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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

LiquidaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO MAGALHÃES VIEIRA FILHOCPF

FERNANDA PORFIRIO FERREIRA SOARESCPF

LUIZ CARLOS MOORE AZEREDO

MARCELLE DA SILVA PEÇANHA ALVARENGACPF

MONICA DA SILVA ARRUDA

+ 6 outros

Reu

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCNPJ

MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

Advogados

Autor:

TARCÍSIO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 114248· CPF 082.***.***-21

Autor:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

GENILDO JOSÉ DOS SANTOS· OAB RJ 151879· CPF 156.***.***-78

Autor:

CARLOS HENRIQUE MONTEIRO SAMPAIO· OAB RJ 197663· CPF 501.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

TARCÍSIO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 114248· CPF 082.***.***-21

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

GENILDO JOSÉ DOS SANTOS· OAB RJ 151879· CPF 156.***.***-78

Reu:

CARLOS HENRIQUE MONTEIRO SAMPAIO· OAB RJ 197663· CPF 501.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o v. Acórdão. Às partes para ciência de que se nada mais for requerido, no prazo de 05 dias, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento, em cumprimento ao Art. 207, § 1º, I, do Código de Normas./r/r/n/n (27/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Direito AutoralRecurso Especial

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2011

Distribuição

26/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

EDICOES EUTERPE LTDA-EPPCNPJ

CAP MUSIC EDICOES MUSICAIS LTDACNPJ

Reu

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCPF

UNIPRO EDITORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GENILDO JOSE DOS SANTOS· OAB RJ 151879· CPF 156.***.***-78

Reu:

CLAUDIO FELIX DE REZENDE· OAB RJ 85633· CPF 864.***.***-04

Outros

PAULO OLIVEIRA DE SOUZA· OAB RJ 87175

VICTOR HUGO PRATES DE GOUVEIA· OAB RJ 237069· CPF 153.***.***-60

GERSON DA SILVA BARRETO· OAB RJ 50857· CPF 428.***.***-91

Último movimento: Remessa (01/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

OS MESMOS

UNIPRO EDITORA LTDA

Reu

EDICOES EUTERPE LTDA EPP

CAP MUSIC EDICOES MUSICAIS LTDA

VICTOR HUGO PRATES DE GOUVEIA

Último movimento: Remessa (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

EDICOES EUTERPE LTDA EPP

CAP MUSIC EDICOES MUSICAIS LTDA

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

EDITORA GRAFICA UNIVERSAL LTDA

Advogados

Reu:

GERSON DA SILVA BARRETO

Reu:

FABRICIO LUIS DA SILVA CRUZ

Reu:

GENILDO JOSE DOS SANTOS

Reu:

PAULO OLIVEIRA DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2016)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2011

Distribuição

19/09/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários ProfissionaisOutras Relações de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 257.342,80

Autor

RENATA CUNHA RAMOS TOLEDOCPF

Reu

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA CAJAIBA DE SOUSA· OAB SP 110644· CPF 103.***.***-80

Reu:

GENILDO JOSE DOS SANTOS· OAB RJ 151879· CPF 156.***.***-78

Reu:

DANIELLE DE LIMA GAMA· OAB RJ 154489· CPF 080.***.***-40

Reu:

GEANE FERREIRA ALVES· OAB RJ 133420· CPF 090.***.***-05

Reu:

FABIO FELIX BARROS DA SILVA· OAB RJ 201511· CPF 120.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 3.645,00

Autor

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCPF

IVO DE ASSIS RODRIGUESCPF

Reu

TRANSPORTES BARRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO PRATES DE GOUVEIA· OAB RJ 237069· CPF 153.***.***-60

Autor:

GENILDO JOSE DOS SANTOS· OAB RJ 151879· CPF 156.***.***-78

Autor:

JULIO CESAR GUIMARAES SOARES· OAB RJ 111218· CPF 068.***.***-12

Autor:

IVO DE ASSIS RODRIGUES· CPF 880.***.***-00

Reu:

ALINE LOUREIRO MIRANDA· OAB RJ 145048· CPF 081.***.***-01

Reu:

RAFAEL LOPES MENDES· OAB RJ 145746· CPF 084.***.***-36

Reu:

ALEX DE OLIVEIRA MARQUES· OAB RJ 99556· CPF 042.***.***-97

Reu:

PATRICIA DECELLY CANDIDO LUCAS· OAB RJ 182516· CPF 104.***.***-03

Reu:

ENILSON SALDANHA DA GAMA· OAB RJ 153085· CPF 028.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GENILDO JOSE DOS SANTOS· OAB RJ 151879· CPF 156.***.***-78

Autor:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SOARES· OAB RJ 158802· CPF 051.***.***-74

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/09/2013

Distribuição

02/09/2013

Valor

R$ 167.744,50

Autor

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL LARGO DO MACHADO - GALERIA CONDORCNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 114248· CPF 082.***.***-21

Autor:

GENILDO JOSE DOS SANTOS· OAB RJ 151879· CPF 156.***.***-78

Autor:

VICTOR HUGO PRATES DE GOUVEIA· OAB RJ 237069· CPF 153.***.***-60

Reu:

JOSE ADELINO DA ROCHA NETO DE ARAUJO· OAB RJ 139982· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Redistribuição (17/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 981.114,00

Autor

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCNPJ

Reu

TR TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GENILDO JOSE DOS SANTOS· OAB RJ 151879· CPF 156.***.***-78

Autor:

TARCISIO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 114248· CPF 082.***.***-21

Autor:

VICTOR HUGO PRATES DE GOUVEIA· OAB RJ 237069· CPF 153.***.***-60

Outros

ALEXANDRE BATISTA FAULHABER CIAMBARELLA· OAB RJ 77016· CPF 916.***.***-34

HENRIQUE BENTO NIGRI· OAB RJ 190425· CPF 145.***.***-05

CARLOS AFFONSO LEONY NETO· OAB RJ 122760· CPF 882.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/11/2020

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCPF

Reu

TR TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 114248· CPF 082.***.***-21

Autor:

LUIZ FERNANDO BRUNO· OAB RJ 100125· CPF 015.***.***-37

Autor:

GENILDO JOSE DOS SANTOS· OAB RJ 151879· CPF 156.***.***-78

Autor:

FABRÍCIO LUÍS DA SILVA CRUZ· OAB RJ 142595· CPF 055.***.***-86

Reu:

ALEXANDRE BATISTA FAULHABER CIAMBARELLA· OAB RJ 77016· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/11/2021)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO PINTO BARBOSACPF

Reu

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER GOMES CRUZ· OAB RJ 123021· CPF 052.***.***-02

Reu:

GENILDO JOSE DOS SANTOS· OAB RJ 151879· CPF 156.***.***-78

Reu:

FABIO FELIX BARROS DA SILVA· OAB RJ 201511· CPF 120.***.***-86

Último movimento: Juntada de petição (22/01/2026)

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