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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Serviço MilitarLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Osvaldo Teixeira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Recorrente: Marcos Tomas da Silva Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Recorrente: Milton de Brito Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Recorrente: Milton de Freitas Oliveira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Recorrente: Nelson Pereira Bento Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB:... (19/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Cível

Serviço MilitarLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO TEIXEIRACPF

SILVIO DE OLIVEIRACPF

SINVAL CAIçARA DE MENEZESCPF

SUELI CRISTINA FERNANDESCPF

TELCIO GARCIA BERTOLDOCPF

+ 23 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOãO ELISBãO DE SOUZACPF

LAéRCIO SILVIO GONçALVESCPF

MILTON DE FREITAS OLIVEIRACPF

TELCIO GARCIA BERTOLDOCPF

NILSON BRAGA DE OLIVEIRACPF

+ 23 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (14/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviço MilitarLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO TEIXEIRACPF

SILVIO DE OLIVEIRACPF

SINVAL CAIçARA DE MENEZESCPF

SUELI CRISTINA FERNANDESCPF

CELIA MARIA LUIZ DANIELCPF

+ 23 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO· OAB MS 8107· CPF 828.***.***-72

Reu:

JULIZAR BARBOSA TRINDADE JÚNIOR· OAB MS 10846· CPF 903.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 17.575,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GOMES DE CEZARCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 17.575,68

Autor

JOSE GOMES DE CEZARCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Autor:

ROMULO ALMEIDA CARNEIRO· OAB MS 15746· CPF 033.***.***-22

Autor:

EDGAR AMADOR GONÇALVES FERNANDES· OAB MS 19237· CPF 028.***.***-01

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (21/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 28.744,80

Autor

JOSE GOMES DE CEZARCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

14/03/2014

Valor

R$ 12.218,75

Autor

DIVINA CUSTODIO NUNESCPF

JOSE GOMES DE CEZARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA NANTES NOGUEIRA· OAB MS 17455· CPF 014.***.***-57

Autor:

GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA· OAB MS 10669· CPF 704.***.***-10

Autor:

JEAN CARLOS DE ANDRADE CARNEIRO· OAB MS 12779· CPF 934.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

14/03/2014

Valor

R$ 12.218,75

Autor

DIVINA CUSTODIO NUNESCPF

JOSE GOMES DE CEZARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA NANTES NOGUEIRA· OAB MS 17455· CPF 014.***.***-57

Autor:

GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA· OAB MS 10669· CPF 704.***.***-10

Autor:

JEAN CARLOS DE ANDRADE CARNEIRO· OAB MS 12779· CPF 934.***.***-87

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (21/09/2018)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 82.334,13

Autor

JOSE CEZAR GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHOCNPJ

Outros

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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