JOSE GENEROSO — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/1986

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

VERNER ROBERTO BOLLCPF

ADELINA GIANECCHINICPF

AFONSO GENTILCPF

ALBEMIR BARACHO CAVALCANTICPF

ALEXANDRE TAMBURRINOCPF

+ 353 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AMAR· OAB RJ 009312· CPF 041.***.***-34

Autor:

ANICETO MARTINS· OAB RJ 096998· CPF 076.***.***-72

Autor:

WALTER BRAUN· OAB RJ 019031· CPF 425.***.***-53

Autor:

HUGO CERQUEIRA GOULART· OAB RJ 116429· CPF 041.***.***-01

Autor:

ROBSON SOARES· OAB SP 170705· CPF 214.***.***-86

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2 (21/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ARIVALDO SEGHESECPF

CID EMANUEL BATISTACPF

JORGE DE OLIVEIRA FONTESCPF

NORMA ADAO VIDALCPF

SERGIO FABIO FERREIRACPF

+ 349 outros

Reu

ARY BARBOSA

CYRO CARVALHO DUQUE ESTRADA

DILERMANDO DE PINHO CARVALHO

ELIANE DE SENNA FIGUEIREDO DUQUE ESTRADA

JOSE SANTIAGO DA GAMA MELLO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE AMAR· OAB RJ 009312· CPF 041.***.***-34

Autor:

ANICETO MARTINS· OAB RJ 096998· CPF 076.***.***-72

Autor:

WALTER BRAUN· OAB RJ 019031· CPF 425.***.***-53

Autor:

HUGO CERQUEIRA GOULART· OAB RJ 116429· CPF 041.***.***-01

Autor:

ROBSON SOARES· OAB SP 170705· CPF 214.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE AMAR· OAB RJ 009312· CPF 041.***.***-34

Reu:

ANICETO MARTINS· OAB RJ 096998· CPF 076.***.***-72

Reu:

WALTER BRAUN· OAB RJ 019031· CPF 425.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 1121, 1122, 1123, 1124, 1125, 1126, 1127, 1128, 1129, 1130, 1131, 1132, 1133, 1134, 1135, 1136, 1137, 1138, 1139, 1140, 1141, 1142, 1143, 1144, 1145, 1146, 1147, 1148, 1149, 1150, 1151, 1152, 1153, 1154, 1155, 1156, 1157, 1158, 1159, 1160, 1161, 1162, 1163, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1175, 1176, 1177, 1178, 1179, 1180, 1181, 1182, 1183, 1184, 1185, 1186, 1187, 1188, 1189, 1190, 1191, 1192, 1193,... (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABINER LADEIA DE BRITTOCPF

ADAIL COUTO PAESCPF

ADAO SOARES JARDIMCPF

ADELINA GIANECCHINICPF

ADELINO BETTIOLCPF

+ 347 outros

Reu

ARY BARBOSA

CYRO CARVALHO DUQUE ESTRADACPF

DILERMANDO DE PINHO CARVALHOCPF

ELIANE DE SENNA FIGUEIREDO DUQUE ESTRADACPF

JOSE SANTIAGO DA GAMA MELLOCPF

Advogados

Autor:

HUGO CERQUEIRA GOULART· OAB RJ 116429· CPF 041.***.***-01

Autor:

ANICETO MARTINS· OAB RJ 96998

Autor:

ROBSON SOARES· OAB SP 170705· CPF 214.***.***-86

Autor:

WALTER BRAUN· OAB RJ 19031· CPF 425.***.***-53

Autor:

JOSE AMAR· OAB RJ 9312· CPF 041.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO CERQUEIRA GOULART· OAB RJ 116429· CPF 041.***.***-01

Reu:

ANICETO MARTINS· OAB RJ 96998

Reu:

ROBSON SOARES· OAB SP 170705· CPF 214.***.***-86

Reu:

WALTER BRAUN· OAB RJ 19031· CPF 425.***.***-53

Reu:

JOSE AMAR· OAB RJ 9312· CPF 041.***.***-34

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/1986

Distribuição

30/04/1986

Valor

Valor nao informado

Autor

ABINER LADEIA DE BRITTOCPF

ADAIL COUTO PAESCPF

ADAO SOARES JARDIMCPF

ADELINA GIANECCHINICPF

ADELINO BETTIOLCPF

+ 347 outros

Reu

ARY BARBOSA

CYRO CARVALHO DUQUE ESTRADACPF

DILERMANDO DE PINHO CARVALHOCPF

ELIANE DE SENNA FIGUEIREDO DUQUE ESTRADACPF

JOSE SANTIAGO DA GAMA MELLOCPF

Advogados

Autor:

HUGO CERQUEIRA GOULART· OAB RJ 116429· CPF 041.***.***-01

Autor:

ANICETO MARTINS· OAB RJ 96998

Autor:

ROBSON SOARES· OAB SP 170705· CPF 214.***.***-86

Autor:

WALTER BRAUN· OAB RJ 19031· CPF 425.***.***-53

Autor:

JOSE AMAR· OAB RJ 9312· CPF 041.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO CERQUEIRA GOULART· OAB RJ 116429· CPF 041.***.***-01

Reu:

ANICETO MARTINS· OAB RJ 96998

Reu:

ROBSON SOARES· OAB SP 170705· CPF 214.***.***-86

Reu:

WALTER BRAUN· OAB RJ 19031· CPF 425.***.***-53

Reu:

JOSE AMAR· OAB RJ 9312· CPF 041.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0768579-92.1900.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 07685799219004025101/RJ) RELATOR: THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ABINER LADEIA DE BRITTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): WALTER BRAUN (OAB RJ019031) APELANTE: ADAIL COUTO PAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): WALTER... (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (02/09/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JOSÉ GENEROSO LENZACPF

VALE DO PARANAIBA AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

VANESSA ARABE LENZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB SP 291479

Autor:

JULIANO FELIPE DE OLIVEIRA

Reu:

MARTA DE ALMEIDA BORGES· OAB MG 64116

Reu:

EVANDRO FRANCA MAGALHAES· OAB MG 33017

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/09/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JOSÉ GENEROSO LENZACPF

VALE DO PARANAIBA AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

VANESSA ARABE LENZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/08/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

VALE DO PARANAIBA AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

JOSÉ GENEROSO LENZACPF

VANESSA ARABE LENZACPF

Advogados

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB SP 360037

Autor:

JULIANO FELIPE DE OLIVEIRA

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB SP 291479

Reu:

EVANDRO FRANCA MAGALHAES· OAB MG 33017

Reu:

MARTA DE ALMEIDA BORGES· OAB MG 64116

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (29/08/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JOSÉ GENEROSO LENZACPF

VALE DO PARANAIBA AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

VANESSA ARABE LENZACPF

Advogados

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB SP 360037

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB SP 291479

Autor:

JULIANO FELIPE DE OLIVEIRA

Reu:

EVANDRO FRANCA MAGALHAES· OAB MG 33017

Reu:

MARTA DE ALMEIDA BORGES· OAB MG 64116

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/08/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JOSÉ GENEROSO LENZACPF

VALE DO PARANAIBA AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

VANESSA ARABE LENZACPF

Advogados

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB SP 360037

Autor:

JULIANO FELIPE DE OLIVEIRA

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB SP 291479

Reu:

EVANDRO FRANCA MAGALHAES· OAB MG 33017

Reu:

MARTA DE ALMEIDA BORGES· OAB MG 64116

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/10/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA ARABE LENZACPF

JOSÉ GENEROSO LENZACPF

VALE DO PARANAIBA AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARTA DE ALMEIDA BORGES· OAB MG 64116

Autor:

EVANDRO FRANCA MAGALHAES· OAB MG 33017

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB SP 291479

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB SP 360037

Reu:

JULIANO FELIPE DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/09/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSÉ GENEROSO LENZACPF

VALE DO PARANAIBA AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

VANESSA ARABE LENZACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARTA DE ALMEIDA BORGES· OAB MG 64116

Autor:

EVANDRO FRANCA MAGALHAES· OAB MG 33017

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB SP 291479

Reu:

JULIANO FELIPE DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/09/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE GENEROSO LENZA (REQUERENTE)

2. VALE DO PARANAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (REQUERENTE)

3. VANESSA ÁRABE LENZA (REQUERENTE)

Reu

4. ITAU UNIBANCO S.A (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

EVANDRO FRANCA MAGALHAES· OAB MG 33017· CPF 276.***.***-34

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB MG 190794

Autor:

MARTA DE ALMEIDA BORGES· OAB MG 64116· CPF 517.***.***-49

Autor:

JULIANO FELIPE DE OLIVEIRA· OAB PR 73717· CPF 081.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANDRO FRANCA MAGALHAES· OAB MG 33017· CPF 276.***.***-34

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB MG 190794

Reu:

MARTA DE ALMEIDA BORGES· OAB MG 64116· CPF 517.***.***-49

Reu:

JULIANO FELIPE DE OLIVEIRA· OAB PR 73717· CPF 081.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 2541189/MG (2023/0434413-8) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI REQUERENTE: JOSE GENEROSO LENZA REQUERENTE: VALE DO PARANAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERENTE: VANESSA ÁRABE LENZA ADVOGADOS: EVANDRO FRANÇA MAGALHÃES - MG033017 MARTA DE ALMEIDA BORGES - MG064116 REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF038828 MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR - MG190794 DECISÃO Às fls. 2223-2242, e-STJ, VALE DO PARANAÍBA E... (01/07/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Contratos BancáriosAção Rescisória

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE GENEROSO LENZA (REQUERENTE)

2. VALE DO PARANAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (REQUERENTE)

3. VANESSA ÁRABE LENZA (REQUERENTE)

Reu

4. ITAU UNIBANCO S.A (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

EVANDRO FRANCA MAGALHAES· OAB MG 33017· CPF 276.***.***-34

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB MG 190794

Autor:

MARTA DE ALMEIDA BORGES· OAB MG 64116· CPF 517.***.***-49

Autor:

JULIANO FELIPE DE OLIVEIRA· OAB PR 73717· CPF 081.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANDRO FRANCA MAGALHAES· OAB MG 33017· CPF 276.***.***-34

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB MG 190794

Reu:

MARTA DE ALMEIDA BORGES· OAB MG 64116· CPF 517.***.***-49

Reu:

JULIANO FELIPE DE OLIVEIRA· OAB PR 73717· CPF 081.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 2541189/MG (2023/0434413-8) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI REQUERENTE: JOSE GENEROSO LENZA REQUERENTE: VALE DO PARANAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERENTE: VANESSA ÁRABE LENZA ADVOGADOS: EVANDRO FRANÇA MAGALHÃES - MG033017 MARTA DE ALMEIDA BORGES - MG064116 REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF038828 MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR - MG190794 DECISÃO Às fls. 2223-2242, e-STJ, VALE DO PARANAÍBA E... (01/07/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE GENEROSO LENZA (REQUERENTE)

2. VALE DO PARANAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (REQUERENTE)

3. VANESSA ÁRABE LENZA (REQUERENTE)

Reu

4. ITAU UNIBANCO S.A (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

EVANDRO FRANCA MAGALHAES· OAB MG 33017· CPF 276.***.***-34

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB MG 190794

Autor:

MARTA DE ALMEIDA BORGES· OAB MG 64116· CPF 517.***.***-49

Autor:

JULIANO FELIPE DE OLIVEIRA· OAB PR 73717· CPF 081.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANDRO FRANCA MAGALHAES· OAB MG 33017· CPF 276.***.***-34

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB MG 190794

Reu:

MARTA DE ALMEIDA BORGES· OAB MG 64116· CPF 517.***.***-49

Reu:

JULIANO FELIPE DE OLIVEIRA· OAB PR 73717· CPF 081.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 2541189/MG (2023/0434413-8) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI REQUERENTE: JOSE GENEROSO LENZA REQUERENTE: VALE DO PARANAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERENTE: VANESSA ÁRABE LENZA ADVOGADOS: EVANDRO FRANÇA MAGALHÃES - MG033017 MARTA DE ALMEIDA BORGES - MG064116 REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF038828 MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR - MG190794 DECISÃO Às fls. 2223-2242, e-STJ, VALE DO PARANAÍBA E... (01/07/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE GENEROSO LENZA (REQUERENTE)

2. VALE DO PARANAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (REQUERENTE)

3. VANESSA ÁRABE LENZA (REQUERENTE)

Reu

4. ITAU UNIBANCO S.A (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

EVANDRO FRANCA MAGALHAES· OAB MG 33017· CPF 276.***.***-34

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB MG 190794

Autor:

MARTA DE ALMEIDA BORGES· OAB MG 64116· CPF 517.***.***-49

Autor:

JULIANO FELIPE DE OLIVEIRA· OAB PR 73717· CPF 081.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANDRO FRANCA MAGALHAES· OAB MG 33017· CPF 276.***.***-34

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB MG 190794

Reu:

MARTA DE ALMEIDA BORGES· OAB MG 64116· CPF 517.***.***-49

Reu:

JULIANO FELIPE DE OLIVEIRA· OAB PR 73717· CPF 081.***.***-35

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 2541189/MG (2023/0434413-8) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI REQUERENTE: JOSE GENEROSO LENZA REQUERENTE: VALE DO PARANAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERENTE: VANESSA ÁRABE LENZA ADVOGADOS: EVANDRO FRANÇA MAGALHÃES - MG033017 MARTA DE ALMEIDA BORGES - MG064116 REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF038828 MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR - MG190794 DECISÃO Às fls. 2223-2242, e-STJ, VALE DO PARANAÍBA E... (01/07/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosAgravo Interno Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE GENEROSO LENZA (REQUERENTE)

2. VALE DO PARANAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (REQUERENTE)

3. VANESSA ÁRABE LENZA (REQUERENTE)

Reu

4. ITAU UNIBANCO S.A (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

EVANDRO FRANCA MAGALHAES· OAB MG 33017· CPF 276.***.***-34

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB MG 190794

Autor:

MARTA DE ALMEIDA BORGES· OAB MG 64116· CPF 517.***.***-49

Autor:

JULIANO FELIPE DE OLIVEIRA· OAB PR 73717· CPF 081.***.***-35

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Reu:

EVANDRO FRANCA MAGALHAES· OAB MG 33017· CPF 276.***.***-34

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB MG 190794

Reu:

MARTA DE ALMEIDA BORGES· OAB MG 64116· CPF 517.***.***-49

Reu:

JULIANO FELIPE DE OLIVEIRA· OAB PR 73717· CPF 081.***.***-35

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Contratos BancáriosAção Rescisória

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE GENEROSO LENZA (REQUERENTE)

2. VALE DO PARANAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (REQUERENTE)

3. VANESSA ÁRABE LENZA (REQUERENTE)

Reu

4. ITAU UNIBANCO S.A (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

EVANDRO FRANCA MAGALHAES· OAB MG 33017· CPF 276.***.***-34

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB MG 190794

Autor:

MARTA DE ALMEIDA BORGES· OAB MG 64116· CPF 517.***.***-49

Autor:

JULIANO FELIPE DE OLIVEIRA· OAB PR 73717· CPF 081.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANDRO FRANCA MAGALHAES· OAB MG 33017· CPF 276.***.***-34

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB MG 190794

Reu:

MARTA DE ALMEIDA BORGES· OAB MG 64116· CPF 517.***.***-49

Reu:

JULIANO FELIPE DE OLIVEIRA· OAB PR 73717· CPF 081.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 2541189/MG (2023/0434413-8) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI REQUERENTE: JOSE GENEROSO LENZA REQUERENTE: VALE DO PARANAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERENTE: VANESSA ÁRABE LENZA ADVOGADOS: EVANDRO FRANÇA MAGALHÃES - MG033017 MARTA DE ALMEIDA BORGES - MG064116 REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF038828 MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR - MG190794 DECISÃO Às fls. 2223-2242, e-STJ, VALE DO PARANAÍBA E... (01/07/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosAgravo Interno Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE GENEROSO LENZA (REQUERENTE)

2. VALE DO PARANAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (REQUERENTE)

3. VANESSA ÁRABE LENZA (REQUERENTE)

Reu

4. ITAU UNIBANCO S.A (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

EVANDRO FRANCA MAGALHAES· OAB MG 33017· CPF 276.***.***-34

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB MG 190794

Autor:

MARTA DE ALMEIDA BORGES· OAB MG 64116· CPF 517.***.***-49

Autor:

JULIANO FELIPE DE OLIVEIRA· OAB PR 73717· CPF 081.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANDRO FRANCA MAGALHAES· OAB MG 33017· CPF 276.***.***-34

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB MG 190794

Reu:

MARTA DE ALMEIDA BORGES· OAB MG 64116· CPF 517.***.***-49

Reu:

JULIANO FELIPE DE OLIVEIRA· OAB PR 73717· CPF 081.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 2541189/MG (2023/0434413-8) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI REQUERENTE: JOSE GENEROSO LENZA REQUERENTE: VALE DO PARANAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERENTE: VANESSA ÁRABE LENZA ADVOGADOS: EVANDRO FRANÇA MAGALHÃES - MG033017 MARTA DE ALMEIDA BORGES - MG064116 REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF038828 MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR - MG190794 DECISÃO Às fls. 2223-2242, e-STJ, VALE DO PARANAÍBA E... (01/07/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSÉ GENEROSO LENZACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DANIELE SANTANA CIRINO· OAB MG 159624

Autor:

MARTA DE ALMEIDA BORGES· OAB MG 64116

Reu:

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA· OAB MG 87830

Reu:

JOAO ROAS DA SILVA· OAB MG 98981

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/11/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Irregularidade no atendimentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ GENEROSO LENZACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ROAS DA SILVA· OAB MG 98981· CPF 766.***.***-53

Autor:

CAMILA DANIELE SANTANA CIRINO· OAB MG 159624· CPF 093.***.***-60

Autor:

MARTA DE ALMEIDA BORGES· OAB MG 64116· CPF 517.***.***-49

Autor:

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA· OAB MG 87830· CPF 030.***.***-30

Reu:

JOAO ROAS DA SILVA· OAB MG 98981· CPF 766.***.***-53

Reu:

CAMILA DANIELE SANTANA CIRINO· OAB MG 159624· CPF 093.***.***-60

Reu:

MARTA DE ALMEIDA BORGES· OAB MG 64116· CPF 517.***.***-49

Reu:

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA· OAB MG 87830· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Publicação (24/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE GENEROSO LENZA

Outros

JULIO CESAR FERREIRA DA FONSECA· OAB MG 68746· CPF 521.***.***-97

JOSE GENEROSO LENZA· OAB MG 25173

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime contra a administração ambientalAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

11/05/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSÉ GENEROSO LENZACPF

Advogados

Reu:

JOSE GENEROSO LENZA· OAB MG 25173

Reu:

JULIO CESAR FERREIRA DA FONSECA· OAB MG 68746· CPF 521.***.***-97

Último movimento: Definitivo (27/10/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/03/2003

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

VANESSA ARABE LENZACPF

GILSON BRANDAO VIEIRACPF

HEBER SETH SILVACPF

ALFREDO PASTORI NETOCPF

JOAQUIM VIEIRA PEIXOTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLEBER EUSTAQUIO NEVES· OAB MG 67268· CPF 460.***.***-04

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

JOSE GENEROSO LENZA· CPF 223.***.***-15

Reu:

MARTA DE ALMEIDA BORGES· OAB MG 64116· CPF 517.***.***-49

Reu:

VALDIR DIAS· OAB MG 89816· CPF 111.***.***-87

Reu:

EMERSON BOSI E SILVA· OAB MG 78570· CPF 951.***.***-68

Reu:

SANDRO BORGES AMORIM· OAB MG 74262· CPF 744.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

DEJAIR FLAVIO DE LIMA· OAB MG 62284

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (23/04/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/02/2023

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

VANESSA ARABE LENZACPF

Reu

ANTONIO RODRIGUES TOSTACPF

JOAQUIM VIEIRA PEIXOTOCPF

HEBER SETH SILVACPF

GILSON BRANDAO VIEIRACPF

ALFREDO PASTORI NETOCPF

Advogados

Autor:

DENIS PIGOZZI ALABARSE· CPF 117.***.***-60

Autor:

MARTA DE ALMEIDA BORGES· OAB MG 64116· CPF 517.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE MARCELO MARQUES· OAB MG 82439· CPF 807.***.***-53

Reu:

SANDRO BORGES AMORIM· OAB MG 74262· CPF 744.***.***-04

Reu:

EMERSON BOSI E SILVA· OAB MG 78570· CPF 951.***.***-68

Reu:

VALDIR DIAS· OAB MG 89816· CPF 111.***.***-87

Reu:

DEJAIR FLAVIO DE LIMA· CPF 054.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGUBI01 (23/03/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

VANESSA ARABE LENZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

ANTONIO RODRIGUES TOSTACPF

JOAQUIM VIEIRA PEIXOTOCPF

HEBER SETH SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARTA DE ALMEIDA BORGES

Reu:

ALEXANDRE MARCELO MARQUES

Reu:

SANDRO BORGES AMORIM

Reu:

EMERSON BOSI E SILVA

Reu:

VALDIR DIAS

Reu:

DEJAIR FLAVIO DE LIMA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (17/08/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/03/2003

Distribuição

19/03/2003

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

VANESSA ARABE LENZACPF

GILSON BRANDAO VIEIRACPF

HEBER SETH SILVACPF

ALFREDO PASTORI NETOCPF

JOAQUIM VIEIRA PEIXOTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE GENEROSO LENZA

Reu:

MARTA DE ALMEIDA BORGES

Reu:

VALDIR DIAS

Reu:

EMERSON BOSI E SILVA

Reu:

SANDRO BORGES AMORIM

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

VANESSA ARABE LENZACPF

Advogados

Reu:

MARTA DE ALMEIDA BORGES· OAB MG 64116· CPF 517.***.***-49

Reu:

ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO· CPF 019.***.***-10

Reu:

ARTHUR CUNHA COVACEVICK SILVA· CPF 008.***.***-02

Reu:

LEOPOLDO CESAR DE MIRANDA LIMA BISNETO· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (23/03/2026)

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