NEVES - ES29478 Advogado do(a) Advogado do(a) INTERESSADO: ARTHUR JOSE RAMOS GASPERONI - MG80531 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) da PARTE DEVEDORA intima... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INSTITUICAO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDACNPJ

Reu

VINICIUS VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR JOSE RAMOS GASPERONI· OAB MG 80531· CPF 043.***.***-27

Reu:

THIAGO SOUZA DE ALMEIDA NEVES· OAB ES 29478· CPF 027.***.***-32

Reu:

MARCOS CUNHA CABRAL· OAB ES 20273· CPF 030.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS VIEIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUICAO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SOUZA DE ALMEIDA NEVES· OAB ES 29478· CPF 027.***.***-32

Autor:

MARCOS CUNHA CABRAL· OAB ES 20273· CPF 030.***.***-88

Autor:

ARTHUR JOSE RAMOS GASPERONI· OAB MG 80531· CPF 043.***.***-27

Reu:

THIAGO SOUZA DE ALMEIDA NEVES· OAB ES 29478· CPF 027.***.***-32

Reu:

MARCOS CUNHA CABRAL· OAB ES 20273· CPF 030.***.***-88

Reu:

ARTHUR JOSE RAMOS GASPERONI· OAB MG 80531· CPF 043.***.***-27

Último movimento: Publicação (03/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS VIEIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUICAO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SOUZA DE ALMEIDA NEVES· OAB ES 29478· CPF 027.***.***-32

Autor:

MARCOS CUNHA CABRAL· OAB ES 20273· CPF 030.***.***-88

Autor:

ARTHUR JOSE RAMOS GASPERONI· OAB MG 80531· CPF 043.***.***-27

Reu:

THIAGO SOUZA DE ALMEIDA NEVES· OAB ES 29478· CPF 027.***.***-32

Reu:

MARCOS CUNHA CABRAL· OAB ES 20273· CPF 030.***.***-88

Reu:

ARTHUR JOSE RAMOS GASPERONI· OAB MG 80531· CPF 043.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: VINICIUS VIEIRA DOS SANTOS Endereço: Avenida Quintino Bocaiúva, 2448, - de 2152 ao fim - lado par, Interlagos, LINHARES - ES - CEP: 29903-064 Advogados do(a) INTERESSADO: MARCOS CUNHA CABRAL - ES20273, THIAGO SOUZA DE ALMEIDA NEVES - ES29478 REQUERIDO(A): Nome: INSTITUICAO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDA Endereço: DOUTOR ANNOR DA SILVA, 106, Instituição ISEAT - Faculdade ATENEU, COQUEIRAL DE ITAPARICA, VILA VE... (02/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaDespejo

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PORTELA DE VASCONCELOSCPF

Reu

CDC - COLEGIO DUQUE DE CAXIAS LTDA - ME

INSTITUICAO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA LUCIA PISCO GUEDES· OAB RJ 61153· CPF 849.***.***-00

Autor:

GUSTAVO RIGONI DA SILVA· OAB ES 34965· CPF 082.***.***-60

Autor:

ARTHUR JOSE RAMOS GASPERONI· OAB MG 80531· CPF 043.***.***-27

Reu:

CRISTINA LUCIA PISCO GUEDES· OAB RJ 61153· CPF 849.***.***-00

Reu:

GUSTAVO RIGONI DA SILVA· OAB ES 34965· CPF 082.***.***-60

Reu:

ARTHUR JOSE RAMOS GASPERONI· OAB MG 80531· CPF 043.***.***-27

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaMonitória

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OPTIVISION COMéRCIO, IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Reu

CLíNICA DE OLHOS DRA PATRíCIA FERNANDES LTDA

Advogados

Autor:

ARTHUR JOSE RAMOS GASPERONI· OAB MG 80531· CPF 043.***.***-27

Reu:

LEANDRO MARTINS PATRICIO· OAB GO 23773

Reu:

FAUSTO EDUARDO PREFEITO· OAB GO 31533

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (08/06/2026)

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