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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOSE GERMANO DOS SANTOSCPF

VERA LUCIA PASQUINI DOS SANTOSCPF

ERIVALDO CANDIDO DE ANDRADECPF

MARIA CLAUDIA ALVES NASCIMENTO ANDRADECPF

ROGERIO MIATELOCPF

+ 17 outros

Reu

CARLOS AUGUSTO MIRANDA NICHOLSCPF

CARLOS AUGUSTO MASSAM NICHOLSCPF

Advogados

Autor:

SELIO SOARES DE QUEIROZ· OAB MT 8470· CPF 457.***.***-04

Autor:

NILSON TOMAZ DA SILVA JUNIOR· OAB MT 23151· CPF 025.***.***-45

Autor:

JOSE AFONSO RAMALHO QUEIROZ· OAB MT 29492· CPF 033.***.***-38

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANATALIA CANDIDA DE JESUS SILVACPF

CACILDA DE SOUZA SIMAO

CREUZA CORREA NUNES DOS SANTOSCPF

DOMINGAS NOBRE DE ALMEIDA

EDILBERTO SILVA MENESESCPF

+ 17 outros

Reu

CARLOS AUGUSTO MASSAM NICHOLSCPF

CARLOS AUGUSTO MIRANDA NICHOLSCPF

Advogados

Autor:

JOSE AFONSO RAMALHO QUEIROZ· OAB MT 29492· CPF 033.***.***-38

Autor:

SELIO SOARES DE QUEIROZ· OAB MT 8470· CPF 457.***.***-04

Autor:

NILSON TOMAZ DA SILVA JUNIOR· OAB MT 23151· CPF 025.***.***-45

Reu:

JOSE AFONSO RAMALHO QUEIROZ· OAB MT 29492· CPF 033.***.***-38

Reu:

SELIO SOARES DE QUEIROZ· OAB MT 8470· CPF 457.***.***-04

Reu:

NILSON TOMAZ DA SILVA JUNIOR· OAB MT 23151· CPF 025.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1.ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE SENTENÇA Autor: JOSE GERMANO DOS SANTOS e Outros Réu: CARLOS AUGUSTO MIRANDA NICHOLS e CARLOS AUGUSTO MASSAM NICHOLS 1. RELATÓRIO Processo n.º 0001893-88.2015.8.11.0011 Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por José Germano dos Santos e Vera Lúcia Pasquini dos Santos; Erivaldo Cândido de Andrade e Maria Cláudia Alves Nascimento Andrade; Rogério Miatelo; Edilberto Sil... (03/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2009

Distribuição

14/01/2009

Valor

R$ 400.000,00

Autor

JOSE GERMANO DOS SANTOSCPF

JOSE GERMANO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

LEON CHWARTSCPF

Advogados

Autor:

SEVERINO MINERVINO DA FONSECA· OAB PE 27175· CPF 178.***.***-72

Autor:

RICARDO CELSO MARINHO DE CARVALHO· OAB PE 8522· CPF 037.***.***-00

Autor:

JOSENITA BARBOSA DE SALES· OAB PE 33680· CPF 128.***.***-53

Reu:

CARLOS ANTONIO ALVES MONTEIRO DE ARAÚJO· OAB PE 2674· CPF 000.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GERMANO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

MATEUS SILVA MENDONÇA· OAB SE 5811· CPF 021.***.***-80

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Reu:

MATEUS SILVA MENDONÇA· OAB SE 5811· CPF 021.***.***-80

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (14/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GERMANO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

MATEUS SILVA MENDONÇA· OAB SE 5811· CPF 021.***.***-80

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Reu:

MATEUS SILVA MENDONÇA· OAB SE 5811· CPF 021.***.***-80

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE GERMANO DOS SANTOS ADV.: MATEUS SILVA MENDONÇA - OAB: 5811-SE REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A ADV.: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB: 762-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202365001741 NÚMERO ÚNICO: 0001705-21.2023.8.25.0013 INTIME-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS PARA, REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL, NO PRAZO DE 05 (CINCO)) DIAS. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400015} (23/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 6.317,42

Autor

JOSE GERMANO DOS SANTOSCPF

MATEUS SILVA MENDONCACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS SILVA MENDONÇA· OAB SE 5811· CPF 021.***.***-80

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GERMANO DOS SANTOS

MATEUS SILVA MENDONÇA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS SILVA MENDONÇA· OAB SE 5811· CPF 021.***.***-80

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Reu:

MATEUS SILVA MENDONÇA· OAB SE 5811· CPF 021.***.***-80

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GERMANO DOS SANTOS

Reu

ABENPREV - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

MATEUS SILVA MENDONÇA· OAB SE 5811· CPF 021.***.***-80

Autor:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

MATEUS SILVA MENDONÇA· OAB SE 5811· CPF 021.***.***-80

Reu:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GERMANO DOS SANTOS

Reu

ABENPREV - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

MATEUS SILVA MENDONÇA· OAB SE 5811· CPF 021.***.***-80

Autor:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

MATEUS SILVA MENDONÇA· OAB SE 5811· CPF 021.***.***-80

Reu:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE GERMANO DOS SANTOS ADV.: MATEUS SILVA MENDONÇA - OAB: 5811-SE REQUERIDO: ABENPREV - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA ADV.: JOANA GONÇALVES VARGAS - OAB: 75798-RS ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202465001288 NÚMERO ÚNICO: 0001281-42.2024.8.25.0013 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA QUE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS ARBITRADAS EM SENTENÇA SOB PENA DE INSC... (11/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DOS SANTOSCPF

JOSE GERMANO DOS SANTOSCPF

ANTONIO DE JESUS SANTOSCPF

Reu

RUAN TRINDADE DOS SANTOSCPF

MAICON SANTOS CORSINO

Advogados

Autor:

VANESSA REILLANE JESUS SANTANA DE ANDRADE· OAB SE 6128· CPF 014.***.***-32

Reu:

FERNANDA SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 7003· CPF 826.***.***-91

Último movimento: Juntada >> Documento (06/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE JESUS SANTOS

JOSE GERMANO DOS SANTOS

MARIA DOS SANTOS

Reu

MAICON SANTOS CORSINO

RUAN TRINDADE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VANESSA REILLANE JESUS SANTANA DE ANDRADE· OAB SE 6128· CPF 014.***.***-32

Autor:

FERNANDA SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 7003· CPF 826.***.***-91

Reu:

VANESSA REILLANE JESUS SANTANA DE ANDRADE· OAB SE 6128· CPF 014.***.***-32

Reu:

FERNANDA SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 7003· CPF 826.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 14.713,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:... (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 14.713,40

Autor

JOSE GERMANO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB03 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GERMANO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0022612-32.2023.8.27.2706/TO RELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHO AUTOR: JOSE GERMANO DOS SANTOS ADVOGADO(A): SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA (OAB TO006707) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 09/07/2026 - Ato ordinatório praticado (10/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GERMANO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE GERMANO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JESSIKA ALINE SILVA· OAB PR 073757· CPF 074.***.***-84

Autor:

ETIENNE WALLACE PASCUTI· OAB PR 059442· CPF 060.***.***-80

Reu:

JESSIKA ALINE SILVA· OAB PR 073757· CPF 074.***.***-84

Reu:

ETIENNE WALLACE PASCUTI· OAB PR 059442· CPF 060.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE GERMANO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JESSIKA ALINE SILVA· OAB PR 073757· CPF 074.***.***-84

Autor:

ETIENNE WALLACE PASCUTI· OAB PR 059442· CPF 060.***.***-80

Reu:

JESSIKA ALINE SILVA· OAB PR 073757· CPF 074.***.***-84

Reu:

ETIENNE WALLACE PASCUTI· OAB PR 059442· CPF 060.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de Companheiro/CompanheiraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GERMANO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO· OAB PB 21342· CPF 055.***.***-54

Último movimento: Documento (29/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

24/04/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS FERNANDES DE OLIVEIRA SANTOSCPF

CELI FERREIRA COELHO FERNANDESCPF

JOSE FERNANDES DE SOUZACPF

JAIME FERNANDES DE SOUZACPF

JUDITH FERNANDES SOUZA DE MIRANDACPF

Reu

MARIA DE FATIMA

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO SOUZA COSTA· OAB BA 19866· CPF 912.***.***-87

Reu:

LEANDRO GABRIEL PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 26606· CPF 005.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA em 07/04/2025 23:59. (01/07/2025)

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